Questão 864190

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: BNDES
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Contribuições Especiais; Empréstimo Compulsório; Imposto; Taxa e Tarifas

Adotando a divisão quadripartida quanto à classificação dos tributos, encontram-se as seguintes espécies tributárias:

I - imposto;

II - taxa;

III - contribuição (incluindo as especiais e as de melhoria);

IV - empréstimo compulsório.

Com base no princípio da equivalência, caracteriza(m)-se como tributo(s) comutativo(s), APENAS a(s) espécie(s) tributária(s)

• A. I
  
• B. IV
  
• C. I e II
  
• D. II e III
  
• E. III e IV
  

Gabarito: D

Comentários

• Taxa é um exemplo de tributo comutativo ou retributivo (custo/benefício), pois tem natureza ressarcitiva, ou seja, visa ressarcir os cofres públicos do custo que o Estado teve com o serviço prestado ou com o exercício regular do Poder de Polícia.

  Contribuição há o ressarcimento da melhoria com a contribuição.

  
  

• GBARITO D - II e III

• Tributos contributivos e tributos retributivos

  Tributos contributivos guardam a justificativa no princípio da capacidade contributiva, são os impostos. 

  Tributos comutativos ou retributivos, são as taxas e as contribuições de melhoria que justificam­se no princípio do custo benefício. 

  Fonte: http://tribcast-midia.s3-sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/2015/04/03140046/CAM-Master-A-Direito-Tribut%C3%A1rio-aula-3.pdf