Questão 1148587

• Banca: CEPERJ
• Órgão: CEDERJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPERJ - 2013 - CEDERJ - Técnico Executivo - Advogado
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IOF; IPI; ISSQN; Tributos Federais; Tributos Municipais

União, Distrito Federal, Estados e Municípios buscam aumentar suas arrecadações, instituindo novos tributos, obtendo mais valores para direcionar à adequada prestação de serviços públicos. Nessa linha, poderia a União Federal instituir novo tributo para ampliar sua receita, com previsibilidade na Constituição Federal, por meio do imposto sobre:

• A. operações financeiras
• B. grandes fortunas
• C. comércio de mercadorias
• D. prestação de serviços
• E. produtos industrializados

Gabarito: B

Comentários

• Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

  VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
  

• IGF, previsto na CF/88 ainda não criado. 

• Gabarito letra "b"

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  Gabarito comentado

  O comando dá questão pede tributo "novo" e "federal"

  ❌a) Operações financeiras

  IOF, Tributo federalmas já existe

  ✔️B) Grandes fortunas

  Tributo federal, mas não é utilizado no momento, então seria "novo"

  ❌C) Comércio de mercadorias

  icms, tributo estadual

  ❌D)prestação de serviços

  ISS, tributo municipal

  ❌E)produtos industrializados

  IPI, tributo federal que já existe