Questão 571960

• Banca: FESMIP-BA
• Órgão: MPE-BA
• Ano: 2010
• Provas: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Abuso de Poder; Atos administrativos; Poderes da Administração; Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Marque a opção que não corresponde aos sintomas denunciadores do desvio de poder:

• A. Motivação insuficiente ou contraditória.
• B. Excesso de motivação.
• C. Contradição do ato com as conseqüências.
• D. Inadequação entre motivos e efeitos.
• E. Racionalidade do procedimento, acompanhada da edição do ato.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO LETRA E
  "A grande dificuldade com relação ao desvio de poder é a sua comprovação, pois o agente não declara a sua verdadeira intenção; ele procura ocultá-la para produzir a enganosa impressão de que o ato é legal. Por isso mesmo, o desvio de poder comprova-se por meio de indícios; são os sintomas a que se refere Cretella Júnior (1977: 209-210):

            a)a motivação insuficiente;

            b)a motivação contraditória;

            c)a irracionalidade do procedimento, acompanhada da edição do ato;

            d)a contradição do ato com as resultantes dos atos;

            e)a camuflagem dos fatos;

            f) a inadequação entre os motivos e os efeitos;

            g)o excesso de motivação".

  Direito Administrativo - Maria S. Z. Di Pietro - 2010 - Pág 242-243

• Não vejo como pode haver excesso de motivação

  Abraços

• EXCESSO DE MOTIVAÇÃO???????????