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. As contas do Passivo e do Patrimônio Líquido possuem natureza credora, exclusivamente.
II. À luz da lei nº 8.987/95, os contratos poderão prever mecanismos de revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro.
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I. As contas do Passivo e do Patrimônio Líquido possuem natureza devedora, exclusivamente.
Errada há contas com natureza devedora no Passivo e PL (como juros de financiamentos e o Capital Social Não integralizado)
II. À luz da lei nº 8.987/95, os contratos poderão prever mecanismos de revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro.
Correto
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Trata-se de noções básicas do Balanço Patrimonial e da Lei 8.987/95.
I- INCORRETO- Ao contrário da afirmação, as contas do Passivo e do Patrimônio Líquido possuem natureza credora em regra. No entanto, há contas redutoras como Ações em Tesouraria.
II- CORRETO- À luz da lei nº 8.987/95, os contratos poderão prever mecanismos de revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro. (art. 9º, § 2º)
Por fim, a afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Gabarito: Letra C.
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Passivo e PL são de natureza credora