Questão 4958170

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento)
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias; Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária; Ingressos e Dispêndios Públicos; Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Em todos os sistemas contábeis usados na administração pública, existem operações que são consideradas típicas em razão da frequência com que ocorrem. A respeito desse aspecto da contabilidade pública, assinale a opção correta.

• A. Os pagamentos dos valores líquidos dos salários de servidores públicos devem compor um lançamento distinto dos valores referentes às retenções.
• B. Para o reconhecimento da receita e da despesa públicas, devese utilizar o mesmo procedimento tanto no enfoque patrimonial como no enfoque orçamentário.
• C. A contabilização das operações típicas deve abranger, em um mesmo lançamento, os cinco subsistemas de contas nelas envolvidos.
• D. O registro da despesa fixada na lei orçamentária não afeta a conta de crédito inicial do subsistema orçamentário.
• E. Para se registrar o cancelamento de uma dívida inscrita na dívida ativa da administração pública, deve-se creditar a conta de decréscimos patrimoniais.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A.

  Retenções: Passivo Circulante/ Passivo Financeiro.

  Pagamentos de Servidores: Passivo Circulante/ Passivo Permanente.

  Obs: P. Financeiro não depende de autorização legislativa.

  P. permanente dependem de autorização legislativa LOA.

• A) Certo

  B) Errado. Regime de competência no enfoque patrimonial e regime misto no enfoque orçamentário.

  C) Errado. Quesito completamente errado. Não existem cinco subsistemas e nem sempre todos são utilizados.

  D) Errado. Há débito na conta Dotação Inicial, com contrapartida na conta Crédito Disponível.

  D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial – (RAEA)

  C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

  E) No cancelamento da dívida ativa, o ente deverá registrar a baixa do crédito inscrito, em contrapartida a uma variação patrimonial diminutiva (VPD) específica para o tipo de baixa.

  D 3.6.5.x.x.xx.xx Desincorporação de Ativos

  C 1.1.2.x.x.xx.xx Créditos a Curto Prazo – Dívida Ativa ou

  C 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo – Dívida Ativa

  Assim, a questão erra ao dizer que deve-se creditar a conta de decréscimos patrimoniais. Na verdade, deve-se debitar a conta de decréscimos patrimoniais.