Questão 767023

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IBAMA
• Ano: 2002
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2002 - IBAMA - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; Fundamentos; Meio Aquático; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado.

A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.

O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) não pode ser utilizado para proteger a baleia jubarte, pois ele é um instrumento continental da Política Nacional do Meio Ambiente, dissociado do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro está dentro da Política Nacional de Gerenciamento Costeiro que está dentro do Plano Nacional de Meio Ambiente

• Gabarito: errado.

  Decreto 4297/2002(Zoneamento ecológico-econômico)

  Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:

  II - necessidades de proteção ambiental e conservação das águas, do solo, do subsolo, da fauna e flora e demais recursos naturais renováveis e não-renováveis;