-
Letra B.
Comentando as questões.
Letra A. - Correta (art. 5°, LXI da CF)
Letra B- Errada - (art. 5°, LXII da CF que dispõe: " O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e do advogado.
Letra C - Correta (art. 5° LVI da CF)
Letra D- Correta (art. 5° , LXIII da CF)
-
Apenas complementando o comentário acima, o erro da assertiva "b" está na sua parte final: "sendo que o silêncio poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa", tal como disposto no par. único do art. 186 do CPP:
Art. 186. Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas. (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)
Parágrafo único. O silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa. (Incluído pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)
-
O silêncio é um DIREITO do acusado, não podendo ser transformado em ônus.
Gabarito é a letra B em razão disso.
-
A regra é a impossibilidade de utilização de provas obtidas por meios ilícitos, no entanto, a questão recai sob a ótica do acusado e, nessa hipótese, a jurisprudência afirma ser possível o uso de provas obtidas ilicitamente para benefício ou defesa do réu.
Por isso não poderia ser a letra C, mas sim a B, conforme explicações dadas pelos colegas.
-
nao poderia ser a letra C pois o texto da questao fala segundo a constituição e o uso de provas ilicitas somente e admitido para beneficiar o reu e desde que estas sejam as unicas provas que possam ser usadas, sendo esse entendimento jurisprudencial.
-
Gabarito letra B
a) CORRETA - art.5º, XI, CF
b) ERRADA - art. 5º, LXIII, CF
c) CORRETA - art. 5º, LVI, CF
d) CORRETA - art. 5º, LV, CF
e) CORRETA - art. 5º, LXII, CF
AVANTE NOS SONHOS E NOS ESTUDOS!!!!
-
O silêncio NAO acarretará prejuízo à sua defesa
-
A) Correta. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
B) Errada.
C) Correta. LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
D) Correta. LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
Abraço e bons estudos.
-
Gab: "B"
permanecer calada em seu interrogatório policial ou judicial, sendo que o silêncio poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa. (Errada)
Nao poderá ser impetrado em prejuizo do reú.
-
GABARITO: LETRA B
O direito ao silêncio, também conhecido como defesa negativa em hipótese alguma poderá ser utilizada contra o réu.
-
"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."
João 8:32
-
INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
PRINCIPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
E assegurado aos acusados,indiciados,investigados e testemunhas conforme previsto o direito de permanecer em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo.,esse direito de silêncio não pode ser interpretado em prejuízo e nem tido como confissão,apenas incidindo sob o convencimento do magistrado.