Questão 4944769

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Proteção Social Básica; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Sr. Aristides é cadeirante e tem 72 anos. Mora sozinho e não tem uma família que responda por ele. Como sua renda própria é insuficiente para viver, procurou a equipe de referência do CRAS que o encaminhou para receber o benefício de prestação (BPC).

Assinale a alternativa que indica corretamente o critério utilizado para conceder esse benefício.

• A. O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.
• B. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
• C. A concessão do BPC ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de incapacidade, apenas pela avaliação médica realizada por médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• D. Pessoa com deficiência: aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.
• E. Impedimentos de longo prazo: aqueles que incapacitam a pessoa com deficiência para a vida dependente e para o trabalho pelo prazo indeterminado.

Gabarito: D

Comentários

• A-O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

  B-A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.

  C-A concessão do BPC ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de incapacidade, apenas pela avaliação médica realizada por médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (TEM A AVALIAÇÃO SOCIAL)

  D-Pessoa com deficiência: aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

  E-Impedimentos de longo prazo: aqueles que incapacitam a pessoa com deficiência para a vida dependente e para o trabalho pelo prazo indeterminado

  GAB.D

• Podem receber o

   BPC pessoas ido- sas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. O benefício é destinado a idosos que não têm direito à previdência social e a pes- soas com deficiência que não podem trabalhar e levar uma vida independente. A renda familiar nos dois casos deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

  O que é o benefício de prestação continuada?

  O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

  Quem recebe benefício de prestação continuada pode trabalhar?

  Atualmente, o BPC é suspenso (não mais cancelado) quando a pessoa com deficiência passa a trabalhar. Ao deixar o trabalho, o beneficio voltará a ser pago, basta apenas a pessoa com deficiência requerer ao INSS a retomada do pagamento do benefício.

• Todas as alternativas estão erradas, pois na letra D, não é "...efetiva na sociedade com as demais pessoas", e, sim, "em igualdade de condições com as demais pessoas"

• na letra D faltou natureza mental