Questão 2598610

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: TCE-MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - TCE-MG - Auditor - Conselheiro Substituto
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A receita derivada; A receita originária; A Receita Pública; Classificação da receita pública; Ingressos tributários; Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000; Operações de crédito

J. R. Caldas Furtado, em seu livro Curso de Direito Financeiro, propõe um diagrama para reconhecimento dos ingressos.

Assinale a alternativa que não está condizente com os ensinamentos do referido autor.

• A. Os ingressos podem ser classificados em orçamentários e extraorçamentários.
• B. A receita pode ser corrente ou de capital.
• C. A receita corrente pode ser identificada nas hipóteses de operações de crédito, alienação de bens, amortizações de empréstimos, transferências de capital, além do resultado do BACEN, por exemplo.
• D. As receitas tributária, patrimonial, industrial e agropecuária são algumas das hipóteses de receitas correntes.
• E. As operações de crédito podem ser classificadas em internas e externas.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  Operações de crédito, alienação de bens, amortizações de empréstimos, transferências de capital, além do resultado do BACEN são classificados como RECEITA DE CAPITAL e não receita corrente como afirma a assertiva.
  
  bons estudos

• Uma questão dessa pra Conselheiro Substituto de TCE...
  
  Não que eu esteja menosprezando a questão, mas é que é provavelmente o cargo mais alto de ser atingido por concurso na área de controle e gestão. É como se perguntassem quais são os princípios administrativos previstos na constituição (LIMPE) em um concurso para juiz.

• Receitas de Capital são aquelas que não geram aumento patrimonial líquido do Estado.

   

  Exemplos: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital ,superávit de orçamento corrente, Receitas de integralização de capital social das estatais.

   

  Por sua vez, Receitas Correntes sãoa quelas advindas de tributos, contribuiçõe e ainda recursos financeiros recebidos de PJ's destinados a atender despesas correntes.

   

  PS.: Quanto a esse comentário de Gabriel Soares, entendo que se o sujeito não tem NENHUMA contribuição a dar sobre a questão, é melhor não falar nada. Questão fácil para uns, é dificil para outros. fikdik

• RECEITAS  (art. 11 L 4320/64)
     1. R CORRENTES
  1.1. R tributária (impostos, taxas, contribuição de melhoria)
  1.2. R de contribuições
  1.3. R patrimonial, agropecuária, industrial , de serviços)
  1.4. Transferências correntes

     2. R de CAPITAL
  2.1. Operações de crédito
  2.2. Alienação de bens
  2.3. Amortização de empréstimos
  2.4. Transferência de capital

   

• Eu sempre acho divertido a galera que avalia a qualidade da prova inteira por conta de uma única assertiva kk

  Vai lá dar uma olhada no ponto de corte, vai..

• A RECEITA DE CAPITAL pode ser identificada nas hipóteses de operações de crédito, alienação de bens, amortizações de empréstimos, transferências de capital, além do resultado do BACEN, por exemplo.

• Gabarito: letra C.

  Receitas de Capital é o macete do OPERA ALI AMOR TRANS OU...

  Operações de crédito

  Alienação de bens

  Amortização de empréstimos

  Transferências de capital

  Outras receitas de capital