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Candidato deverá realizar o exame de veracidade de cada alternativa, acerca dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinalando, posteriormente, a única correta:
Alternativa “a" incorreta: o direito à liberdade é garantido, conforme o art. 5º, da Constituição Federal de 1988, mencionado na alternativa “e”.
Alternativa “b" incorreta: a Constituição Federal de 1988 procura promover a construção de uma sociedade pluralista, como se vê da leitura preambular: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
Alternativa “c" incorreta: a Constituição Federal de 1988 procura garantir o exercício dos direitos individuais, conforme o art. 5º, da Constituição Federal de 1988, mencionado na alternativa “e”.
Alternativa “d" incorreta: a Constituição de 1988 procura assegurar ações voltadas à solução pacífica das controvérsias, conforme fundamentado na alternativa “b”.
Alternativa “e" correta: a Constituição Federal de 1988 procura assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, conforme o art. 5º, da Constituição Federal de 1988: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (...).
GABARITO: E.
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Gabarito:"E"
CF, art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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“Todos os seus sonhos podem se tornar realidade se você tiver coragem para persegui-los.” – Walt Disney
Sua hora está chegando COMBATENTE.
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Fundamentos
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Separação dos poderes
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicosentre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Objetivos
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípios nas relações internacionais
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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Propriedade
•Direito individual
Moradia
•Direito social
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kkkkkkkkkkkkkk
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aff que prova dificil
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O direito à liberdade é vedado pelo STF rs
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A Constituição Federal de 1988 procura assegurar o exercício dos direitos sociais.