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Correta "B". Resposta no CPP:
Art. 581 - Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:
[...]
X - que conceder ou negar a ordem de habeas corpus;
[...]
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Não cabe recurso ordinário, vez que se trata de decisão denegatória em primeira instância, sendo que a hipótese de recurso ordinário exige decisão em instância originária. Logo, certa a letra "b".
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1. DENEGADO pelo juiz de direito em primeira instância, caberá RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (art. 581, X, CPP) 2. CONCEDIDO pelo juiz de direito em primeira instância, cabe RECURSO DE OFÍCIO (art. 574, I, CPP) e RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (art. 581, X, CPP), concomitantemente.3. DENEGADO em ÚNICA instância pelos tribunais superiores, caberá RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL ao STF (art. 102, II,"a" - CF)4. DENEGADO em ÚNICA OU ÚLTIMA instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais dos estados, do DF e territórios, caberá RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL ao STJ (art. 105, II, "a" - CF).
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Correta é a alternativa "b". Contudo, na prática, os advogados não interpõem esse recurso porque tem prazo de interposição de 5 (cinco) dias, mais os 2 (dois) dias para as razões. Os advogados interpõem outro Habeas Corpus, mas diretamente no Tribunal competente. O mesmo vale para esse ROC. Nunca o vi na prática. Abs,
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A FCC é bandida mesmo:Cuidem a palavbra "Da decisão final..."Qual é a alternativa "a"?APELAÇÃO...É f...
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Art. 581 do CPP: Caberá recurso em sentido estrito da decisão:
X - que conceder ou negar a ordem de habeas corpus;
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GABARITO - LETRA B
HABEAS CORPUS
1ª Instância
- Recurso em Sentido Estrito
2ª Instância
- Recurso Ordinário ao STJ
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Letra b.
b) Certa. Examinador cobrou simplesmente o teor do art. 581 do CPP:
Art. 581 do CPP: Caberá recurso em sentido estrito da decisão:
X – que conceder ou negar a ordem de habeas corpus.
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
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Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe recurso em sentido estrito.
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mantém guerreiro, a noite vai terminar e o sol vai voltar a raia