Questão 2515240

• Banca: CEPERJ
• Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ
• Ano: 2015
• Provas: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; IPTU; IRPF e IRPJ; Tributos Federais; Tributos Municipais

A espécie de tributo exigido em virtude de valorização imobiliária decorrente de obras públicas é:

• A. a taxa de iluminação pública
• B. a contribuição de melhoria
• C. a taxa de edificação
• D. o imposto sobre o patrimônio
• E. o imposto territorial e predial

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  CTN
  Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado
  
  bons estudos