-
Gabarito: E
Há, no RGPS, algumas prestações devidas apenas aos segurados; outras devidas apenas aos dependentes; outras, por fim, asseguradas a ambos.
Todas elas estão relacionadas no art. 18 da LBPS. Transcrevo abaixo os trechos deste artigo que nos interessam para a resolução da questão:
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: [...]
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão; [...]
-
LETRA E.
Art. 18. LEI 8213/91. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006)
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
i) (Revogada pela Lei nº 8.870, de 1994)
-
Onde estiver auxílio-reclusão ou pensão por morte, a alternativa estará errada, pois esses dois benefícios não são inerentes aos segurados, mas aos dependentes.
-
Pagos aos Segurados:
Apost. por invalidez;
Apost. por idade;
Apost. por tempo de contribuição;
Apost. especial;
Salário-família;
Salário-maternidade;
Auxílo-doença;
Auxílio-acidente.
Pagos aos Dependentes:
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão.
Atenção especial para o salário-família, pois a Constituição afirma que este é devido aos DEPENDENTES (art. 201, IV) do segurado de baixa renda. No entanto, para a doutrina/legislação, o salário-família pertence a categoria de benefícios devido aos segurados. Dessa forma, é necessário bastante atenção ao comando da questão.
Continue firme, grandes bênçãos estão por vim.
INSS na veia!
-
PENSÃO POR MORTE E RECLUSÃO SÃO BENEFÍCIOS DOS DEPEDENTES DOS SEGURADOS.
-
O RGPS garante aos segurados os benefícios
a) do salário-maternidade, do auxílio-acidente e da pensão por morte (dependente)
b) do auxílio-doença, do salário-família e do auxílio-reclusão (dependente)
c) da aposentadoria por idade, do salário-maternidade e da pensão por morte (dependente)
d) do auxílio-reclusão (dependente) do auxílio-acidente e da aposentadoria especial.
e) do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por invalidez.
-
A pensão por morte e auxílio-reclusão são para os dependentes!!
-
Reiterando o comentário de @robconcurseiro:
Basta Elimar questões que contenham Pensão por morte e auxílio reclusão que acertamos as questões.
-
DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
Art. 5º A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
I - cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e
V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
-
Alternativa Correta: Letra E
Lei nº 8.213
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
-
Demorei a entender o que a questão estava pedindo.
-
Show. Temos que nos deparar com questões assim vez por outra, pra manter a atenção ao enunciado.
-
todas as afirmativas que tiverem pensão por morte e
auxílio-reclusão; serão falsas.
O RGPS garante aos segurados os benefícios
a) do salário-maternidade, do auxílio-acidente e da pensão por morte. [ FALSA ]
b) do auxílio-doença, do salário-família e do auxílio-reclusão. [ FALSA ]
c) da aposentadoria por idade, do salário-maternidade e da pensão por morte. [ FALSA ]
d) do auxílio-reclusão, do auxílio-acidente e da aposentadoria especial. [ FALSA ]
e) do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por invalidez [ CORRETO ]
Lei 8.213/91
Capítulo II
DAS PRESTAÇÕES EM GERAL
Seção I
Das Espécies de Prestações
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações,
devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em
benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria por idade;
c) aposentadoria por tempo de contribuição;
d) aposentadoria especial;
e) auxílio-doença;
f) salário-família;
g) salário-maternidade;
h) auxílio-acidente;
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
III - quanto ao segurado e dependente:
b) serviço social;
c) reabilitação profissional.
-
errei duas vezes essa questão, que triste kkkkkkkkk
-
Eu respondi por uma lógica. O auxilio reclusão e a pensão por morte quem recebe é o dependente e não o segurado, portanto sobrou a alternativa E
-
O RGPS garante aos segurados os benefícios
a)do salário-maternidade, do auxílio-acidente e da pensão por morte.
b)do auxílio-doença, do salário-família e do auxílio-reclusão.
c)da aposentadoria por idade, do salário-maternidade e da pensão por morte.
d)do auxílio-reclusão, do auxílio-acidente e da aposentadoria especial.
e)do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por invalidez.
-
Muito interessante essa daí...
Enfim só excluir os direitos dos dependentes:
pensão por morte
auxílio-reclusão
-
É quase uma questão de lógica: como é que o segurado vai receber pensão se já morreu? E dentro da cadeia também não faz sentido ele receber o auxílio-reclusão...
-
De acordo com a questão, são solicitados, os benefícios que são garantidos ao "segurado do RGPS" (ou seja o individuo que possua vinculo direto com o RGPS); Ele pode receber o auxílio-doença caso sofra alguma injúria(modo geral), salário maternidade caso adote ou ganhe um criança(lembando que existe mais especificidades), e no caso da aposentadoria por invalidez se sofrer uma injuria que lhe prejudique integralmente ou parcialmente...
As demais opções oferecem benefícios que são devidos aos seus dependentes e não a si próprio.
-
Pensão por morte e auxilio reclusão que recebe são os dependentes, por tanto, o único ítem correto é o E.
-
E) do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por invalidez.
-
Questão sem dificuldade.
Percebam que auxílio reclusão e pensão por morte, são para os DEPENDENTES.
Logo, existem 4 itens que falam um ou outro e 1 item (E) que remete-se apenas ao benefícios para o segurado e não para os dependentes.
-
Não confundir benefícios concedidos aos segurados e benefícios concedidos aos dependentes.
São benefícios concedidos aos segurados:
Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Auxílio doença; Salário-família; Salário-maternidade; Auxílio-acidente
São benefícios aos dependentes:
Pensão por morte do segurado; Auxílio-reclusão;
-
Gabarito- E
Segurados x Dependentes
-
Alternativa E.
Benefícios devidos aos segurados: Auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, as aposentadorias especiais, salário maternidade e família.
Benefícios devidos aos dependentes: Auxílio reclusão e pensão por morte.
-
gabarito E
LEMBRE SE AUX. RECLUSÃO E PENSÃO POR MORTE EM TEXTO DE LEI É DEVIDA AOS DEPENDES ASSIM PARA FINS DESTA QUESTÃO TODA ALTERNATIVA QUE TIVER UMA DELAS ESTA ERRADA
-
gabarito E
LEMBRE SE AUX. RECLUSÃO E PENSÃO POR MORTE EM TEXTO DE LEI É DEVIDA AOS DEPENDES ASSIM PARA FINS DESTA QUESTÃO TODA ALTERNATIVA QUE TIVER UMA DELAS ESTA ERRADA
-
Benefícios dos dependentes :
Auxílio reclusão, e pensão por morte.
Sendo assim, basta analisar qual item não possui esses 2 benefícios e correr para o abraço.
Bons estudos
-
GABARITO: E
A Previdência Social possui 10 benefícios, sendo: 8 para segurados e 2 para dependentes dos segurados.
Quanto aos DEPENDENTES:
AR / PM
Auxílio Reclusão
Pensão por Morte
Logo, eliminaríamos as alternativas: a, b,c d.
-
Segurados:
Aposentadoria
Auxílio-acidente
Auxílio-doença
Salário-família
Salário-maternidade
Dependentes:
Auxílio-reclusão
Pensão por morte
-
GAB E
PAGOS AOS SEGURADOS:
(((( 2 + 2 = 4 ))))
2 SALÁRIOS
Salário-FAMÍLIA;
Atenção especial para o salário-família, pois a Constituição afirma que este é devido aos DEPENDENTES (art. 201, IV) do segurado de baixa renda. No entanto, para a doutrina/legislação, o salário-família pertence a categoria de benefícios devido aos SEGURADOS. Dessa forma, é necessário bastante atenção ao comando da questão.
Salário-MATERNIDADE;
( + )
2 AUXÍLIOS
Auxílo-DOENÇA;
Auxílio-ACIDENTE.
( = )
4 APOSENTADORIAS
Apost. por INVALIDEZ;
Apost. por IDADE;
Apost. por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
Apost. ESPECIAL;
PAGOS AOS DEPENDENTES:
Pensão por MORTE;
Auxílio-RECLUSÃO
TANTO PARA SEGURADO COMO PARA DEPENDENTE:
SERVIÇO SOCIAL
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
AVANTE!
-
Pensão por morte, auxílio-reclusão e salário família são benefícios concedidos aos dependentes.
-
salario familia benefício pago as segurado.
-
Pegadinha, mas não caí ;P
-
GABARITO: letra E
ao segurado:
mnemômico: a6s2
os 4 primeiros “a” são aposentadoria, os outros dois “a” auxílio, e os dois “s” são salário:
aposentadoria por invalidez
aposentadoria por idade
aposentadoria por tempo de contribuição
aposentadoria especial
auxílio-doença
auxílio-acidente
salário-família
salário-maternidade
II - ao dependente:
mnemômico: pa
pensão por morte
auxílio-reclusão
concurseiro_007
-
Gênero: BENEFICIÁRIOS
Espécie: SEGURADOS E DEPENDENTES.
Auxílio reclusão e pensão por morte são benefícios concedidos somente para os dependentes do segurado!!!!
-
Questão bem tranquila, pois basta o candidato lembrar que pensão por morte e auxílio reclusão são benefícios concedidos aos dependentes e não aos segurados.
a) ERRADO. A pensão por morte é paga ao dependente.
b) ERRADO. Auxílio-reclusão é pago ao dependente.
c) ERRADO. A pensão por morte é paga ao dependente.
d) ERRADO. Auxílio-reclusão é pago ao dependente.
e) CORRETO. Todos os benefícios listados são pagos aos segurados.
GABARITO: E
-
Questão fácil, da para fazer por exclusão...e só sobra a letra E
-
GABARITO: LETRA E
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
Questão bem tranquila, pois basta o candidato lembrar que pensão por morte e auxílio reclusão são benefícios concedidos aos dependentes e não aos segurados.
a) ERRADO. A pensão por morte é paga ao dependente.
b) ERRADO. Auxílio-reclusão é pago ao dependente.
c) ERRADO. A pensão por morte é paga ao dependente.
d) ERRADO. Auxílio-reclusão é pago ao dependente.
e) CORRETO. Todos os benefícios listados são pagos aos segurados.
FONTE: Thamiris Felizardo, Advogada da Caixa Econômica Federal, de Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Ética na Administração Pública, Direito Urbanístico
-
O RGPS garante aos segurados os benefícios:
a) Do salário-maternidade, do auxílio-acidente e da pensão por morte.
Errado. O salário-maternidade, assim como o auxílio-acidente, previstos, respectivamente, aquele no art. 18, I, “g”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “g”, do Decreto 3.048/1999; e este no art. 18, I, “h”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “h”, do Decreto 3.048/1999, são benefícios devidos ao segurado do RGPS, mas a pensão por morte, prevista no art. 18, II, “a”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, II, “a”, do Decreto 3.048/1999, são benefícios devidos aos dependentes dos segurados do RGPS.
b) Do auxílio-doença, do salário-família e do auxílio-reclusão.
Errado. O auxílio-doença, assim como o salário-famíla, previstos, respectivamente, aquele no art. 18, I, “e”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “e”, do Decreto 3.048/1999; e este no art. 18, I, “g”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “g”, do Decreto 3.048/1999, são benefícios devidos ao segurado do RGPS, mas o auxílio-reclusão, previsto no art. 18, II, “b”, da Lei 8.213/1991, com no art. 25, II, “b”, do Decreto 3.048/1999, é um benefício devido ao dependente do segurado do RGPS.
c) Da aposentadoria por idade, do salário-maternidade e da pensão por morte.
Errado. A aposentadoria por idade, assim como o salário-maternidade, previstos, respectivamente, aquele no art. 18, I, “b”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “b”, e este no art. 18, I, “g”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “g”, do Decreto 3.048/1999, são benefícios devidos ao segurado do RGPS, mas a pensão por morte, prevista no art. 18, II, “a”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, II, “a”, do Decreto 3.048/1999, são benefícios devidos aos dependentes dos segurados do RGPS.
d) Do auxílio-reclusão, do auxílio-acidente e da aposentadoria especial.
Errado. O auxílio-acidente, assim como a aposentadoria especial, previstos, respectivamente, aquele no art. 18, I, “h”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “h”, do Decreto 3.048/1999, e este no art. 25, I, “d”, da Lei 8.213/1991, e aquele no art. 25, I, “d”, do Decreto 3.048/1999; são benefícios devidos ao segurado do RGPS, mas o auxílio-reclusão, previsto no art. 18, II, “b”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, II, “b”, do Decreto 3.048/1999, são benefícios devidos aos dependentes dos segurados do RGPS.
e) Do Auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por invalidez.
Correto. O auxílio-doença, o salário-maternidade, assim como a aposentadoria por invalidez previstos, respectivamente, o primeiro no art. 18, I, “e”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “e”, do Decreto 3.048/1999, o segundo no art. 18, I, “g”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “g”, do Decreto 3.048/1999, e o terceiro no art. 18, I, “a”, da Lei 8.213/1991, como no art. 25, I, “a”, do Decreto 3.048/1999, são benefícios devidos exclusivamente ao segurado do RGPS.
-
A resposta da questão pode ser encontrada no art. 18, da Lei 8.213/91.
A) do salário-maternidade, do auxílio-acidente e da pensão por morte. ERRADO.
A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes.
B) do auxílio-doença, do salário-família e do auxílio-reclusão. ERRADO.
O auxílio-reclusão é um benefício concedido aos dependentes.
C) da aposentadoria por idade, do salário-maternidade e da pensão por morte. ERRADO.
O item está errado, porque incluiu a pensão por morte.
D) do auxílio-reclusão, do auxílio-acidente e da aposentadoria especial. ERRADO.
A alternativa está incorreta, pois o auxílio-reclusão não é um benefício dos segurados.
E) do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por invalidez. CORRETO.
Apresenta benefícios concedidos aos segurado, nos termos do art. 18.
Resposta: E
-
a) pensão por morte é paga ao dependente.
b) auxílio-reclusão é pago ao dependente.
c) pensão por morte é paga ao dependente.
d) auxílio-reclusão é pago ao dependente.
e) São pagos aos segurados.
ALÔ VOCÊ!
-
Regulamento da Previdência Social - Decreto 3.048/99. Art. 25. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado:
a) aposentadoria por incapacidade permanente; (Redação dada pelo Decreto 10.410/2020).
b) aposentadoria programada; (Redação dada pelo Decreto 10.410/2020).
c) aposentadoria por idade do trabalhador rural; (Redação dada pelo Decreto 10.410/2020).
d) aposentadoria especial;
e) auxílio por incapacidade temporária; (Redação dada pelo Decreto 10.410/2020).
f) salário-família;
g) salário-maternidade; e
h) auxílio-acidente;
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte; e
b) auxílio-reclusão; e
III - quanto ao segurado e dependente: reabilitação profissional.
Obs: Por um lapso, faltou a inserção do serviço social, que voltou a ser um serviço previdenciário após a revogação da MP 905/2019.
Fonte: Manual de Direito Previdenciário - FREDERICO AMADO, pag, 484
-
A alternativa E é a única que faz referência aos benefícios que são garantidos apenas aos SEGURADOS. Todas as outras alternativas apresentam algum benefício que é garantido aos DEPENDENTES.
-
fui eliminando as alternativas que tem auxílio reclusão e pensão por morte, e só restou a alternativa correta.
-
Onde estiver Pensão por morte e aux. reclusão; eliminação
-
Pensão por Morte e Auxílio Reclusão Apenas para os Dependentes.
Não desista dos seus sonhos,lute por eles.