SóProvas

ID
4031590
Banca
Prefeitura de Altamira do Paraná-PR
Órgão
Prefeitura de Altamira do Paraná - PR
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Os principais tributos responsáveis por quase 80% de toda a arrecadação tributária no país, em termos de arrecadação, são:

Alternativas
Comentários

  • INSS é imposto agora é??

  • Que absurdo! Inss não é imposto.

  • Meu amigo.... Isso aí é tese de pós-doutorado. Só um ser superior para classificar FGTS como tributo. Jênio!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Esse povo inventa cada coisa kkkkkkkkkk

  • Vou marcar a resposta do gabarito só pra não voltar nunca mais nessa questão.

  • Gabarito letra A

    ICMS - Imposto de Renda - INSS - COFINS - FGTS e IPI;

  • Gente, INSS não é imposto realmente, mas é contribuição. E contribuição é tributo.

    A questão pede tributo.

  • fgts kkk

  • Tinha certeza que era a B.

  • FGTS é matéria previdenciária, não tributária, ou seja, nem como contribuição está correto. Segundo a súmula 353 do STJ:

    A contribuição para o FGTS não tem natureza tributária. Sua sede está no artigo 165, XIII, da Constituição Federal. É garantia de índole social. 4. Os depósitos de FGTS não são contribuições de natureza fi scal. Eles pressupõem vínculo jurídico disciplinado pelo Direito do Trabalho. 5. Impossibilidade de, por interpretação analógica ou extensiva, aplicarem-se ao FGTS as normas do CTN. 6. Precedentes do STF RE n. 100.249-2. Idem STJ REsp n. 11.089-MG. 7. Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, improvido.” (REsp n. 383.885-PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 10.6.2002). Em conseqüência, tratando-se de execução fi scal relativa a débitos do FGTS, incabível a aplicação das regras do CTN por interpretação analógica ou extensiva.

    Mesmo se fosse INSS é uma autarquia, não um tributo. Essas provas em que a prefeitura organiza a própria prova sempre são cheias de maracutaia.

  • Vá lá confundir se INSS é autarquia, fundação ou sei lá o que, mas chamar de tributo já é de mais!

  • Cara, quem foi que elaborou essa questão maluca?