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ABNR NBR 15.575-3/2013.--Requisitos e critérios de desempenho aplicados ao sistema de pisos da edificação habitacional.
Lei nº 16.176/1996. Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife e regulamentações
Lei nº 11.186/1994. Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico e para o Estado de Pernambuco:
ABNT NBR 9050/2015. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos:
ABNR NBR 15.575/2013. Norma de Desempenho de Edificações:
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Nessa questão, não é necessário saber decorado as leis locais. Sabendo as NBRs já é possível resolvê-la.
ABNT NBR 9050/2015. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos:
ABNT NBR 15.575/2013. Norma de Desempenho de Edificações:
ABNT NBR 15.575-3/2013. Requisitos e critérios de desempenho aplicados ao sistema de pisos da edificação habitacional.
A diferença das NBRs 15.575 é que uma contempla a NBR de forma geral: Norma de Desempenho em Edificações; já na outra uma parte especifica relacionada ao sistema de pisos - correspondente a parte 3.
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Complementando a resposta da @arqeurb.concursos.... temos a norma de desempenho dividida em 6 partes! Geralmente as questoes nao cobram a ordem dessas partes. Porém, nessa questão cobrou...
Então vamos lá:
Parte 1: Requisitos gerais;
Parte 2: Requisitos para os sistemas estruturais;
Parte 3: Requisitos para os sistemas de pisos;
Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas;
Parte 5: Requisitos para os sistemas de coberturas;
Parte 6: Requisitos para os sistemas hidrossanitários.
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Como a NBR 9050 é a mas conhecida, suponho. De cara dava para eliminar outras 3 alternativas.