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Correta a alternativa "C".
A Consolidação das Leis do Trabalho no artigo 73, § 2º estalece: "Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte".
Quanto às demais alternativas:
a) a duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais, não sendo facultada a compensação de horários (Constituição Federal, artigo 7º, XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho).
b) a duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 48 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários (idem ao anterior).
d) será considerado horário noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte (idem comentário da letra “C”).
e) para a jornada diária de trabalho contínuo superior a 4 horas e não excedente a 6 horas o intervalo obrigatório será de, no mínimo, uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas (C.L.T., artigo 71, § 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas).
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TRABALHO NOTURNO : É AQUELE REALIZADO ENTRE AS 22 HORAS DE UM DIA E AS 5 DO DIA SEGUINTE.
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DURAÇÃO DA HORA NOTURNA = 52 MINUTOS E 30 SEGUNDOS (CLT. art. 73);
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ADCIONAL DE 20% (DEVIDO TAMBÉM AO VIGIA NOTURNO);
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PROIBIÇÃO - MENOR DE 18 ANOS (CLT . art. 404)
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obs: ADMITE-SE EXCEÇÕES.
BONS ESTUDOS.....
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Apenas complementando quanto ao trabalho noturno rural:
Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte
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Olá colegas, relacionado ao assunto "horas", vale a pena agregar a novidade: lembremos de que em fevereiro deste ano (2012), o TST publicou a súmula 431, no sentido de que se aplica o divisor 200 para aqueles que cumprem jornada de 40 horas semanais.
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*** Horário
Noturno Adicional URBANO 22 – 5 h 20% RURAL
(LAVOURA) 21 – 5 h 25% RURAL
(PECUÁRIA) 20 – 4 h 25% *** Horário
Trabalho Adicional URBANO/
RURAL 8h / dia
44h/semana Hora
Extra
50 % Turnos
Ininterruptos
Revezamento
6hs/dia Hora
Extra
50 %
(Salvo AC/CC) Trabalho
Tempo
Parcial 25hs/semana Proibido
Prestar
Hora Extra
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Oi, pessoal!
Em relação à hora noturna do trabalhador rural eu ficava com dúvida
Ai galera, pra mim deu certo, vê se funciona pra você tbm:
hora noturna do trabalhador rural na lavoura: entre 21:00 e 5:00 horas
hora noturna do trabalhaor rural na pecuária: entre 8:00 e 4:00 horas
LaVoura e 21:00 (noVe) têm "V" então eu já sei que o que começa noVe horas é o da lavoura... pelo menos ajuda a lembrar quem é quem...
Abraço.
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Outros Horários Noturnos
Advogado: das 20 h às 5 h, adcional de 25%, hora de 60 min
Portuário: das 19 às 7h, adcional de 20%, hora de 60 min
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bem legal esse macetizinho da Profka...um que aprendi: pecuaria é de 20h às 04h. então é só lembrar do jogo do bicho, no jogo do bicho o número do veado é o 24, melhor dizer, 20 e 4..entenderam né?? assim: veado é um animal e pecuaria está relacionada a animal.
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Ninguém mencionou o tradicional brocardo "A vaquinha dorme cedo e tem quatro patas". Só isso já te faz lembrar que de todos os horários noturnos, o mais cedo (20h) é o Rural-Pecuário. As quatro patas te indica o final do horário noturno (4h). Então, o horário noturno da vaca é das 20h às 4h.
Já a alface (Lavoura) dorme tarde, então, o horário noturno será das 21h às 5. Perceba que basta somar 1 hora do horário da vaquinha que fica tudo certo pra alface.
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Caros Colegas,
Não custa lembrar que para o trabalhador rural não há redução de hora noturna, pois o adicional de 25% visa compensar a inexistência da hora noturna reduzida. Vide Lei 5.889/73, artigo 7º e p. único.
Abraços.
João Paulo de Freitas
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Gabarito C
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E pelo ensejo da questão, lembro aqui o trabalho noturno dos empregador rurais:
Na lavoura, trabalho noturno é aquele realizado entre as 21 e as 05 horas e na pecuária aquele entre as 20 às 04 horas. Sendo que o adicional noturno é de no mínimo 25% e a hora noturna rural é de 60 minutos redondos.
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Legal essa história da vaquinha que você contou, hein, Felipe Miranda! É a maior bobeira... kkk... mas finalmente vou memorizar a diferença! Obg.
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Segundo a CRFB, temos:
Art. 7o. (...)
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Conforme a CLT:
Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
§1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
Art. 73. (...)
§2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Assim sendo, somente a alternativa "C" encontra-se correta, eis que em conformidade com o artigo 73, §2º da CLT, conforme acima.
RESPOSTA: C.
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Urbano 22-05;
Agrícola 21-05 ímpa;
Pecuária 20-04 par (só lembrar do 24 de viado); rsrsrs
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U 22 - 5 (Urbano)
P 20 - 4 (Pecuarísta)
A 21 - 5 (Agricultor)
Começando do meio: o primeiro horário segue a sequência > 20, 21, 22
Quem começa mais cedo termina mais cedo > 4
O que sobrar vai até as 5
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P ecuário faz aniversário em 20 de abril (20-04)
A gricultor faz aniversário em 21 de maio (21-05)
U rbano faz aniversário em 22 de maio. (22-05)
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GABARITO LETRA C.
MESMO COM A REFORMA TRABALHISTA, NÃO HOUVE MUDANÇA NESSE ASPECTO NA CLT, VEJAMOS:
Art. 73 - Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
§ 1º - A hora do trabalho noturno será computada como de 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.
Informação adicional:
Súmula nº 60 do TST - ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 6 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. (ex-Súmula nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974)
II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. (ex-OJ nº 6 da SBDI-1 - inserida em 25.11.1996)
(SIGNIFICA QUE MESMO SE O EMPREGADO ENCERRAR SUAS ATIVIDADES AS 6H DA MANHÃ, POR EXEMPLO, ESSA 1 HORA EXCEDENTE, TAMBÉM SERÁ COMPUTADO COMO ADICIONAL NOTURNO, MUITA ATENÇÃO!)
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A) a duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais, não sendo facultada a compensação de horários.
Constituição Federal, artigo 7º, XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
B) a duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 48 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários. (44 horas semanais)
C) será considerado trabalho noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.
CLT, art. 73, § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
D) será considerado horário noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte.
Trabalho Noturno - Urbano - das 22h - 5h
Trabalho Noturno - Rural - Pecuária - das 20h - 4h
Trabalho Noturno - Rural - Agrícola - das 21h - 5h
E) para a jornada diária de trabalho contínuo superior a 4 horas e não excedente a 6 horas o intervalo obrigatório será de, no mínimo, uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.
Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
§ 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.