1- FALSA
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
2- VERDADEIRA
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
3- VERDADEIRA
Art. 2º Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
4-FALSA
Em vários dispositivos do CDC é possível visualizar a sua aplicação aos serviços públicos: exemplo: 4º, II melhoria dos serviços públicos como princípio da Política Nacional das Relações de Consumo
A questão
trata de elementos da relação de consumo.
( ) Pessoa jurídica de direito público não pode ser
considerada fornecedor de produto ou serviço.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa
física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os
entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem,
criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Pessoa jurídica de direito público pode ser
considerada fornecedor de produto ou serviço.
Falsa.
( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica
que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Verdadeira.
( ) Uma coletividade de pessoas, ainda que
indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo, pode
ser equiparada a consumidor.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2º. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor
a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas
relações de consumo.
Uma coletividade de pessoas, ainda que
indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo, pode
ser equiparada a consumidor.
Verdadeira.
( ) À prestação de serviços públicos não se aplicam
as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 22. Os órgãos públicos, por
si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra
forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados,
eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Parágrafo único. Nos casos de
descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão
as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na
forma prevista neste código.
À prestação de serviços públicos se aplicam
as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Falsa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo.
A) V – V – F – V. Incorreta letra “A”.
B) F – V – V – F. Correta letra “B”. Gabarito da questão.
C) F – F – V – V. Incorreta letra “C”.
D) V – F – V – F. Incorreta letra “D”.
E) F – V – F – V. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.