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GABARITO: D
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - CORRETA
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
II - CORRETA
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
III - ERRADA
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IV - CORRETA
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
V - CORRETA
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Bons estudos. :)
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I. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
II. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
IV. ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.
V. ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
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I. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (CORRETO)
II. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (CORRETO)
III. é livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato. (ERRADO) OBS. O certo é vedado o anonimato.
IV. ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. (CORRETO)
V. ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. (CORRETO)
Gabarito: D
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Art. 5º
II - NINGUÉM será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de LEI;
III - NINGUÉM será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO;
IX - É LIVRE a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE de censura ou licença;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER;
GABARITO -> [D]
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III. é livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato
é vedado o anonimato
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tt
II - NINGUÉM será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de LEI;
III - NINGUÉM será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO;
IX - É LIVRE a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE de censuraou licença;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER;
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errei esse não sendo vedado kkk
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Errei. Acho que na prova não erraria, pois aqui lemos mais rapido para fazer mais questões.
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Em questões como essa sempre comece pela última sentença, sabendo que a V está correta você automaticamente já elimina as alternativas a,b e c. Depois é só conferir se a III está correta ou não. Assim você chega mais rápido na alternativa correta, LETRA D.
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Gabarito''D''.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Estudar é o caminho para o sucesso.
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CF/88
Somente a assertiva III está incorreta. Vejamos:
Art. 5º – ...
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D
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Em 09/10/19 às 16:48, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 02/10/19 às 13:40, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 25/09/19 às 15:25, você respondeu a opção D.
Você acertou!
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EU SABIA A QUESTAO, SO QUENA HORA DE MARCAR, MARQUEI ERRADO
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II - NINGUÉM será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de LEI;
III - NINGUÉM será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO;
IX - É LIVRE a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE de censuraou licença;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER;
gb d
pmgo
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Em 08/01/20 às 16:41, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 18/12/19 às 15:27, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 09/10/19 às 16:48, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 02/10/19 às 13:40, você respondeu a opção C.
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Você errou!Em 25/09/19 às 15:25, você respondeu a opção D.
Você acertou!
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Aquela questão que não deixa você zerar a prova kkkk
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Questão exige do candidato conhecimento sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise das afirmativas:
I. CORRETA.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (art. 5º, IX CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
Note: qualquer censura institucionalizada que seja imposta sem justificação constitucional caracterizará uma intervenção violadora do âmbito de proteção dessa liberdade.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: Em junho de 2015, o Plenário do STF julgou (decisão unânime) procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou não ser exigível a autorização prévia do biografado para a publicação de biografias.
II. CORRETA.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art. 5º, XIII, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: esse inciso diz respeito a uma norma constitucional de eficácia contida. Guarde muito bem essa valiosa informação. Inciso EXTREMAMENTE cobrado.
III. INCORRETA.
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato (art. 5º, IV, CF/88).
Observe que a Constituição garante a manifestação de pensamento, mas veda o anonimato em função de alguém atingir o direito de outra pessoa. Logo, sua identificação será crucial para permitir sua responsabilização.
AMPLIANDO O CONHECIMENTO: É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V, CF/88).
Súmula STJ 227: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
IV. CORRETA.
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (art. 5º, II, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
V. CORRETA.
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (art. 5º, III, CF/88).
A alternativa reproduz os exatos termos do diploma constitucional.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: D.