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Letra A - Correta
I - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (art. 5º, XIV) - correta
II - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; (art. 5º, XLIV) - correta
III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de natureza paramilitar. ERRADA É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; (art. 5º, XVII)
IV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano; (art. 5º, XXV)- correta
V. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. ERRADA Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; (art. 5º,LXXI ) Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; (art. 5º LXVIII)
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MANDADO DE INJUNÇÃO sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; (art. 5º,LXXI )
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Art 5ª da CF
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Portanto...a Correta é a letra A
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Por ordem de exclusão:
CF, Art. 5º, XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA a de caráter PARAMILITAR; - ou seja, organizações desenvolvidas com estrutura militar para a consecução de fins políticos.
CF, Art. 5º, LXVIII - Conceder-se-á HABEAS CORPUS sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder
assim, verificamos que os itens III e V estão incorretos. Logo, I, II e IV estão certas. Alternativa A
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I - CORRETA: Art. 5° XIV
II - CORRETA: Art. 5° XLIV
III - ERRADA
Correção - Art. 5° XVII: é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
I V - CORRETA: Art. 5° XXV
V - ERRADA
Correção - Art. 5° LXVIII: Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
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Esta esta bem fácil, mesmo que voce saiba apenas 2 assertivas, da para fazer por eliminatória.
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item 3 está errado pois é vedada a associação de caráter paramilitar.
item 5 está errado pois não é mandado de injunção e SIM HABEAS CORPUS.
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I. CORRETO - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
II. CORRETO - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
III. ERRADO - É plena a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA a de natureza paramilitar.
IV. CORRETO - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
V. ERRADO - Conceder-se-á HABEAS CORPUS sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
GABARITO ''A''
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I- Correto
II-Correto
III- Errado ,é vedada a associação de caráter paramilitar
IV-Correto
V-Errado . O mandado de injunção é utilizado para combater omissões que impeçam o exercício de direitos
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Típica questão que faz vc ver todos os itens para depois dar o comando (É correto o que consta APENAS em [...]) quando a FCC faz isso e pede os itens INCORRETOS a estatística de erros aumenta muito, mesmo em assuntos mais simples, vejam a questão Q62758 analisem a quantidade de erros.
Quando a questão da FCC trouxer itens, não seja apressado em excluir os itens das alternativas automaticamente, que é o que grande parte faz, quando trouxer itens em alternativas de múltipla escolha veja depois do último item o que ela quer, se é o CORRETO ou INCORRETO. Não se apresse, mais paciência é menos erro!