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Segundo Ovídio Araújo Baptista da Silva, é o chamamento ao processo
“uma faculdade legal outorgada apenas aos réus, para que eles chamem à causa como seus litisconsortes passivos, da demanda comum, ou o outro, ou os outros coobrigados, perante o mesmo devedor”
O chamamento ao processo, espécie de intervenção de terceirosprevistanos arts. 77 a 80, do CPC
Foco, e superação a vitoria da chegando...
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Diferença entre chamamento ao processo e denunciação da lide
O chamamento ao processo é prerrogativa do
réu, podendo este exercer ou não este direito. Como vimos o chamamento
ao processo não inaugura nova relação processual, mas sim promove uma
alteração subjetiva na relação anterior, acrescentando um ou mais
sujeitos no pólo passivo da relação (litisconsórcio passivo). Por ser
instituto que visa o benefício do réu, só se admite o chamamento ao
processo quando este o beneficiar.
A denunciação da lide também é intervenção
de terceiros no processo. A diferença desta é que não há relação entre o
denunciado e a parte oposta ao denunciante.
Pode ser de interesse do autor, ou do réu,
que naquele mesmo processo seja resolvida outra relação jurídica
correlata, restando na sentença decisão que possa ser usada como título
de execução dessa outra relação.
Os exemplos tornam mais claro. Imaginemos
um acidente de trânsito, onde a vítima processe o causador do acidente.
Teremos o autor (vítima) e o réu (causador do acidente). O que o autor
pede do réu é a indenização material dos danos. Entretanto o réu tinha
seu carro segurado. Portanto tinha uma segunda relação jurídica
correlata à situação, com uma seguradora. Note que o autor não tem nada a
ver com a relação entre o réu e sua seguradora. Pela denunciação da
lide, o réu (neste caso) pode denunciar à lide a seguradora, trazendo-a
para o processo. Caso o autor vença a ação contra o réu, pode o réu (se
for o caso) obter, na mesma sentença, título executivo contra a
seguradora (denunciada).
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Só n entendi qual hipótese do art. 77 recaiu a situação. Deem uma olhada na Q402224 da fgv de 2014!!!!
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DICA: Chamamento ao processo (partilha da responsabilidade) - Lembrar: "vem que a culpa não é só minha"/ "toma que o filho é teu, também"
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Não entendi essa questão! Não pode ser Chamamento ao processo, pois como apresentou Thiago, o artigo do chamamento neste caso só seria possível em caso de solidariedade e nesse caso não ficou acordado entre as partes tal solidariedade e como sabemos, a solidariedade nao se presume, só vem decorrente de lei ou acordo das partes.
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Há no caso solidariedade pois o empréstimo foi feito a ambos, como pode-se ver no trecho: "ambos procuram Selma e com ela assinam um contrato de empréstimo no qual fica estabelecido que Selma emprestará à dupla "
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Previsto nos artigos 77 a 80 do CPC, o chamamento ao processo é uma das hipóteses de intervenção de terceiros, ampliando o pólo passivo da relação processual, por provocação do réu e, segundo o Prof. Cândido Rangel Dinamarco, o chamamento ao processo é o ato com que o réu pede a integração de terceiro ao processo para que, no caso de ser julgada procedente a demanda inicial do autor, também aquele seja condenado e a sentença valha como título executivo em face dele .
Caracteriza-se, portanto, por ser uma forma de facilitar a cobrança de uma dívida envolvendo devedores solidários, fiador e devedor, ou fiadores, sempre permitindo a formação de um litisconsórcio ulterior, que é aquele que surge após o processo ter se formado, de forma que ambos são condenados diretamente.
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Concordo com o Adhemar Mattedi, a solidariedade deviria estar expressa, não pode ser presumida.
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A solidariedade se justifica pela existência de sociedade de fato.
E, em havendo obrigação solidária, a modalidade de intervenção de terceiros que se afigura cabível é a de chamamento ao processo.
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Gabarito Letra A
FICHA - Fiador chama ao processo os demais fiadores, os devedores solidários e o devedor principal; Palavra chave: Fiador.
REDES - direito de Regresso é caso de Denunciação da Lide, Seguradoras; é para o alienante; Palavra chave: Direito de regresso.
Resposta: Chamamento ao processo pois a ideia principal e o fiador chamar os demais fiadores. Dica serve para ajudar a lembrar dos conceitos, mas tem que pensar.
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Me confundiu a questão do "agir regressivamente", e acabei errando a questão por lembrar do macete:
RE-DE: REgresso = DEnunciação da Lide
Mas, analisando novamente, claramente é caso de Chamamento ao processo. Pensei no macete antes de analisar a questão, erro grave!
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O chamamento ao processo, modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 77, do CPC/73, é o instrumento adequado para o réu, demandado como devedor solidário ou como fiador de uma obrigação, requeira a citação do co-devedor solidário, do co-fiador ou do devedor principal, para que passe a integrar a lide a seu lado.
O caso trazido pela questão, do chamamento do co-devedor solidário para integrar o polo passivo da ação, é o exemplo clássico utilizado pela doutrina para descrever o chamamento ao processo, instituto que, fundamentado no princípio da economia processual, tem como objetivo permitir que o devedor exerça, desde logo, a ação regressiva contra o co-devedor solidário.
Resposta: Letra A.
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Tive o mesmo raciocínio de Alex Antunes. A questão falou em ação regressiva, pensei logo na denunciação da lide, apesar de, ambos serem devedores solidários.
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Questão extremamente mal formulada. Ora, é lógico que há solidariedade na obrigação, haja vista que o contrato com Selma foi firmado com ambos, não apenas com um contratante. No entanto, a questão induz a erro o candidato quando diz: "a fim de agir regressivamente contra ela, caso venha a pagar sozinho todo o montante previsto no contrato de empréstimo". Não há direito de regresso (denunciação à lide),mas de divisão de responsabilidade (chamamento ao processo). O próprio enunciado está errado.
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segunda vez que eu caio nessa questão --'
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Eu entendo que tem um erro grotesco no comando da questão, pois o chamamento ao processo requer a citação do codevedor solidário, do co-fiador ou do devedor principal, para que passe a integrar a lide AO SEU LADO. Não há de se falar em ação regressiva. O Comando da questão esta errado.
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Que enunciado cansativo!
Contudo, a parte do enunciado que você precisa focar é esta:
“O réu, julgando não ser correto apenas ele ter responsabilidade pelo pagamento da dívida, decide levar Kate para o processo, a fim de agir regressivamente contra ela, caso venha a pagar sozinho todo o montante previsto no contrato de empréstimo”
Portanto, o que Kevin fez foi chamar Kate, devedora solidária, para integrar a demanda com o objetivo de não suportar sozinho a cobrança promovida pela autora:
Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:
I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu;
II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;
III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.
Lembre-se do macete:
CHAMAMENTO AO PROCESSO: "dividir a responsabilidade com outra pessoa”
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por que chamamento ao processo e não denunciação a lide?
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CHAMAMENTO AO PROCESSO: "dividir a responsabilidade com outra pessoa”
DENUNCIAÇÃO DA LIDE: ''coloca a responsabilidade para o outro''
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