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O orçamento-programa
É um instrumento de planejamento da ação do Governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados.
Por meio do orçamento-programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas, com a consequente formalização de programas
visando ao atingimento das metas e alcance dos objetivos. Com esse modelo, passa a existir um elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, além da manutenção do aspecto legal, porém não sendo considerado como prioridade. É a espécie de orçamento utilizada no Brasil.
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"integração do planejamento com o orçamento" > PROGRAMA
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Olá pessoal (GABARITO LETRA C)
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FCC/TCMRJ/AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO/2015
A espécie de orçamento cuja técnica utilizada para sua confecção consiste em desconsiderar os valores do ano anterior como valor inicial mínimo, e proceder a uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais, e de suas efetivas necessidades, sem qualquer compromisso com montantes iniciais de dotações, denomina-se orçamento
b) de base zero ou por estratégia (GABARITO)
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Acrescento que esse tema foi questão discursiva na prova CESPE/TCDF/TAP/2014
http://www.cespe.unb.br/concursoS/TC_DF_13_TECNICO/arquivos/TCDF14_001_01.pdf
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Segue RESUMO sobre ESPÉCIES DE ORÇAMENTO:
1) ORÇAMENTO TRADICIONAL/ CLÁSSICO - peça meramente contábil, sem nenhuma espécie de planejamento. Somente doc de previsão de receitas e despesas;
2) ORÇAMENTO BAZE ZERO ( OBZ) - DETALHAMENTO JUSTIFICADO DE TODAS AS DESPESAS públicas a cada ano, com se cada item fosse NOVA INICIATIVA DO GOVERNO ( Ex: LOA);
3) ORÇAMENTO DESEMPENHO/ POR REALIZAÇÕES- ênfase reside no DESEMPENHO ORGANIZACIONAL, porém há DESVINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
4) ORÇAMENTO-PROGRAMA - Instrumento de PLANEJAMENTO DA AÇÃO DO GOV, por meio da identificação dos seus PROGRAMAS DE TRABALHO, PROJETOS E ATIVIDADES.. Estabelecimento de OBJETIVOS E METAS ( = ALCANCE DE RESULTADOS)
5) ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ( Sonho de consumo do povo brasileito...rs): PARTICIPAÇÃO real da população e allocação dos recursos de forma eficiente . Isso ocorreu principalmente nos Municípios.
Fonte; Resumos aulas querido professor Sérgio Mendes ( Estratégia Concursos)
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Qual é o do brasil?
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Gente...tô passada :(
Aprendi que tipos de orçamento (evolução do orçamento) e técnicas de elaboração são coisas diferentes!
Tipos de orçamento: tradicional, desempenho, programa...
Técnicas de Elaboração: base zero, incremental, participativo...
Aff...nunca sei qual autor a banca é adepta, porque essas classificações não são universais :(
Oremos!
:(
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colega Alexandre Fernandes, o BRASIL adota o orçamento programa e a técnica do orçamento base zero.
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Letra C.
Outra questão ajuda fixar.
(FGV – Oficial de Chancelaria – MRE – 2016) O modelo orçamentário vigente para as entidades públicas brasileiras é o
denominado Orçamento-Programa. De acordo com esse modelo:
(A) a alocação de recursos visa à aquisição de meios;
(B) a elaboração do orçamento tem caráter incremental;
(C) as ações governamentais não devem impactar a economia;
(D) o controle visa a avaliar a eficiência das ações governamentais;
(E) o principal critério de classificação da despesa é por elemento.
No orçamento-programa, o controle visa a eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.
Os demais itens trazem características mais próximas do orçamento tradicional.
Resposta: Letra D
Prof. Sérgio Mendes
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Como falou em "técnica", pensei em "baze zero". Que estranho...
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O orçamento-programa está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos objetivos a realizar.
Esta é a técnica orçamentária utilizada no Brasil atualmente e é obrigatória para todas as unidades da Federação. Foi legalmente implementada no Brasil mediante sua inclusão na Lei no 4.320/1964.
A Lei 4.320/64 estimulou a adoção do Orçamento-Programa, mas não criou as condições formais e metodológicas necessárias à implantação do orçamento-programa no Brasil.
Assim, foi o Decreto-Lei no 200/1967 que tornou obrigatória a implantação do orçamento-programa ao estabelecer, em seu art. 16, que em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do Programa Plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.
A efetiva implementação do orçamento-programa em nosso país ocorreu somente depois da edição do Decreto Federal no 2.829/1998 e demais normas que disciplinaram a elaboração do PPA (2000-2003)
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Pela primeira frase, já define que é o orçamento-programa (a integração do planejamento com o orçamento)
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Com tanto recheio só pode ser o programa. rsrsrs
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Orçamento Tradicional ou Classico – preocupava-se com os meios – eficiência - previsao de receita e fixação de despesa.
Orçamento de Desempenho ou Funcional - preocupava-se com que o governo faz – eficácia – resultados.
Orçamento Programa - preocupava-se com os objetivos a serem alcançados e com a satisfação do cidadão – efetividade (eficiência + eficácia) – elo entre planejamento, orçamento e gestão.
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ESSA TAVA MOLE IGUAL A SOPA DE MINHOCA SEGUNDO PROFESSOR ARAGONES FERNANDES RSSRRSRSSR
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Bastou essa frase para acertar a questão: integração do planejamento com o orçamento
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Falou em " Integração do planejamento com o orçamento" já descarta a B, D e E.
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LETRA C
VEJAM OUTRA:
(Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Assistente em Administração)
O orçamento-programa detalha as despesas e as atividades programáticas de um ente estatal, incluindo minimamente os objetivos e propósitos da instituição em questão, os programas necessários para o atingimento desses objetivos, os custos programáticos e as medidas de desempenho.
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De fato o termo "técnica" orçamentária não é o mais adequado para se referir ao orçamento programa, haja vista ele ser um tipo de orçamento propriamente dito. Fiz essa prova e esse fato me deixou com muita dúvida. O jeito é não nos prendermos tanto a esses termos, ou seja, analisando as características dadas na questão, não há muito como associar com o orçamento base-zero. Essas características gritam ORÇAMENTO PROGRAMA.
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O orçamento-programa
É um instrumento de planejamento da ação do Governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados.
Por meio do orçamento-programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas, com a consequente formalização de programas
visando ao atingimento das metas e alcance dos objetivos. Com esse modelo, passa a existir um elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, além da manutenção do aspecto legal, porém não sendo considerado como prioridade. É a espécie de orçamento utilizada no Brasil.
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A questão deu várias pistas, várias chances para nós apontarmos que técnica orçamentária melhor se aproxima da utilizada pelo referido país.
A mais gritante pista que a questão deu, que até é suficiente para resolver a questão, foi dizer que o orçamento daquele país possibilita a integração do planejamento com o orçamento.
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. O OBZ é incompatível com qualquer planejamento de médio ou longo prazo. Por isso, aqui não temos aqui a integração do planejamento com o orçamento.
b) Errada. O orçamento de desempenho representou uma evolução do orçamento tradicional, mas ainda apresenta desvinculação entre planejamento e orçamento.
c) Correta. Com o orçamento-programa finalmente veio a integração do planejamento com o orçamento que faltava às técnicas orçamentárias anteriores. Além disso, todas as outras características mencionadas pela questão dizem respeito mesmo ao orçamento-programa. Dentre seus elementos essenciais, temos os objetivos e propósitos perseguidos, e os indicadores para avaliar os resultados. Ademais, no orçamento-programa, os resultados são avaliados pela sua eficácia, eficiência (relação insumo-produto) e efetividade.
d) Errada. O orçamento tradicional está longe de possibilitar uma integração do planejamento com o orçamento. Aqui não há preocupação com o planejamento: não há qualquer menção a objetivos ou metas a serem atingidas. É uma completa dissociação entre planejamento e orçamento!
e) Errada. Orçamento clássico é outro nome para o orçamento tradicional.
Gabarito: C
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" Willy was here "
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O orçamento programa que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilita:
• a integração do planejamento com o orçamento;
• a quantificação de objetivos e a fixação de metas;
• as relações insumo-produto;
• as alternativas programáticas;
• o acompanhamento físico-financeiro;
• a avaliação de resultados;
• a gerência por objetivos.
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LETRA C
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