Questão 1515400

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Automação de Arquivos; Documentos Digitais / Eletrônicos; Legislação Arquivística; Microfilmagem e Automação; Normas dos Poderes Legislativo e Judiciário; Procedimentos Administrativos; Processo Administrativo

De acordo com as rotinas estabelecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico de Primeiro Grau,

• A. a definição de funcionalidades e demais parametrizações é feita pela Secretaria de Informática, observando normas definidas pela Corregedoria.
• B. a tramitação deve levar no máximo quinze dias, ficando sob a responsabilidade dos servidores até o oitavo dia.
• C. as subcaixas de tarefas podem ser criadas por qualquer servidor, na medida em que não interferem na parametrização do sistema
• D. o saneamento do cadastro de identificação das partes é competência exclusiva do juiz, depois de proferida a sentença.
• E. as declarações de bens obtidas mediante convênio com a Receita Federal precisam ser anexadas aos autos.

Gabarito: A

Comentários

• Essas questões da FCC de âmbito interno da instituição é de difícil solução em termos práticos quando se está estudando para outro concurso...

• fonte: TRT15 - PORTARIA GP-VPJ-CR nº 07/2012, de 14 de agosto de 2012 

   

  a) CERTO: § 2º - O apoio técnico para definição das funcionalidades dos papéis e demais parametrizações do Processo Judicial Eletrônico será dado pelo Serviço de Sistemas Judiciários de Primeiro Grau da Secretaria de Informática, observando as normas definidas pela Corregedoria.

   

  b) ERRADO: Art 2, II - o processo deverá ser tramitado com efetividade no prazo máximo de 30 (trinta) dias, observando-se: a) até o 10º dia exclusivamente pelos servidores;

   

  c) ERRADO: Art 2, Parágrafo único. Em razão da padronização de procedimentos, a criação de subcaixas de tarefa somente será realizada após autorização da Corregedoria Regional.

   

  d) ERRADO: Art. 7º O saneamento do cadastro de partes será realizado na triagem inicial, especialmente no que diz respeito ao número de inscrição no CPF e CNPJ. 

   

  e) ERRADO: Art 9, II - a declaração de bens obtida por meio do convênio com a Receita Federal do Brasil não será anexada aos autos.