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Errado
Compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) regulamentar o equilíbrio entre receitas e despesas e não a Lei Orçamentária Anual (LOA) como enuncia a questão
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Errado. LC 101/2000. Art. 4o A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:
I - disporá também sobre:
a) equilíbrio entre receitas e despesas;
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Compete à LDO regulamentar o equilíbrio entre receitas e despesas.
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A Lei diz "disporá", e não "regulamentar", os verbos não querem dizer a mesma coisa...
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Juliano, quando você dispõe uma coisa em uma LEI, você regulamenta ela.
Compete a LDO, Errado
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ERRADO.
A LDO disporá sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
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Receita__________________________________Despesa
LDO
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Gab: ERRADO
Art. 4°, §1°, LRF: Integrará o PLDO o AMF, em que serão estabelecidas METAS ANUAIS em valores correntes e constantes, relativas a RECEITAS, DESPESAS, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
PPA - Estratégico, é quem "manda".
LDO - Tático, é quem regula.
LOA - Operacional, é quem faz.
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LDO equilibra!
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Gab: ERRADO
PPA - Estratégico, é quem "manda".
LDO - Tático, é quem regula.
LOA - Operacional, é quem faz.
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LDO EQUILIBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS.
JURAVA QUE ERA A LOA.
FORÇA GUERREIRO
SEGUE O @CONCURSEIRORAMBO.
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Errado.
Se tal fato ocorresse, feriria o princípio da exclusividade.
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GABARITO: ERRADO
| Lei Complementar n 101 de 4 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
| Capítulo II - Do Planejamento
| Seção II - Da Lei de Diretrizes Orçamentárias
| Artigo 4
"A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:"
| Inciso I
| Alínea a
"equilíbrio entre receitas e despesas;"
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ERRADO
LDO
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LRF:
Art. 4 A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:
I - disporá também sobre:
a) equilíbrio entre receitas e despesas;
Gabarito: Errado