SóProvas


ID
1350436
Banca
FGV
Órgão
AL-MT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A forma de utilização e o montante da reserva de contingência fixada em percentual da receita corrente líquida devem constar

Alternativas
Comentários
  • gabarito: item b

    LRF

    Art. 5o III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:

  • Lembrando que :


    - A LOA conterá a Reserva de Contingência; e 

    - A LDO estabelecerá as formas de utilização e montante, com base na RCL, da Reserva de Contingência.

  • Na verdade é o projeto de LOA que conterá a reserva de contingência

     

    projeto LOA -> contém RESERVA CONTIGÊNCIA

    forma de utilização e montante da reserva de contingência, será estabelecida na -> LDO

  • Conforme a SOF, a reserva de contingência é uma dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício. De acordo com as edições mais recentes da LDO, devem ser constituídas reservas de contingência vinculadas aos orçamentos fiscal e da seguridade social, em valores da ordem de três por cento, respectivamente, da receita global de impostos da receita de contribuições sociais.

  • GABARITO ITEM B

     

    FORMA DE UTILIZAÇÃO E MONTANTE DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA---> LDO

     

    PRÓPRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA --> LOA

  • A  forma  de utilização  e  o montante  da  reserva  de  contingência  fixada em percentual da receita corrente líquida devem constar   =   LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 

     

    x

     

    O instrumento legal que fixa, em valor, o montante da Reserva de Contingência é a  =  LOA  (Lei Orçamentária Anual)

     

    bons estudos! 

  • Só para complementar as respostas dos colegas:

    Só lembrar que a LDO é a cabeça pensante e a LOA é quem faz o "trabalho braçal" (no sentido de colocar em prática o que é compatível com o plano plurianual e a LDO).

    Logo, toda vez que falar sobre a forma, critérios, avaliações, condições ou qualquer coisa que trate da "teoria" do "trabalho braçal" está se referindo à LDO.

    Espero ter ajudado, se eu estiver equivocado em alguma coisa me avisem.

  • GABARITO ITEM B

    Esse assunto chove em prova! Então, não esqueça :

    Reserva de Contingência

    LOA--> Conteúdo (Dotação)

    LDO--> Cálculo ( Forma de utilização e montante)

    ____________________________________________________________________________________________________________

    Fonte: LRF e aula do Prof.Sérgio Barata.

    Qualquer erro podem avisar no privado!

    Namastê

  • FORMA DE UTILIZAÇÃO E MONTANTE DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA---> LDO

     

    PRÓPRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA --> LOA

    GAB A

  • LDO: estabelece | LOA: especifica