Questão 565804

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico de Comercialização Logística Júnior
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IE; II; IOF; IRPF e IRPJ; Tributos Federais

Em relação aos impostos federais, considere as afirmações a seguir.
I - O imposto de importação incide sobre a entrada de produtos estrangeiros no território nacional.
II - O imposto sobre a exportação incide sobre a saída do território nacional, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados.
III - O imposto sobre operações financeiras incide sobre as operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
IV - O imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidem sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
De acordo com o Código Tributário Nacional, estão corretas APENAS as afirmações

• A. I e II.
• B. I e IV.
• C. III e IV.
• D. I, II e III.
• E. II, III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  I - CERTO: Art. 19. O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional
  
  II - CERTO: Art. 23. O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional
  
  III - CERTO:  Art. 63. O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador [...]
  
  IV - O imposto cujo fato gerador é as grandes fortunas é o "imposto sobre grandes fortunas" previsto no art. 153 VII da CF. Cuja competência ainda não foi exercida pela União.
  
  bons estudos
  

• Tramites administrativos-burocraticos podem engessar uma graduacao em direito.

  @danielakojiio

  ex-concurseira