Gab. E
A) Transparência: mecanismo que faz com que a sociedade tome conhecimento das ações governamentais, passando pelo fornecimento de informações compreensíveis aos cidadãos.
B) Planejamento: visa gerar um processo capaz de garantir, no tempo necessário, os recursos adequados para a execução das ações administrativas, exigindo que se aja previamente e não corretivamente.
C) Equilíbrio: prevenção de déficits imoderados e reiterados.
D) Preservação do patrimônio: impedir a utilização da receita de capital decorrente de alienação de bens para financiamento da despesa corrente e inclusão de novos projetos sem o atendimento aos que estejam em andamento.
E) Controle do Endividamento Público: na obediência a limites e condições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Finanças Públicas, José Jaime e Carlos André (2007, p.303-304).
Anota aí:
São pilares da LRF:
Planejamento / Transparência / Controle/ Responsabilização