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Errado
No momento da arrecadação há troca de um direito por caixa, constituindo um fato permutativo.
2.4.2.2. Reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária
Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.
Mcasp
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Errado
MCASP: Os recebimentos antecipados originam um ativo e uma obrigação presente, obedecidas as demais condições relativas a tais elementos patrimoniais, por isso, a VPA não pode ser reconhecida nesse momento. Após a ocorrência do evento que torne o acordo obrigatório, e cumpridas as condições restantes do acordo, o passivo deve ser baixado e a receita deve ser reconhecida.
Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.
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Segundo MCASP 8a Edição, são considerados como OPERAÇÕES DE CRÉDITO: ("mae ara outras deriva")
1) compromisso financeiro assumido em razão de (M)útuo
2) (A)bertura de crédito
3) (E)missão e aceite de título
4) (A)quisição financiadas de bens
5) (R)ecebimento antecipado proveniente de venda a termo de bens e serviços (Fato PERMUTATIVO - Receita de CAPITAL - NÃO GERA VPA)
6) (A)rrendamento mercantil (Obs.:CPC-06 R2 substituiu a nomenclatura para, agora, "Arrendamento"
7) (OUTRAS) operações assemelhadas ao uso de
8) (DERIVA)tivos (grifo meu: contrato a termo, contrato futuro, swap, opções)
Bons estudos.
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No caso de recebimento antecipado de valores provenientes de venda a termo, haverá o reconhecimento da receita orçamentária antes do fato gerador, conforme MCASP 8ª Edição:
Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa.
GABARITO: ERRADO
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"uma variação patrimonial aumentativa deverá ser registrada antes da ocorrência do fato gerador."
O erro não está aqui?
Marquei errado por isso.
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Valor antecipado da venda de um ativo entra como Caixa e em contrapartida está a obrigação da prestação do serviço.
Logo, a variação é qualitativa.
D- Caixa
C- serviços a realizar
Isso em decorrência do princípio da competência.
Qualquer erro me avisem!
Bons estudos!
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Exemplo:
Cliente pagou adiantado por um carro que comprou, porém ainda não houve a transferência do risco e controle do carro, pois o cliente está viajando.
D - Banco - 40.000 (ativo)
C - Adiantamento de cliente - 40.000 (passivo, obrigação de entregar o carro pro cliente)
houve variação patrimonial aumentativa? Não. 40.000 - 40.000 = 0
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Gabarito: Errado
De maneira bem simples para o entendimento:
O reconhecimento da variação patrimonial aumentativa será efetivado após a arrecadação orçamentária no caso de recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços.
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Gab.: E
No recebimento antecipado: Fato permutativo, o que era pra ser receita será obrigação, mas o dinheiro entra no caixa.
Colegas, é o seguinte:
Receita antecipada -> Valor recebido antes da prestação/entrega de serviço/produto -> Para eu prestadora ou mercado gera uma obrigação no momento inicial, só haverá contas patrimoniais.
Despesa antecipada -> Valor dispendido antes da prestação/entrega de serviço/produto/mercadoria a mim -> Para eu que dispendi o recurso, fica reconhecido um direito.
Ocorrência do FATO GERADOR:
- Reconheço contas de resultado
- Tenho prestado/entregado serviço/produto
- Tenho recebido serviço/produto
Para quem ainda não entendeu:::::::::
Exemplos:
Receita antecipada: Eu, dona de um cabaré, estou organizando um show e comecei a venda de ingressos. Os valores arrecadados da venda de ingressos não gera para mim nesse momento receitas, uma vez que não foi realizado o show, isto é, não ocorreu o fato gerador da receita...logo, tenho uma obrigação para com quem comprou os ingressos...Quando presto o show, ocorre o fato gerador da receita, isto é, reconheço a receita propriamente dita... Agora sim eu posso dizer "eu tô ricaaaaa"
Despesa antecipada: Eu contrato um seguro e pago integralmente por ele, e ele será prestado depois. Eu vou reconhecer a despesa quando houver ocorrido o fato gerador da dela, por enquanto não tiver ocorrido, ela será uma conta patrimonial representando um direito meu, mas quando ocorrer o fato gerador, eu contabilizarei uma despesa no meu lado devedor e uma retificadora do ativo no meu lado credor.
Colegas, SE FOSSE REGIME DE CAIXA, teríamos a contabilização da receita/despesa na hora em que recebíamos ou dispendíamos. (ENTENDA QUE SE A QUESTÃO QUISER EM RCAIXA, TEM QUE DEIXAR EXPLÍCITO)
Brincadeiras à parte, mas é basicamente assim que funciona!!
Erros? Contata por mensagens que ajeitamos a bagunça...
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tb obtive esse erro
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Ocorre um lançamento em conta do passivo e do ativo o que 0 a operação, por exemplo:
D - 10 Caixa
C -10 adiantamento de clientes
No momento da entrega do produto ou prestação do serviço ocorrem os seguintes lançamentos:
C - 10 Receitas
D - 10 adiantamento de clientes
Somente quando ocorre a entrega do serviço ocorrem uma variação patrimonial aumentaria pois a conta adiantamento de clientes fica zerada.
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ocorre um fato permutativo. Entra dinheiro no caixa e cria-se uma obrigação proveniente dessa receita antecipada. após o fator gerador reconhece a receita e assim ocorre o fato modificativo aumentativo.
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C - Receita Antecipada(P)
D - Caixa.
Fato Permutativo, não varia o patrimônio.
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O erro está em dizer que o registro é feito ANTES do fato gerador. O correto é que o registro é feito após a ocorrência do fato gerador.
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Vou ser direto e reto:
Sabendo que as empresas devem adotar o regime de COMPETÊNCIA devido o governo. devemos entender que o pagamento antecipado só deve ser registrado após o fato gerador.
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"Quando houver o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial aumentativa deverá ser registrada antes da ocorrência do fato gerador."
Brincou!
Errada.
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Recebimento de uma receita antecipada:
C - Receita diferida (passivo) - 100
D - Disponibilidade (ativo) - 100
Fato Gerador da receita:
D - Receita diferida (passivo) - 100
C - Receita de venda (receita) - 100
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Apenas mudança qualitativa, logo incorreu um fato PERMUTATIVO e não aumentativo.
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Fato Permutativo
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A antecipação de receitas gera um passivo na entidade, pois haverá uma obrigação futura a ser prestada pela empresa.
Nesse sentido, o laçamento no momento do recebimento da receita antecipada é representdo por um fato permutativo, ficando assim:
D - caixa (aumenta o ativo)
C - receita antecipada (aumenta o passivo)
Já a baixa nesse passivo, ou seja, a prestação efetiva do serviço ou a entrega dos produtos vendidos, será representada da seguinte forma:
D - receita antecipada (diminui o passivo)
C - receita de serviços/vendas (resultado)
Portanto, a variação aumentativa só será reconhecida depois, na ocorrência do fato gerador.
Gab. ERRADO.
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Direto ao ponto. Pelo regime de competência eu só reconheço uma variação patrimonial aumentativa quando ocorre o fato gerador. O exemplo que a questão nos traz é que houve uma obrigação (receita diferida), isto é, o pagamento antecipado de um serviço que ainda não ocorreu. Com isso, não podemos reconhecer uma situação patrimonial aumentativa, visto que não houve o fato gerador ainda.
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Gabarito: Errado.
Variação patrimonial aumentativa, seria o mesmo que perguntar se ocorreu alteração no PL.
A questão refere-se a receitas antecipadas, em que a contabilização é um fato permutativo ou fato qualitativo.
Aumenta caixa (ativo) a débito e aumenta receitas antecipadas (passivo) a crédito.
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em resumo, regime de competencia só é reconhecido quando o FATO acontece. O valor veio antecipado, o fato ainda não aconteceu.
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SÓ REGISTRA QUANDO O FATO GERADOR OCORRE.
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Só pode ocorrer um direito se tiver ocorrido o fato Gerador como a questão nos mostra: houver o recebimento antecipado de valores provenientes da venda, está ligado ao direito de receber alguma coisa, serviço a alguém, ou ter vendido ou entregue algo, também está ligado a vendas a prazo..
FONTE
Gilson nogueira
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Gabarito: E
A questão versa sobre: regime de competência, fatos contábeis e escrituração.
Com exceção da DFC, todas as demonstrações contábeis seguem o regime de competência. O ponto crucial do regime de competência é o fato gerador. No caso em tela não ocorreu o fato gerador, mas sim uma receita diferida, ou seja, um pagamento antecipado.
Fato contábil: permutativo/ qualitativo, visto que não houve movimentação em contas de resultado.
Escrituração:
D : Caixa ou Banco
C: Receita diferida (passivo)
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REGRA: REGIME DE COMPETENCIA
EXCECAO: REGIME DE CAIXA (SOMENTE NA DFC - DEMONSTRACAO DE FLUXOS DE CAIXA
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Empresa x cliente.
Caso 1
Pense numa venda a vista. ( Aqui aconteceu o fato gerador: vendeu, entregou a mercadoria e recebeu a grana). Ciclo completo
Temos o lançamento:
D: caixa
C: receita de venda
Caso 2
A empresa vendeu, recebeu a grana e não entregou a mercadoria.
Temos esse lançamento :
D: CX
C: adiantamento a cliente
Qndo ocorrer a entrega da mercadoria
D: adiant. a Cliente
C: Receita de venda
Completou o ciclo.
Obs: fato permutativo não altera o PL.
Modificativo, sim!
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Fato Permutativo
- D - Caixa (+A)
- C - Serviço a prestar (+P)
No momento da entrega/prestação do serviço será Fato Aumentativo
- D - Serviço a prestar (-P)
- C - Receita
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Gente, de maneira bem simples; despesa antecipada gera uma obrigação em contra partida de um débito em caixa [fato permutativo; modificação qualitativa]
Mas a variação patrimonial aumentativa, neste caso, será gerada com a ocorrência da receita, que pelo regime de competência somente quando houver o fato gerador.
Avisem-me sobre erros!
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Gabarito: E
Tentarei ser o mais objetivo possível:
A receita recebida antecipadamente não é uma variação patrimonial aumentativa, já que, apesar da entrada de dinheiro no caixa, cria-se em contrapartida a obrigação de prestar o serviço.
A receita deverá ser registrada quando o serviço for de fato prestado, pois até lá existe apenas uma dívida com quem adiantou.
Bons estudos.
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Ocorre um fato permutativo. Entra dinheiro no caixa e cria-se uma obrigação proveniente dessa receita antecipada. após o fator gerador reconhece a receita e assim ocorre o fato modificativo aumentativo.
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Questão de contabilidade pública
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Não sabia que Variação patrimonial era um fato modificativo. Estudando e aprendendo:
A variações patrimoniais quantitativas afetam uma conta do ativo em contrapartida de uma conta de receita sob a ótica patrimonial (variação patrimonial aumentativa).
Pode também ocorrem em uma contas do passivo em contrapartida de uma despesa (variação patrimonial diminutiva)
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alguem sabe dizer se seria um fato permutativo? se puderem responder por mensagem, grato.
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Prova Adiada! Foco continua galera!
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D - CAIXA 100
C - ADIANTAMENTO DE CLIENTE (OBRIGAÇÃO) 100
FATO PERMUTATIVO
D - ADIANTAMENTO DE CLIENTE
C - RECEITA DE VENDAS
FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO
O CESPE QUIS SABER ISSO.
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Quando o fato gerador importa, geralmente, a questão está falando do Regime de Competência, que é o regime de escrituração determinado no Brasil pela Lei n. 6.404/1976.
No regime de competência, o que importa é o fato gerador econômico da receita ou da despesa; o reconhecimento no resultado independe do fluxo financeiro (entrada ou saída de dinheiro).
- Receita = ganha (a empresa ficou mais rica)
- Receita antecipada = não foi ganha ainda (pq a empresa recebeu o dinheiro, mas ainda deve um serviço/produto)
Ou seja, a variação patrimonial aumentativa só pode ser assim considerada depois que o serviço é prestado.
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Recebimento antecipado gera uma obrigação no momento inicial, só haverá contas patrimoniais.
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No recebimento antecipado: Fato permutativo.
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Alguém me explica um negócio.
Não é errado afirmar que fatos permutativos alteram o patrimônio, já que, por exemplo, em uma compra a prazo de mercadorias, aumentam-se os bens (D - Mercadorias) e as obrigações (C - Fornecedores). Portanto, já que o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações, se houve um aumento nas obrigações e bens, ocorrerá, por consectário lógico, um aumento no patrimônio.
Quando a alternativa cita "variação patrimonial aumentativa" eu interpreto justamente isso: ocorre um aumento do patrimônio (atente-se, não estou falando de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, estou falando de PATRIMÔNIO), já que, com o recebimento antecipado de vendas, conforme expôs a alternativa, há aumento do passivo (C - Receita Antecipada) e aumento do Ativo (D - Caixa). Dessa forma, eu posso concluir que, sempre que a banca afirmar "variação patrimonial", ela está se referindo exclusivamente ao aumento do PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e não do PATRIMÔNIO?
Se alguém puder me esclarecer esse ponto, eu agradeço.
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Fato permutativo, não tem alteração de PL em antecipação de clientes
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Valor antecipado da venda de um ativo entra como Caixa e em contrapartida está a obrigação da prestação do serviço.
Logo, a variação é qualitativa.
D- Caixa
C- serviços a realizar
Isso em decorrência do princípio da competência.
Qualquer erro me avisem!
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(ERRADO)
E o regime de competência que se exploda não éh? rsrs
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1º Lançamento:
D - Caixa ou Duplicatas
C - Adiantamento de Clientes (passivo)
2º Lançamento - Prestação do Serviço (ocorrência do fato gerador):
D - Adiantamento de Clientes (reduzindo o passivo)
C - Receita
O fato aumentativo (receita) só será reconhecido com a ocorrência do FATO GERADOR, tendo em vista que o regime de competência é utilizado como regra.
Logo, assertiva errada.
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De forma simplificada, no momento do recebimento:
D - Caixa (Ativo)
C - Receita Antecipada (Passivo)
O reconhecimento da variação patrimonial será feito na entrega da Mercadoria/ prestação de serviço
Qualquer erro, por gentileza, mandem mensagem pra mim :)
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No recebimento antecipado: Fato permutativo, o que era pra ser receita será obrigação, mas o dinheiro entra no caixa.
Colegas, é o seguinte:
Receita antecipada -> Valor recebido antes da prestação/entrega de serviço/produto -> Para eu prestadora ou mercado gera uma obrigação no momento inicial, só haverá contas patrimoniais.
Despesa antecipada -> Valor dispendido antes da prestação/entrega de serviço/produto/mercadoria a mim -> Para eu que dispendi o recurso, fica reconhecido um direito.
Ocorrência do FATO GERADOR:
- Reconheço contas de resultado
- Tenho prestado/entregado serviço/produto
- Tenho recebido serviço/produto
Para quem ainda não entendeu:::::::::
Exemplos:
Receita antecipada: Eu, dona de um cabaré, estou organizando um show e comecei a venda de ingressos. Os valores arrecadados da venda de ingressos não gera para mim nesse momento receitas, uma vez que não foi realizado o show, isto é, não ocorreu o fato gerador da receita...logo, tenho uma obrigação para com quem comprou os ingressos...Quando presto o show, ocorre o fato gerador da receita, isto é, reconheço a receita propriamente dita... Agora sim eu posso dizer "eu tô ricaaaaa"
Despesa antecipada: Eu contrato um seguro e pago integralmente por ele, e ele será prestado depois. Eu vou reconhecer a despesa quando houver ocorrido o fato gerador da dela, por enquanto não tiver ocorrido, ela será uma conta patrimonial representando um direito meu, mas quando ocorrer o fato gerador, eu contabilizarei uma despesa no meu lado devedor e uma retificadora do ativo no meu lado credor.
Colegas, SE FOSSE REGIME DE CAIXA, teríamos a contabilização da receita/despesa na hora em que recebíamos ou dispendíamos. (ENTENDA QUE SE A QUESTÃO QUISER EM RCAIXA, TEM QUE DEIXAR EXPLÍCITO)
Fonte: Amanda Kerlly
OBS.: COPIANDO O COMENTÁRIO MAIS CURTIDO PARA FICAR SALVO NOS MEUS COMENTÁRIOS!
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uma variação patrimonial aumentativa = Receita
Caí nessa casca de banana :(
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só não entendi em qual parte do texto fala que o regime é de competência, acertei por dedução
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Lançamento;
D - Caixa - Ativo
C -Adiantamento recebido - Passivo
FATO PERMUTATIVO.
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D-caixa
C-receita antecipada(*adiantamento de clientes*)
Fato meramente Permutativo!!
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Quando houver o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial aumentativa deverá ser registrada antes da ocorrência do fato gerador.
Um ponto de atenção para quem está començando agora (igual eu): Cuidado para não pensar que essa variação aumentativa é DÉBITO no ativo por razão do recebimento antecipado. Na verdade é variação patrimonial aumentativa = receita; a receita só será reconhecida quando da prestação do serviço, que é o fato gerador = regime de competência.
O comentário do Rodrigues contribui bastante:
A receita recebida antecipadamente não é uma variação patrimonial aumentativa, já que, apesar da entrada de dinheiro no caixa, cria-se em contrapartida a obrigação de prestar o serviço.
A receita deverá ser registrada quando o serviço for de fato prestado, pois até lá existe apenas uma dívida com quem adiantou.
Bons estudos.
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No recebimento antecipado: Fato permutativo, o que era pra ser receita será obrigação, mas o dinheiro entra no caixa.
Colegas, é o seguinte:
Receita antecipada -> Valor recebido antes da prestação/entrega de serviço/produto -> Para eu prestadora ou mercado gera uma obrigação no momento inicial, só haverá contas patrimoniais.
Despesa antecipada -> Valor dispendido antes da prestação/entrega de serviço/produto/mercadoria a mim -> Para eu que dispendi o recurso, fica reconhecido um direito.
Ocorrência do FATO GERADOR:
- Reconheço contas de resultado
- Tenho prestado/entregado serviço/produto
- Tenho recebido serviço/produto
Para quem ainda não entendeu:::::::::
Exemplos:
Receita antecipada: Eu, dona de um cabaré, estou organizando um show e comecei a venda de ingressos. Os valores arrecadados da venda de ingressos não gera para mim nesse momento receitas, uma vez que não foi realizado o show, isto é, não ocorreu o fato gerador da receita...logo, tenho uma obrigação para com quem comprou os ingressos...Quando presto o show, ocorre o fato gerador da receita, isto é, reconheço a receita propriamente dita... Agora sim eu posso dizer "eu tô ricaaaaa"
Despesa antecipada: Eu contrato um seguro e pago integralmente por ele, e ele será prestado depois. Eu vou reconhecer a despesa quando houver ocorrido o fato gerador da dela, por enquanto não tiver ocorrido, ela será uma conta patrimonial representando um direito meu, mas quando ocorrer o fato gerador, eu contabilizarei uma despesa no meu lado devedor e uma retificadora do ativo no meu lado credor.
Colegas, SE FOSSE REGIME DE CAIXA, teríamos a contabilização da receita/despesa na hora em que recebíamos ou dispendíamos. (ENTENDA QUE SE A QUESTÃO QUISER EM RCAIXA, TEM QUE DEIXAR EXPLÍCITO)
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DEBITO CAIXA E DIMINUI
TIPO EU PEGO EMPRESTADO E FICO DEVENDO KKKKK
BEM SIMPLES E OBJETIVO SEM MUITO MIMI.
ERRADO O GABARITO
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O que ocorre é uma permuta entre contas patrimoniais;
O fato modificativo ocorrerá assim que o produto ou serviço for entregue ao cliente, gerando aí um resultado.
*Regime de competência
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registrada DEPOIS da ocorrência do fato gerador.
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Não altera o Patrimônio Líquido (PL), logo é um fato permutativo.
Lançamento:
D- Caixa (Ativo)
C- Obrigação (Passivo)
Receita (capaz de alterar o PL) só será reconhecida quando ocorrer o fato gerador (em observância ao regime de competência adotado em todas as Demonstrações Contábeis, excetuada a DFC).
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Reconhecimento de receita e despesa só na ocorrência do fato gerador. Lembrando que as contas receita antecipada e despesa antecipada são contas patrimoniais.
Receita antecipada = gera uma obrigação. (Passivo)
Despesa Antecipada = gera um direito (Ativo)
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Gabarito: Errado.
QUESTÃO SOBRE O REGIME DE COMPETÊNCIA:
No recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial aumentativa deverá ser registrada antes da ocorrência do fato gerador.
#O regime de competência é um regime contábil no qual o registro ocorre na data do fato gerador. Sendo assim, receitas, despesas e custos devem ser registrados e contabilizados no momento em que o evento que explica o consumo ou geração de recursos ocorreu e não necessariamente no momento em que o dinheiro entrou ou saiu do caixa.
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Não há contas de resultados, apenas patrimoniais.
fato permutativo.
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Pensa no bar!!!!!!!!!!!
Você vai no bar comprar cerveja e o dono diz que só vai chegar meio dia.
Como você é muito vadio, já deixa pago a cerveja e pede para o senhor Zé levar na sua casa quando chegar.
Para você gerou uma despesa antecipada, teve o desembolso mas não teve o fato gerador ainda que é a entrega da cerveja.
Para o Senhor Zé gerou uma receita antecipada porém para ele também não pode registrar como receita de venda porque ainda não ocorreu o fato gerador a entrega da cerveja.
Sendo assim o que o Senhor zé vai fazer é registrar a entrada em caixa e vai Registrar Receita antecipada no Passivo Circulante porque 12:00 ja vai ter a entrega.
Ou seja nesse contexto só usamos contas patrimoniais permutativos , não usamos contas de resultado.
Quando efetivar a entrega Sr Zé vai Debitar a Receita antecipada zerando ela e Creditar a receita de venda dele na conta de resultado.
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O erro da questão é afirmar que a variação patrimonial deve ser registrada antes do fato gerador.
E quando é o fato gerador? Uai, quando o cabra prestar o serviço.
Lembre-se do princípio da competência (ele vai te perseguir e tomar muito os teus sonhos ainda).
Esse princípio lembra um pouco daquele ditado "não contar com o ovo no orifício da galinha". Ou seja, não posso contar com a grana de um trabalho que ainda não fiz. Em termos mais bonitos: os efeitos das transações devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independente do pagamento ou recebimento.
No caso em tela, tu não pode dizer que pode contar com a grana antes de prestar o serviço, porque nesse momento, tu tem é uma obrigação!
Para os que são mais adeptos ao lançamento, aqui vai:
No momento do adiantamento:
D - Caixa (+A)
P - Adiantamento de clientes/Serviços a realizar (+P)
Depois disso, o cliente vai chegar para você e perguntar: sabe que horas são? Tá na hora de tu me pagar! Você presta o serviço aí vai fazer o seguinte lançamento:
D - Prestação de serviço (-P)
C - Receita (+PL)
Equívocos, informem!
Bons estudos.
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Errado.
Apenas quando da prestação do serviço ou entrega do bem é que se dá o reconhecimento da Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), ou seja, concomitantemente ao fato gerador.
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O erro está em dizer "deverá ser registrada antes da ocorrência do fato gerador."
No regime de competência registra-se quando o fato acontece.
"O Regime de Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento."
Prof. Gabriel Rabelo
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VEJAMOS OS LANÇAMENTOS:
Do recebimento do valor:
C- adiantamento de clientes (obrigação - aumenta o passivo);
D- caixa (bens - aumenta o ativo);
Da ocorrência do fato gerador:
D- adiantamento de clientes (obrigação - reduz o passivo);
C- Receitas (aumenta o PL)
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ERRADO
Ocorre apenas um fato permutativo proveniente do adiantamento de clientes:
D - Caixa (A)
C - Adiantamento de clientes (P)
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ERRADO
Ocorrerá uma Variação Patrimonial Aumentativa só após a prestação do serviço (fato gerador) -> onde ocorre reconhecimento da receita.
RECEBIMENTO ANTECIPADO
D - CAIXA (ativo)
C - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (passivo)
Fato Permutativo (contas patrimoniais)
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (extingue a obrigação)
C - RECEITA (reconhece a Receita após a prestação do serviço)
Fato Modificativo Aumentativo (1 conta patrimonial + 1 resultado)
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Descreveu um fato misto aumentativo para a organização que recebeu valores antecipados, mas pecou ao dizer que se registra antes do fato gerador.
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Errado. Como nos baseamos pelo regime de competência, só há que se falar em variação patrimonial aumentativa com a ocorrência do fato gerador (prestação dos serviços).
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É só traduzir: Variação Patrimonial Aumentativa é uma receita, que pelo regime de competência só deve ser reconhecida quando ocorrer o fato gerador.
Portanto Item Errado
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Questão sobre as variações
patrimoniais qualitativas e quantitativas e às receitas e despesas sob o
enfoque patrimonial.
Segundo o MCASP, a Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (CASP) mantém um processo de registro apto para sustentar o dispositivo legal do regime orçamentário, de forma que atenda a todas as demandas de
informações da execução orçamentária,
conforme dispõe o art. 35 da Lei n.º 4.320/1964:
"Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas."
No entanto, a mesma Lei, ao
abordar o tema “Da Contabilidade", determina que as variações patrimoniais devem ser evidenciadas, sejam elas independentes
ou resultantes da execução orçamentária. É o fundamento do que chamamos de regime patrimonial.
Por isso que, no contexto da
CASP, diferentemente da Contabilidade Privada, existe a necessidade de relacionamento entre esses dois regimes. Para cada um deles teremos
registros contábeis específicos, dependendo do momento e da natureza da
informação que queremos evidenciar.
Dica!
Vou trazer aqui as principais diferenças desses dois regimes contábeis envolvendo a contabilização de receitas e despesas, para ficar ainda mais claro.
(1) Enfoque
orçamentário:
- Receita é realizada quando arrecadada => regime de caixa.
- Despesa é realizada quando empenhada => regime de competência.
Atenção!
Por isso dizemos que no contexto orçamentário
registramos receitas e despesas (orçamentárias) por um regime misto (caixa e competência).
(2) Enfoque
patrimonial:
- Receita (VPA) é realizada
quando ocorre seu fato gerador =>
regime de competência.
- Despesa (VPD) é realizada
quando ocorre seu fato gerador =>
regime de competência.
Atenção!
Perceba que no contexto patrimonial,
não utilizamos o regime misto. Contabilizamos receitas e despesas somente pelo
regime de competência, segundo a ocorrência
do fato gerador.
Feita toda a revisão do contexto
da questão – enfoque patrimonial –
já podemos identificar o ERRO da
assertiva:
Quando houver o recebimento
antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial aumentativa deverá
ser registrada antes da ocorrência
do fato gerador.
Atenção! No
recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços,
deverá ser registrado apenas um fato permutativo,
com entrada no caixa (débito) e aumento da obrigação no passivo de prestar
o serviço (crédito). Somente no momento
da efetiva prestação do serviço ou entrega do bem esse passivo é baixado contra
uma VPA.
Veja os lançamentos trazidos
como exemplos do MCASP, considerando apenas o enfoque patrimonial:
Recebimento antecipado dos valores
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa
em Moeda Nacional (F) 5.000,00
C 2.1.8.1.x.xx.xx Adiantamento de Clientes (P)
5.000,00
Atenção!
Perceba o registro do fato permutativo
entre elementos do ativo (classe 1) e passivo (classe 2).
Prestação do Serviço ou Entrega do Bem e
Desincorporação do Passivo Correspondente
Natureza da informação: patrimonial
D 2.1.8.1.x.xx.xx Adiantamento de Clientes (P)
5.000,00
C 4.3.x.x.x.xx.xx Exploração e Venda de Bens,
Serviços e Direitos 5.000,00
Atenção! Agora
sim ocorre o registro da VPA (classe 4) em contrapartida da baixa do passivo
(classe 2), em conjunto com a
ocorrência do fato gerador
(prestação do serviço ou entrega do bem).
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Quando houver o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial aumentativa deverá ser registrada com a ocorrência do fato gerador.
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Errada: Quando houver o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial aumentativa deverá ser registrada antes da ocorrência do fato gerador.
Certa: Quando houver o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial aumentativa deverá ser registrada no momento em que ocorrer o fato gerador.
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Se está falando de VPA, logo, está se referindo ao enforque patrimonial (regime exclusivamente de competência), e o fato gerador dessa VPA é a entrega dos bens vendidos, independentemente do recebimento antecipado, como preceitua o regime de competência.
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Quando houver o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços, uma variação patrimonial PERMUTATIVA deverá ser registrada antes da ocorrência do fato gerador.
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É AUMENTATIVA E NÃO PERMUTATIVA!