SóProvas


ID
1925611
Banca
MPE-SC
Órgão
MPE-SC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei. Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri nas alíneas do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal são: a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Alternativas
Comentários
  • Errado

     

    De acordo com a CF.88:

     

    Art. 5º, XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

  • A questão não está errada, apenas incomplenta. 

    Absurdo este gabarito. 

  • Está errada na medida em que a questão diz que todos os princípios estão elencados na assertiva, quando na verdade falta a soberania dos veredictos. Típica questão que a maioria dos candidatos sabe, mas erra porque não prestou atenção em algum detalhe ou leu rápido demais - inclusive foi o que aconteceu comigo.

  • Banca desgraçada

  • Faltou soberania dos veredictos. =(

  • Banca desgraçada +1 (Booooa, João ALfredo)

  • Art. 5º, XXXVIII/ CF88. É RECONHECIDA A INSTITUIÇÃO DO JURÍ, COM A ORGANIZAÇÃO QUE LHE DER A LEI, ASSEGURADOS:

     

    a) a plenitude de deesa;

     

    b) o sigilo das votações;

     

    c) A SOBERANIA DOS VEREDICTOS;

     

    d) a competencia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

  • Art. 5º, XXXVIII/ CF88. É RECONHECIDA A INSTITUIÇÃO DO JURÍ, COM A ORGANIZAÇÃO QUE LHE DER A LEI, ASSEGURADOS:

     

    a) a plenitude de deFesa;

     

    b) o sigilo das votações;

     

    c) A SOBERANIA DOS VEREDICTOS;

     

    d) a competencia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

  • ERRADO

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    [...]  

    XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

  • a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida

  • Só para lembrar 

    ........(No  júri o psicológico vence)........

    "P Si Co   Vence"

    Plenitude de defesa

    Sigilo das votações 

    Competencia para crimes dolosos contra vida

    Veredictos (Soberania)

  • ERRADO 

    ESTÁ INCOMPLETO POR NÃO MENCIONAR A SOBERANIA DOS VEREDICTOS

  • Banca Decoreba !  O examinador deve ser um recalcado e sofrer de amnésia, por isso faz pegadinhas ao pé da letra da lei.  Preguiça de pensar e fazer uma questão inteligente !

  • Se a questão pediu a constituição ipse litere, obviamente deveria inserir a soberania dos verídictos
  • DÚVIDA..

    GALERA, ALÉM DOS COMENTARIOS SOBRE O ERRO, NO TOCANTE QUE FALTOU A SOBERANIA... 

    PODE APONTAR COMO OUTRO ERRO, O FATO DE NÃO VERSA  DE PRINCÍPIOS, MAS SIM DE GARANTIAS???..

  • Dr. Jarbas creio que não, os princípios muitas vezes decorrem de garantias, ou de cláusulas gerais ou do sistema como um todo.

    o devido processo legal é um princípio e uma garantia.

     

  • "A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei. Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri nas alíneas do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal são: a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida." 

     

    O enunciado foi claro ao falar "todos", deixando a questão incorreta. 

     

  • faltou a "soberania dos veredictos"

  • SOBERANIA DOS VEREDICTOS

  • Bizu besta mas ajuda! kkk

    É o cebolinha no Tribunal no Juri! kkk

     

    "Ple/si/so de Competência"

     

    a) a plenitude de deFesa;

     

    b) o sigilo das votações;

     

    c) SOBERANIA DOS VEREDICTOS;

     

    d) a competencia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

     

     

    Espero ter ajudado de alguma forma!

     

    Abc a Todos!

  • Repetir a resposta ? Com qual finalidade? Vamos ajudar em vez de enxer a caixa de respostas sem motivo. Vamos em frente ! 

  • Boa 06!!

  • Questão boba e decoreba, e além do mais, para o cargo de Promotor.

    Santa paciência.

  • SI-SO-PLE-CO!

    sigilo das votações

    soberania dos veredictos

    plenitude de defesa

    competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida

  • faltou : soberania dos veredictos.

    abraço.

  • ALGUMAS EXPRESSÕES ODIADAS PELO DIREITO: TODAS - NENHUM - NUNCA - SEMPRE - SEM EXCEÇÃO - JAMAIS.

  • Pra não errar mais PLE-SI-SO-CO

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 5º, XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

     

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

     

    Mnemônico:  PLE SI SO -COMPETÊNCIA.

  • ERRADO POIS:

    Art. 5º, XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

     

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

     

    Mnemônico:  PLE SI SO -COMPETÊNCIA.

  • Faltou Soberaria dos veredictos! - art. 5º, XXXVIII, alínea c da CF/88

  • Gab Errada

     

    A questão quer todos.

     

    Tribunal do Júri:

    - Plenitude de defesa

    - Sigilo das votações

    - Soberania dos vereditos

    - Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 

  • A questão não mencionou a soberania dos veredictos.

  • SSPC me salvou nessa.

  • A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei. Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri nas alíneas do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal são: a plenitude de defesa, o sigilo das votações, SOBERANIA DOS VEREDICTOS e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

    P MIM O INCOMPLETO NÃO DEIXA A QUESTÃO ERRADA MASSSS A PROVA DO MPE FOI MALUCONAAAA

  • BIZU:

    JÚRI TEM 4 LETRAS= 4 PRINCIPIOS

  •  XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

     a) a plenitude de defesa;

     b) o sigilo das votações;

     c) a soberania dos veredictos;

     d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

  • Não precisa estar os 4 princípios para a questão estar errado

  • Caro Lucio, concordo com sua afirmativa, porém, nota-se que o enunciado da questão traz que "TODOS...são:" e então os especificou, ou seja, restringiu a apenas os 3 princípios ali descritos. Acredito que seja essa a sacada da questão para evitar o erro, também cometido por mim hehehe Abraço e bons estudos!

  • a questão se torna errada porque é cobrado a literalidade da lei.

  • Faltou a "soberania dos veredictos"

  • ESTA INCOMPLETA POIS MENCIONA "TODOS OS PRINCÍPIOS" FALTOU A SOBERANIA DOS VEREDICTOS.

  • "TODOS" é de lascar!

    Faltou soberania dos veredictos.

  • ERRADA

    "TODOS"

    São assegurados ao JÚRI 4 princípios: 1 - plenitude de defesa; 2 - o sigilo das votações; 3 - A SOBERANIA DOS VEREDICTOS; 4 - A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; (Art. 5º, XXXVIII, CF/88).

  • Além da ausência da soberania dos veredictos, exclui também a competência para julgamento dos crimes conexos aos dolosos contra a vida.
  • A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei. T

    Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri nas alíneas do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal são:

    1 - a plenitude de defesa,

    2 - o sigilo das votações e

    3 - a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

    FALTOU O 4º >>> a soberania dos veredictos;

    Então, mesmo não lembrando quais sejam, se na hora da prova lembrar que são 04, mataria a questão, ainda sem o conhecimento deles.

    quase RLM.

  • O erro da questão reside no trecho em que diz "Todos os princípios que são assegurados à instituição do júri..." porque a partir desse período ela elenca alguns princípios que realmente estão no art. 5º, porém deixa de fora um tão importante quanto os demais que é a soberania dos veredictos.

    O todos faz com que tenhamos a ideia de que são somente os que foram descritos na questão.

    GABARITO: Errado

  • Desconfie das alternativas que usam expressões como essa e outras: sempre, nunca, tudo, jamais...

    Na alternativa, foi exatamente a expressão todos que a tornou errada, pois são princípios aplicáveis ao júri, de acordo com a Constituição Federal,

    art. 5º: XXXVIII – é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

    Logo, como a alternativa não previu a soberania dos veredictos, está errada.

  • GABARITO: ERRADO

    A assertiva está incorreta, visto que o inciso XXXVIII do art. 5º da CF possui a seguinte redação:

    XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

    Portanto, faltou o enunciado mencionar a soberania dos veredictos.

    Bons estudos!

  • Pode falar que pensou que era fácil, mas também ERROU...kkkkkkkkk...

  • Está errada na medida em que a questão diz que todos os princípios estão elencados na assertiva, quando na verdade falta a soberania dos veredictos. Típica questão que a maioria dos candidatos sabe, mas erra porque não prestou atenção em algum detalhe ou leu rápido demais - inclusive foi o que aconteceu comigo.

  • Gabarito: ERRADO

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XXXVIII - e reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    FALTOU NA ALTERNATIVA c) a soberania dos veredictos;

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

  • o "TODOS" deixou a questão errada, já que faltou a Soberania dos veredictos.

  • Resolução: veja, meu amigo(a), a questão quer saber de nós os princípios expressos na CF que dispõe acerca do Tribunal do Júri. A questão é tentadora, não é mesmo?! Porém, não está falando um princípio aí?! Veja que, não são apenas três princípios, mas, sim, quatro. A questão deixou propositadamente fora o princípio da soberania dos vereditos, para tentar induzir você a erro.

     

    Gabarito: ERRADO.

  • Kkkkk não desconfiei do Todos. Faltou a soberania dos verecditos kkkkkk.

  • Faltou soberania dos vereditos

  • TRIBUNAL DO JÚRI

    Artigo 5 CF

    XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

    a) a plenitude de defesa;

    b) o sigilo das votações;

    c) a soberania dos veredictos

    d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida

  • Gabarito: Errado

    Art. 5º 

    XXXVIII - e reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

     c) a soberania dos veredictos; (ausente na afirmativa)

  • AHHHH ta!!!

  • Princípios constitucionais do júri

    • Plenitude de defesa (não se confunde com a ampla defesa) – técnica e autodefesa
    • Sigilo das votações – incomunicabilidade dos jurados (nulidade absoluta)
    • Soberania dos veredictos
    • Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida
  • ERRADA

    FALTOU: A Soberania dos Veredictos.

  • Meu Deus do céu acertando mas com vontade de chorar

  • Acostumei tanto com questões cespe que já está dentro de mim "questão incompleta não é questão errada", mas de fato, não me atentei ao "TODOS", presente na questão...

  • Uma palavra acabando com meu dia!