Questão muito didática, que exprime os elementos essências à caraterização de uma relação de consumo.
Elementos Subjetivo: as partes envolvidas na relação jurídica: consumidor e fornecedor
Elemento Objetivo: objeto sobre o qual recai a relação, ou seja, o produto ou o serviço
Elemento Finalistico: a ideia de que o consumidor vai adquirir o produto ou serviço como destinatário final.
Alternatica C
...ERRATA: digo alterntiva D. Obrigado Juliana :)
ATENÇÃO para não confundir com as TEORIAS...
Teoria FINALISTA (ou subjetiva): Consumidor será o destinatário fático e econômico do produto ou serviço: "destinatário final é quem ultima a atividade econômica, isto é, RETIRA de circulação para consumir, suprindo necessidade ou satisfação própria."
Teoria FINALISTA MITIGADA: equipara-se a consumidor quando apresentar VULNERABILIDADE técnica, jurídica, fática ou informacional, mesmo NÃO tendo adquirido o bem como destinatário final.
Teoria MAXIMALISTA (OBJETIVA) o destinatário final seria SOMENTE o destinatário fático, pouco importando a destinação econômica que lhe deva sofrer o bem.
Letra D
consumidor e fornecedor - SUJETIVOS de sujieto, pessoa
produto ou serviço - OBJETIVOS de objeto
consumidor destinatário - FINALÍSTICO de consumo final
Qual o fundamento disso? Interpretação doutrinária e jurisprudencial dos Arts. 2, 3,4, 6, 14, 17, 29 e 81, ambos do CDC.
A questão trata da relação
jurídica de consumo.
A) o sujeito da relação de consumo, ou seja: o consumidor; o produto ou
serviço; o desejo de aquisição para uso próprio.
As partes
envolvidas na relação jurídica: consumidor e fornecedor; o objeto sobre o qual
recai a relação, ou seja, o produto ou o serviço; a ideia de que o consumidor
vai adquirir o produto ou serviço como destinatário final.
Incorreta
letra “A”.
B) as partes envolvidas na relação: consumidor e fornecedor; o objeto sobre o
qual recai a relação, ou seja, o serviço, já que a relação não se faz presente
quando falamos de produto; a utilização do serviço, não se aplicando a relação
jurídica de consumo à aquisição de produto como destinatário final.
As partes envolvidas na relação jurídica: consumidor e fornecedor; o objeto
sobre o qual recai a relação, ou seja, o produto ou o serviço; a ideia de que o
consumidor vai adquirir o produto ou serviço como destinatário final.
Incorreta
letra “B”.
C) as partes envolvidas na relação jurídica: consumidor e fornecedor; o objeto
sobre o qual recai a relação, ou seja, o produto, já que a relação não se faz
presente quando tratamos sobre utilização de serviço; a aquisição do produto
como destinatário final, já que o serviço não é voltado à destinação
específica.
As partes envolvidas na relação jurídica: consumidor e fornecedor; o objeto
sobre o qual recai a relação, ou seja, o produto ou o serviço; a ideia de que o
consumidor vai adquirir o produto ou serviço como destinatário final.
Incorreta
letra “C”.
D) as partes envolvidas na relação jurídica: consumidor e fornecedor; o objeto
sobre o qual recai a relação, ou seja, o produto ou o serviço; a ideia de que o
consumidor vai adquirir o produto ou serviço como destinatário final.
As partes envolvidas na relação jurídica: consumidor e fornecedor; o objeto
sobre o qual recai a relação, ou seja, o produto ou o serviço; a ideia de que o
consumidor vai adquirir o produto ou serviço como destinatário final.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) aquele que se sujeita às regras consumeristas, ou seja: o comerciante; o
produto ou serviço; o desejo de vender a terceiro o produto ou serviço que o
comerciante fornece.
As partes envolvidas na relação jurídica: consumidor e fornecedor; o objeto
sobre o qual recai a relação, ou seja, o produto ou o serviço; a ideia de que o
consumidor vai adquirir o produto ou serviço como destinatário final.
Incorreta
letra “E”.
Resposta:
D
Gabarito do Professor letra D.