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CTN (arts.46 e seguintes)
CAPÍTULO IV
Impostos sobre a Produção e a Circulação
I- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
II-Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários;
III-Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações;
IV-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
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A forma de perguntar que acaba nos afundando!
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CAPÍTULO IV
Impostos sobre a Produção e a Circulação
SEÇÃO I
Imposto sobre Produtos Industrializados
(art. 46 a 51)
SEÇÃO IV
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (art. 63 a 67)
SEÇÃO V
Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações
(art. 68 a 70)
SEÇÃO VI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
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CTN/66
CAPÍTULO III
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
SEÇÃO IV
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:
I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;
II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.
GABARITO - A - IR
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CAPÍTULO III
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
SEÇÃO I
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
SEÇÃO II
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SEÇÃO III
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos
SEÇÃO IV
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
CAPÍTULO IV
Impostos sobre a Produção e a Circulação
SEÇÃO I
Imposto sobre Produtos Industrializados
SEÇÃO II
Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
Arts. 52 a 58 .
SEÇÃO III
Imposto Municipal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
Arts. 59 a 62
SEÇÃO IV
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários
SEÇÃO V
Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações
SEÇÃO VI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza