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resposta letra B.
O erro da A é citar a liberdade como direito social.
a) Além de outros, são direitos sociais a educação, a saúde, a liberdade, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
São direitos sociais: “a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
b) gabarito art 5 XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
C) é o oposto da B.
d) habeas corpus só é utilizado quando o individuo sofrer liberdade de locomoção. Para um hospital só seria válido se o diretor do hospital por exemplo, o impedice de sair sem realizar o pagamento do atendimento.
e) Deveria ser mandado de injunção e não mandado de segurança.
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Mnemônico sobre os Direitos Sociais.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
EDU MORA LÁ
SAÚ TRABALHA ALÍ
ASSIS PRO SEG PRESO NO TRANSPORTE
Há também este:
MESSTAL PPP
Moradia
Educação
Saúde
Segurança
Trabalho
Assistência aos desamparados
Lazer
Previdência social
Proteção à infância
Proteção à maternidade
"... do Senhor vem a vitória..."
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O erro da 'A" é falar que liberdade é um direito social, isso ta errado.
Liberdade é um direito FUNDAMENTAL, o famoso VLISP (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade) .
O erro da "D" é falar que o rémedio certo é o HC, errado.
O certo seria o Mandato de segurança, pois isso é um direito liquido e certo do cidadão que nao é amparado por HC ou HD.
Erro da "E":
Habeas Corpus: Quando falar em liberdade de locomoçao.
Habeas Data: para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;Para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;
Mandado de segurança: Visa amparar direito liquido e certo não amparado por HC ou HD.
Mandado de injunção; Quando falar em falta de norma reguladora.
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ERROS:
A) Além de outros, são direitos sociais a educação, a saúde, a liberdade, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
C) A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, desde que cumprida a função social dos respectivos inventos.
D) Um cidadão que precise de atendimento médico-hospitalar, caso o hospital público não o ofereça em razão de lotação, poderá impetrar habeas corpus especial para sanar a lesividade provocada ao seu direito fundamental à saúde.
E) Em sede de efetividade de direitos sociais, o Mandado de Segurança é o remédio constitucional adequado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos líquidos e certos relativos às liberdades e prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania e à saúde.
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Meu Deus, que questão péssima...
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Mnemônico; São tantos que você tem que fazer outro mnemônico para gravá-los;
Tem coisa que não tem jeito - Ou se decora ou se decora; Aprender também, é um bom mnemônico;
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GABARITO: B
Um adendo aos ótimos comentários dos colegas:
Liberdade é um direito de 1º dimensão. Essa dimensão impõe ao Estado uma obrigação de não-fazer, liberdades negativas.
Os de 2º dimensão, em contrapartida, impõem ao Estado obrigação de fazer, ofertar prestações positivas.
Ex.: Educação, saúde e etc.
Bons estudos. :)
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LIBERDADE: Não está no rol dos Direitos Sociais
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Minemonico: Acho esse facil pois vem com uma historinha..
"SAÚ MORA LA, EDU TRABALHA ALI e ASSIS PRO SEG PRESO NO TRANSPORTE"
SAÚ (saúde)
MORA (moradia)
LA (lazer)
EDU (educação)
TRABALHA (trabalho)
ALI (alimentação)
ASSIS (assist. desamparados)
PRO (proteção a maternidade)
SEG (segurança)
PRESO (Prev. Social)
TRANSPORTE
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Art 5. XXIX
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Direitos Sociais= PASTEL - MAPS
Proteção à maternidade e à infância
Assistência aos desamparados
Saúde
Trabalho
Educação
Lazer
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Moradia
Alimentação
Previdência social
Segurança
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Direito à liberdade: é direito INDIVIDUAL e não social.
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PS: TEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS
PS - PREVIDENCIA SOCIAL
T - TRANSPORTE
E - EDUCAÇÃO
MO - MORADIA
S - SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE - ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA - MATERNIDADE
I - INFÃNCIA
S - SEGURANÇA
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Li rápido e só depois que marquei vi que tinha liberdade no meio -.-'
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A alternativa "B" ficou confusa devido à sua péssima redação:
"Apesar de" indica que a próxima oração deveria conter uma ideia oposta à da primeira oração, o que não aconteceu absolutamente. Questão passível de anulação.
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Assim só para constar, tem um erro básico de português na questão: "o acesso à medicamentos é essencial"...kkkkkk
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Alternativa correta: Letra B
a)Além de outros, são direitos sociais a educação, a saúde, a liberdade, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Errada. A liberdade não está no rol está no art. 6 da CF - Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
b)Os direitos fundamentais não são absolutos. Portanto, apesar da CRFB/88 estabelecer que a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, este deve se dar tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
Correta. Art. 5 , XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
c)A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, desde que cumprida a função social dos respectivos inventos.
Há dois erros na questão - privilégio permantente e função social
XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
d)Um cidadão que precise de atendimento médico-hospitalar, caso o hospital público não o ofereça em razão de lotação, poderá impetrar habeas corpus especial para sanar a lesividade provocada ao seu direito fundamental à saúde.
Errado. HC é remédio contitucional para restrição ou ameação a restrição de liberdade. Mandado de segurança seria o correto
e)Em sede de efetividade de direitos sociais, o Mandado de Segurança é o remédio constitucional adequado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos líquidos e certos relativos às liberdades e prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania e à saúde.
Errado. O remédio correto seria Mandado de injunção
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Propriedade Intelectual
Autoral: Vitalício --> Herdeiros: temporários
Industrial : Temporário
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OBS: OUTRO ERRO, MAS ESSE DE PORTUGUÊS: " acesso à medicamentos."
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Nossa que mistureba de enunciado com assertivas. banca ridícula
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A) A liberdade é um direito individual.
C) Privilégio temporário.
D) Cabe Mandado de Segurança.
E) Cabe Mandado de Injunção.
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A) Além de outros, são direitos sociais a educação, a saúde, a liberdade, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. -> hummm pegadinha danada. SAÚ MORA LÁ, EDU TRABALHA ALI, ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRESO.
B) Os direitos fundamentais não são absolutos. Portanto, apesar da CRFB/88 estabelecer que a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, este deve se dar tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
C) A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, desde que cumprida a função social dos respectivos inventos. -> NENHUM PRIVILÉGIO É PERMANENTE BEBÊ.
D) Um cidadão que precise de atendimento médico-hospitalar, caso o hospital público não o ofereça em razão de lotação, poderá impetrar habeas corpus especial para sanar a lesividade provocada ao seu direito fundamental à saúde. -> HABEAS CORPUS = LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO.
E) Em sede de efetividade de direitos sociais, o Mandado de Segurança é o remédio constitucional adequado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos líquidos e certos relativos às liberdades e prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania e à saúde. -> PEGARAM O MANDADO DE INJUNÇÃO E MANDADO DE SEGURANÇA E BATERAM NO LIQUIDIFICADOR.
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DILMAS SEM PTT
desamparados
infancia
lazer
moradia
alimentacao
saude
seguranca
educacao
maternidade
previdencia
trabalho
transporte
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Existe isso de “habeas corpus especial”
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Grave Comigo:
Não são absolutos... não são absolutos....não são absolutos...