SóProvas


ID
4907131
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

A intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança, é uma característica de que forma societária:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    CÓDIGO CIVIL:

    Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:

    I - variabilidade, ou dispensa do capital social;

    II - concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo;

    III - limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar;

    IV - intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;

  • GABARITO LETRA D - COOPERATIVA

    CÓDIGO CIVIL:

    Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:

    IV - intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;

  • Macete pra não precisar decorar: A cooperativa é uma sociedade de pessoas, ou seja, o que interessa são as características subjetivas dos sócios, logo, é incongruente afirmar que seria possível transferir as quotas sociais da respectiva sociedade uma vez que o que de fato ela valoriza são essas qualidades subjetivas.

  • Mas é no word.. kkkk

  • Sociedade simples está relacionado com a pessoalidade. Ainda que as cooperativas sejam registradas na junta comercial, são consideradas sociedade simples (art. 982 do CC)

    GABARITO: D

  • só complementando mais um pouco sobre as cooperativas...

     Cooperativa é uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeita à falência, constituída para prestar serviços aos seus sócios.

    https://codeagro.agricultura.sp.gov.br/arquivos/ica/faq.pdf