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GAB: A
I - Art. 1º - III - a dignidade da pessoa humana;
II - Art. 3º - IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III - ART 5 XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
SEJA FORTE !
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A pena de morte é uma das penas principais em caso de guerra declara segundo o CPM, sendo executada por fuzilamento. E o Presidente da República, deverá ser informado em até 7 dias sobre os motivos é causas, não pronunciando sobre o assunto a pena será executada.
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A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmação, analise as assertivas abaixo.
I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.
A) I e II.
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I - V: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
II - V: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III - F: XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
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A pena de morte somente será permitida em caso de guerra declarada, nos termos do seguinte artigo:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
...
XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso
Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas,
e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
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respondi letra B; por que na CF 88 diz que e não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84. alguém tem uma explicação para isso, por que não entendi.
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Pena de morte permitia em caso de guerra declarada. Portanto, já mata a questão, tendo em vista que a alternativa III está pertence as letras B,C e D.
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I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
(SOCIDIVAPLU)
II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
(CONGAERRAPOUCO)
III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.
XLVII - NÃO haverá penas (Bizu: princípio da humanização das penas) – (bizu: caiu no CFSd/2019):
a) de MORTE, SALVO em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
#PMMINAS2022
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E admitido a Pena de morte no Brasil, em caso de guerra declarada.
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Permitida a pena de morte em caso de guerra declarada.
PMMINAS
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||| - Está errada pois diz "EM HIPÓTESE ALGUMA"