Questões de Portarias da Anvisa

Questão 2961718

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO-PB
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias da Anvisa; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Com base nas portarias que tratam da proteção radiológica em radiodiagnóstico e das substâncias e dos medicamentos sujeitos a controle especial, julgue o item a seguir.

É permitida ao cirurgião‐dentista a prescrição de medicamentos à base de substâncias constantes da lista “C4” (antirretrovirais).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• antirretrovirais - São medicamentos usados para tratamento de pacientes portadores do HIV, difundido no anos 90, dando ao portador maior resistência ao vírus e maior saúde bucal.

  Certo

• Colega Nafis Ramos, a resposta é ERRADA. Portanto, não é permitido ao CD.

• Art. 38 As prescrições por cirurgiões dentistas e médicos veterinários só poderão ser feitas quando para uso odontológico e veterinário, respectivamente.

  Parágrafo único. Fica vedada a prescrição de medicamentos a base de substâncias constantes da lista "C4" (anti-retrovirais) deste Regulamento Técnico e de suas atualizações, por médico veterinário ou cirurgiões dentistas. 

• NÃO É PERMITIDO

Questão 3344332

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Conquista - MG
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Conquista - MG - Coordenador de Vigilância Sanitária
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias da Anvisa; Portarias do Ministério da Saúde; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

De acordo com a RDC nº 24, de 08 de junho de 2015 da ANVISA, que dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à ANVISA e aos consumidores, responda à questão.

Assinale, a seguir, a definição INCORRETA

• A. Agravo à saúde: mal ou prejuízo à saúde de um ou mais indivíduos de uma coletividade ou população.
• B. Lote de produto: conjunto de produtos de um mesmo tipo, processados pelo mesmo fabricante ou fracionador, em um espaço de tempo determinado, sob condições iguais ou parecidas.
• C. Recolhimento: ação a ser adotada pela empresa interessada e demais empresas da cadeia produtiva, que visa à imediata e eficiente retirada de lote(s) de produto(s) do mercado de consumo.
• D. Rastreabilidade: conjunto de procedimentos que permitem detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo das etapas da cadeia produtiva, mediante dados e registros de informações.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

  Lote de produto: É o conjunto de produtos de um mesmo tipo, processados pelo mesmo fabricante ou fracionador, em um espaço de tempo determinado, sob condições essencialmente iguais.

Questão 3354628

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Pará de Minas - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Pará de Minas - MG - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias da Anvisa; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Analise as afirmativas a seguir relativas à regulação e vigilância sanitária para a proteção da saúde.

I. Segurança sanitária diz respeito a uma relação de risco-benefício aceitável.

II. Os medicamentos, assim como outros objetos da vigilância sanitária, portam riscos intrínsecos.

III. Ao longo do ciclo de vida de um medicamento, são adicionados novos riscos.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I e II, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I, II e III.

Gabarito: D

Questão 3482692

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias da Anvisa; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Os agrotóxicos são classificados pela Anvisa, órgão de controle do Ministério da Saúde, em quatro classes de perigo para sua saúde. Cada classe é representada por uma cor no rótulo e na bula do produto. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

• A. Classe II – Extremamente tóxico – cor vermelha.
• B. Classe III – Medianamente Tóxico – cor azul.
• C. Classe III – Altamente Tóxico – cor amarela.
• D. Classe IV – Extremamente Tóxico – cor vermelha.
• E. Classe I – Pouco Tóxico – cor verde.

Gabarito: B

Comentários

• Classe I- Extremamente tóxico-vermelho

  Classe II- Altamente tóxico/Moderamente tóxico- amarelo

  Classe III- Mediamente tóxico -Azul

  Classe IV- pouco tóxico-verde

Questão 3681781

• Banca: FUNDEPES
• Órgão: HRTN - MG
• Ano: 2017
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias da Anvisa; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Para solicitar o registro de produtos médicos enquadrados nas classes II, III e IV, os fabricantes ou importadores devem apresentar à Anvisa, os seguintes documentos: 

• A. comprovante de pagamento da taxa de importação na vigilância sanitária correspondente. 
• B. cópia da identificação do produto médico, declarada e assinada pelo responsável legal e pelo responsável técnico. 
• C. cópia de autorização do fabricante ou exportador no exterior, para o importador comercializar seu produto médico no país. Quando autorizado pelo exportador, o importador deverá demonstrar a relação comercial entre o exportador e o fabricante. 
• D. comprovante de registro ou do certificado de livre-comércio ou documento equivalente, outorgado pela autoridade competente de países onde o produto médico é fabricado e / ou comercializado.
  

Gabarito: C

Questão 3914089

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias da Anvisa; Resoluções da Anvisa; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Conforme o Plano Nacional de Saúde 2016- 2019.2.5.7. Transplantes, leia as afirmativas abaixo:

I- O Sistema Brasileiro de Transplantes é líder em crescimento na América Latina e no mundo em doadores efetivos nos últimos quatro anos. Em relação ao número de doadores efetivos, considerando a população estimada pelo IBGE, alcançamos 6,60 doadores efetivos por milhão de população no primeiro semestre de 2015.

II- O número de transplantes de órgãos sólidos realizados no SUS dobrou em 2014 em relação ao ano de 2002, passando de 5.266 para 10.677, considerando tanto os transplantes de células e tecidos, quanto de órgãos. A porcentagem de aceitação em relação à autorização familiar para a doação alcançou 58% em 2014. O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), alcançou em 2015 mais de 3,7 milhões de doadores cadastrados, sendo o terceiro maior registro mundial de doadores voluntários de medula óssea.

III- A evolução sustentada no número de doadores e do número total de transplantes de órgãos se deve à manutenção dos investimentos feitos pelo Governo Federal na estruturação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e na capacitação dos atores envolvidos, bem como às campanhas anuais de sensibilização promovidas para despertar a solidariedade das famílias.

Assinale a alternativa CORRETA

• A. Apenas I e II.
• B. Apenas III.
• C. I, II e III.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Questão 4983826

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias da Anvisa; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Para o funcionamento do serviço de Radiologia deverão ser observadas as seguintes exigências legais, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, EXCETO:

• A. Alvará da Vigilância Sanitária especifico para a Radiologia.
• B. Relatório de Testes de Constância.
• C. Medidas de Radiações de Fuga.
• D. Dosímetros coletivos.

Gabarito: D

Comentários

• GAB D

  Dosimetria individual, ou dosimetria pessoal, é um procedimento de proteção radiológica que visa preservar a saúde de trabalhadores e minimizar os riscos derivados do uso de radiações ionizantes.

Questão 5566486

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário - Edital nº 06
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias da Anvisa; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

De acordo com a PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JULHO DE 1997, a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade do constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando a proteção da saúde da população, a desinfecção é definida como: 

• A. São as operações que são efetuadas sobre a matéria-prima até a obtenção de um alimento acabado, em qualquer etapa de seu processamento, armazenamento e transporte.
• B. É a eliminação de terra, restos de alimentos, pó e outras matérias indesejáveis.
• C. É a redução, através de agentes químicos ou métodos físicos adequados, do número de microorganismos no prédio, instalações, maquinários e utensílios, a um nível que não origine contaminação do alimento que será elaborado.
• D. A presença de substâncias ou agentes estranhos, de origem biológica, química ou física que sejam considerados nocivos ou não para saúde humana. 

Gabarito: C

Comentários

• A) São as operações que são efetuadas sobre a matéria-prima até a obtenção de um alimento acabado, em qualquer etapa de seu processamento, armazenamento e transporte.

  Incorreta. Definição de manipulação de alimentos.

  B) É a eliminação de terra, restos de alimentos, pó e outras matérias indesejáveis.

  Incorreta. Definição de limpeza.

  C) É a redução, através de agentes químicos ou métodos físicos adequados, do número de microorganismos no prédio, instalações, maquinários e utensílios, a um nível que não origine contaminação do alimento que será elaborado.

  Correta.

  D) A presença de substâncias ou agentes estranhos, de origem biológica, química ou física que sejam considerados nocivos ou não para saúde humana. 

  Incorreta. Definição de contaminação.

  Gabarito: C

• PORTARIA N° 326/97

  3.6 – Desinfecção: é a redução, através de agentes químicos ou métodos físicos adequados, do número de microorganismos no prédio, instalações, maquinários e utensílios, a um nível que não origine contaminação do alimento que será elaborado.