Questão 4065175

• Banca: VUNESP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - EBSERH - Assistente Social; VUNESP - 2020 - EBSERH - Biomédico; VUNESP - 2020 - EBSERH - Cirurgião Dentista; VUNESP - 2020 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Cardilogia - Perfusionista; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia - Hemodinâmica; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher Obstetrícia; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Idoso; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde Mental; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatolgia; VUNESP - 2020 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva Pediátrica; VUNESP - 2020 - EBSERH - Farmacêutico; VUNESP - 2020 - EBSERH - Fisioterapeuta; VUNESP - 2020 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva; VUNESP - 2020 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

Segundo a Lei n° 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados

• A. para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, sendo que aos Estados estão previstas outras fontes de financiamento.
• B. prioritariamente como investimentos decorrentes de emendas parlamentares e aprovadas pelo Congresso Nacional.
• C. aos Municípios, Estados e Distrito Federal, que poderão utilizá-los para cobrir gastos com ações definidas pelo Ministério da Saúde.
• D. prioritariamente para investimentos na rede assistencial de ambulatórios e hospitais filantrópicos conveniados pelo SUS.
• E. como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, entre outras formas.
• A.
• A.
• B.
• B.
• C.
• C.
• D.
• D.
• E.
• E.
• A.
• A.
• B.
• B.
• C.
• C.
• D.
• D.
• E.
• E.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito letra E

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  A) Art. 2°. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

  B) Não encontrei nada na lei a respeito.

  C e D) Art. 2º. Parágrafo único. Os recursos referidos no inciso IV deste artigo destinar-se-ão a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde.

  E) Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: III - investimentos previstos no Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde;