Questão 45244

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Família; Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica

Ao trabalhar com separações conjugais litigiosas os psicólogos deparam-se com realidades de crescente complexidade ao ter que analisar e opinar sobre a guarda de filhos e regulamentação de visitas. A perícia psicológica hoje é cada vez mais utilizada para levar aos juízes de Família, a dimensão emocional que envolve tais assuntos. No tocante às perícias psicológicas determinadas no âmbito das Varas de Família e Sucessões é certo afirmar que elas estão amparadas no seguinte instrumento legal:

• A. Código de Ética.
• B. Estatuto da Criança e do Adolescente.
• C. Código de Processo Civil.
• D. Código Civil.
• E. Lei "Maria da Penha".

Gabarito: C

Comentários

• Resposta Letra “C”A perícia, conforme o CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, é o estudo realizado por especialistas escolhidos pelos magistrados, de acordo com a matéria (Psicologia, Serviço Social, Antropologia, etc.) que funciona como “prova” no processo judicial, complementando as demais, tais como as documentais, testemunhais e confissionais na resolução do processo judicial.