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CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis – Segunda Parte
Posição Patrimonial e Financeira
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são Ativos, Passivos e Patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Se não houver a expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, ao caixa da empresa, não existe o ativo.
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.
Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade.
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Essa questão se enquadra com Contabilidade Geral, na parte de Reconhecimento de Elementos Patrimoniais.
RECONHECIMENTO DE ATIVOS
Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
Gravem! São dois os requisitos para que um ativo seja reconhecido no balanço
1) PROBABILIDADE DE GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FUTUROS.
2) CUSTO OU VALOR PODE SER DETERMINADO PARA A ENTIDADE
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS
Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade.
Uma obrigação com fornecedores, por exemplo, gerará saída de recursos envolvendo benefícios econômicos? Sim, o dinheiro do caixa (este caixa é um benefício econômico da empresa).
Esta mesma obrigação pode ser estimada com segurança? Geralmente, esperamos que sim.
Portanto, satisfeitos os requisitos para reconhecimento de um passivo.
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No meu entender essa questão não está errada, mas sim incompleta, pois não mencionou que para ser ativo o bem tem que está sob controle da entidade. Segundo o MCASP, são três as características básicas de um ativo:
1) Bem controlado pela entidade
2) Decorrente de eventos passados.
3) Capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.
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Olá, pessoal.
Creio que o item envolva a interpretação dos Capítulos 5 e 6 da NBC TSP - Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.
Não os trouxe aqui para os comentários, pois ficaria muito poluído. Mas vale a leitura atenta dos referidos capítulos até podendo se estender a alguns pontos do Capítulo 7 para melhor consolidação do assunto.
Isso foi o que entendi ao ler a norma e confrontar com a cobrança do item. Por favor, caso não o seja, peço que me informem.
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Gabarito : CERTO
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RESOLUÇÃO:
Exatamente! Segundo o MCASP, um ativo deve ser reconhecido quando:
a) Satisfizer a definição de ativo, isto é, quando se demonstrar que o ativo é: 1) controlado pela entidade; 2) é resultado de eventos passados; e 3) tem potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos.
b) Puder ser mensurado, observando as características qualitativas, e considerando as restrições sobre a informação contábil.
Gabarito: CERTO
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CONCORDO COM VOCÊ NICOLAS, POIS, O "DEVERÁ" REMETE QUE SERÁ POR ,APENAS, ESSES DOIS REQUISITOS E É NECESSÁRIO 3:
1) Bem controlado pela entidade
2) Decorrente de eventos passados.
3) Capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.