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Os vicios por acaso existente nessa fase inquisitiva não acarretam nulidades processuais, não atigindo consequentemente a fase sguinte da persecução crimilanl, ou seja a ação penal
NO ENTANTO, A IRREGULARIDADE PODERÁ ORIGINAR A INVALIDEZ E A INEFICACIA DO ATO INQUINADO, A EXEMPLO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, DO RECONHECIMENTO PESSOAL OU DA BUSCA E APREENSÃO
resposta: Certo
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Sim, se causar prejuizo a vitima. Pas de nulitte sans grief. Nao ha nulidade sem prejuizo.
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questao que cabe recurso...
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Existe APF originário de IP?
Não seria justamente o contrário?
"Um inquérito originado de um auto de prisão em flagrante vicioso pode ser corretamente considerado inválido e ineficaz"
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teoria dos frutos da arvore envenenada
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Não existe nulidade em inquérito policial e sim invalidez e ou ineficácia
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teoria dos frutos da arvore envenenada "ao avesso"?
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Se o inquérito possui vícios o que foi feito através dele (auto de prisão) poderá sim ser considerado incorreto e ineficaz.
Correta! PMAL 2020
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Neste caso ele deve ser anulado
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O examinador viu muito Minority Report antes de elaborar essa questão (entendedores entenderão)
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deveria ser anulada ,questao muito louca
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Um auto de prisão em flagrante originado de um inquérito vicioso pode ser corretamente considerado inválido e ineficaz.
Correto, uma vez que, em algumas situações, a prisão em flagrante é precedida pelo inquérito, estando ele viciado, consequentemente a prisão também. Entretanto a ação penal não.
A saga continua...
Deus!
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1-Lembra que o IP so não contamina a Ação penal
Mais os vicioso IP , que do IP gere uma Prisão, a mesma sera relaxada.
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PODE SIM / entretanto NAO DEVE
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Vicio no ip invalida, não anula.
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I.P não será nulo, mas há invalidez e ineficácia.
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Gabarito : Correto.
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é a famosa questão que separa O trigo da farinha #
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Não existe nulidade no Inquérito policial, e sim irregularidades.