Questão 4165117

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Proteção Social às Pessoas com Deficiência; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Regulamentado pelo Decreto n.º 1.744/1995, com vigência a partir de 1.º de janeiro de 1996, o beneficio de prestação continuada (BPC) é atualmente regido pelo Decreto n.º 6.214/2007. Com relação ao BPC, julgue o item subsequente.

O repasse de recursos para pagamento do BPC é realizado diretamente ao usuário por meio do conselho de assistência social do local de sua jurisdição.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Errado

  Decreto n.º 6.214/2007

  Art. 39.  Compete ao INSS, na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada:

  [...]

  VII - efetuar o repasse de recursos para pagamento do benefício junto à rede bancária autorizada ou entidade conveniada;

• Art. 39.  Compete ao INSS, na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada:

  VII - efetuar o repasse de recursos para pagamento do benefício junto à rede bancária autorizada ou entidade conveniada;

• Competência DO INSS

• FUI LÁ NO INSS E CONSEGUI MINHA APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIR KKKKKKKKKK