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gabarito: item b
LRF
Art. 5o III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
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Lembrando que :
- A LOA conterá a Reserva de Contingência; e
- A LDO estabelecerá as formas de utilização e montante, com base na RCL, da Reserva de Contingência.
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Na verdade é o projeto de LOA que conterá a reserva de contingência
projeto LOA -> contém RESERVA CONTIGÊNCIA
forma de utilização e montante da reserva de contingência, será estabelecida na -> LDO
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Conforme a SOF, a reserva de contingência é uma dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício. De acordo com as edições mais recentes da LDO, devem ser constituídas reservas de contingência vinculadas aos orçamentos fiscal e da seguridade social, em valores da ordem de três por cento, respectivamente, da receita global de impostos da receita de contribuições sociais.
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GABARITO ITEM B
FORMA DE UTILIZAÇÃO E MONTANTE DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA---> LDO
PRÓPRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA --> LOA
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A forma de utilização e o montante da reserva de contingência fixada em percentual da receita corrente líquida devem constar = LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
x
O instrumento legal que fixa, em valor, o montante da Reserva de Contingência é a = LOA (Lei Orçamentária Anual)
bons estudos!
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Só para complementar as respostas dos colegas:
Só lembrar que a LDO é a cabeça pensante e a LOA é quem faz o "trabalho braçal" (no sentido de colocar em prática o que é compatível com o plano plurianual e a LDO).
Logo, toda vez que falar sobre a forma, critérios, avaliações, condições ou qualquer coisa que trate da "teoria" do "trabalho braçal" está se referindo à LDO.
Espero ter ajudado, se eu estiver equivocado em alguma coisa me avisem.
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GABARITO ITEM B
Esse assunto chove em prova! Então, não esqueça :
Reserva de Contingência
LOA--> Conteúdo (Dotação)
LDO--> Cálculo ( Forma de utilização e montante)
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Fonte: LRF e aula do Prof.Sérgio Barata.
Qualquer erro podem avisar no privado!
Namastê
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FORMA DE UTILIZAÇÃO E MONTANTE DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA---> LDO
PRÓPRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA --> LOA
GAB A
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LDO: estabelece | LOA: especifica