SóProvas


ID
1162813
Banca
IADES
Órgão
CAU-RJ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Acerca da liquidação da sentença, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • CPC, Art. 475-A. Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à sua liquidação

  • Gabarito: B

    a) Errada - Art. 475-H. Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento.


  • A) ERRADA: da decisão de liquidação cabe agravo de instrumento.

    Art. 475-H. Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento.

    B) CORRETA:conforme literalidade do art. 475-A: Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-seà sua liquidação.

    C) ERRADA: a liquidação é processada em autos apartados, conforme o § 2º do art. 475-A:

    § 2ºA liquidação poderá ser requerida na pendência de recurso, processando-se emautos apartados, no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedidocom cópias das peças processuais pertinentes.

    D) ERRADA: é necessário que o credor apresente memória do cálculo.

    Art. 475-B. Quando a determinação do valor da condenação dependerapenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da sentença, naforma do art. 475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada eatualizada do cálculo.

    E) ERRADA: a liquidação por arbitramento ocorre quando for determinada pela sentença, convencionada pelas partes ou diante da natureza do objeto.

    Art. 475-C. Far-se-á a liquidação por arbitramento quando:

    I – determinado pela sentença ou convencionado pelas partes;

    II– o exigir a natureza do objeto da liquidação.

  • letra E é a liquidação por ARTIGO