Questão 1385860

• Banca: IMA
• Órgão: Prefeitura de Cocal dos Alves - PI
• Ano: 2012
• Provas: IMA - 2012 - Prefeitura de Cocal dos Alves - PI - Assessor Jurídico
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Aspectos gerais do Direito Societário; Direito Societário; Empresário; Estabelecimento empresarial; Teoria Geral do Direito Empresarial

Assinale a correta sequência de Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) O conceito de empresário trazido pelo Código Civil Brasileiro perpassa a ideia de que aquele que apenas eventualmente se arrisca em determinada iniciativa, mesmo a fazendo de maneira organizada e visando a aquisição de lucros, não é empresário.
( ) Reza o ordenamento jurídico brasileiro, que os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que sejam casados em regime de comunhão universal.
( ) Em se tratando de restabelecimento, o Código Civil proíbe que, nos três anos subsequentes à transferência, o alienante do estabelecimento faça concorrência ao adquirente. Comportando, todavia a exceção de o alienante a autorizar expressamente, mediante instrumento público.

A sequência correta de cima para baixo é:

• A. V, F, F.
• B. F, F, V.
• C. V, F, V.
• D. F, F, V.

Gabarito: A

Comentários

• Questão deveria ter sido anulada, tendo em vista que as alternativas "b" e "d" são iguais.