Leu as alternativas com cuidado? Beleza! Agora vamos analisar cada uma delas. Lá vai!
A) Errada. Na verdade, de acordo com o Pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 00 (R2): “Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.".
B) Errada. De acordo com o professor Giovanni Pacelli, em sua obra “Administração Financeira e Orçamentária", 3ª edição, página 171, “o orçamento base-zero inclui o estabelecimento de objetivos, avaliação de programas e a tomada de decisão, além da formulação do orçamento".
Assim, o OBZ pode sim estar relacionado a um planejamento estratégico.
C) Certa. De acordo com o Pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 00 (R2):
“4.3. Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
4.4. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Um recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
4.14. Para que esse potencial exista, não precisa ser certo, ou mesmo provável, que esse direito produzirá benefícios econômicos. É necessário somente que o direito já exista e que, em pelo menos uma circunstância, produzirá para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes."
D) Errada. Na verdade, o gestor público deve cumprir as metas de resultados entre receitas e despesas. Até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000) estabelece que:
“Art. 1º, § 1º A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar."
E) Errada. O passivo é muito mais que isso, como vimos no comentário da alternativa A.
Gabarito do Professor: Letra C.