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A coação moral irresistível exclui a Culpabilidade.
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Complementando: coação física irresistível exclui a tipicidade (afasta o dolo ou culpa)
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Gabarito E
[CAUSAS DE EXCLUSÃO]
1} Estado de necessidade;
2} Estrito cumprimento do dever legal (Associado ao agente publico);
3} Exercício regular de um direito (Associado ao particular); e
4} Legítima defesa.
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Seguindo para fins de Estudo...
- O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.
Ex: A depender da situação e da lei aplicável ao caso concreto, o Estado de necessidade pode ser uma causa de exclusão da ilicitude ou uma causa de exclusão da culpabilidade.
Fonte: Meu caderno.
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Bons Estudos ❤
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Excludentes de ilicitude: [BRUCE LEEE]
Legítima defesa
Estado de Necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular de um direito
Excludentes da culpabilidade:
Inimputabilidade
Erro de proibição (Ausência de potencial conhecimento da ilicitude)
Descriminantes putativas
Obediência hierárquica ------\ (Ausência de exigibilidade de conduta diversa)
Coação moraL irresistível; ------/
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GABARITO: ERRADO
Coação moral irresistível exclui a CULPABILIDADE
Coação física irresistível exclui a CONDUTA
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade, enquanto que a coação física irresistível exclui a própria conduta, de modo que, nesta segunda hipótese, sequer chegamos a analisar a tipicidade, pois não há conduta penalmente relevante.
Você já é um vencedor!!!
Tudo posso naquele que me fortalece!!!
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Excludentes de ilicitude: Estado de necessidade; Legítima defesa; Estrito cumprimento do dever legal e Exercício regular de direito. Já as exclusões de culpabilidade é a Imputabilidade no qual o Brasil adota o critério Biopsicológico, porém tem a exceção do menor no caso adota-se o critério apenas Biológico no qual se considera apenas a idade. Também temos o erro de proibição, o qual afasta a potencial consciência da ilicitude( o agente erra pq não sabia que era errado. Também temos o erro do tipo no qual o agente tinha uma falsa percepção da realidade.
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GABARITO ERRADO
São causas excludentes de ilicitude:
a) Estado de Necessidade;
b) Legítima Defesa;
c) Estrito Cumprimento do Dever Legal;
d) Exercício Regular de Direito.
A Coação Moral Irresistível: quando o coator (exerce a coação) ameaça o coagido de forma que ele não consegue resistir e acaba agindo conforme o interesse do coator.
A Coação Moral Irresistível exclui a culpabilidade
A Coação Física Irresistível exclui a tipicidade
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Errado -> coação moral irresistível.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.
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Exclusão da ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
O parágrafo único diz: "O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo."
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Excludentes de ilicitude [BRUCE LEEE]:
- Legítima defesa
- Estado de Necessidade
- Estrito cumprimento do dever legal
- Exercício regular de um direito
Excludentes da culpabilidade [DOCIÊ]:
- Descriminantes putativas
- Obediência hierárquica ------\ (Ausência de exigibilidade de conduta diversa)
- Coação moraL irresistível; ------/
- Inimputabilidade
- Erro de proibição (Ausência de potencial conhecimento da ilicitude)
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GABARITO: ERRADO
Lembrando que o consentimento do ofendido também exclui a ilicitude (causa supralegal).
Requisitos para que o consentimento seja válido:
> O consentimento deve ser válido (prestado por pessoa mentalmente sã);
> O bem jurídico deve ser próprio e disponível (bens de outra pessoa, ou a vida não são acobertados);
> Deve ser prévio ou concomitante à conduta.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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GABARITO - ERRADO
O bizu é pré-histórico, mas salva a pele!
BRUCE LEEE (com 3 E's):
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal.
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a coação moral irresistível exclui culpabilidade
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Gab: Errado
Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
RUMO Á PRF - GLORIOSA!
Bora Vencer!
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coação FFFFFísica = exclui FFFFFato típico
coação moraLLLLL = exclui cuLLLLLpabilide
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gaba ERRADO
coação moraLLLLLLLL ------> cuLLLLLLLLLLLpabilidade
PERTENCELEMOS ☠️⚖️
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Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
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Gabarito E
- Excludentes de ilicitude: "ELE É ilícito"
Estado de necessidade
Legítima defesa
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular de direito
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ERRADO
Macete para exclusão de culpabilidade: AME O COE
Anomalia psíquica
Menoridade
E mbriguez acidental completa
Obediência hierarquica, (não manifestantemente ilegal)
CO ação moral irresistível
Erro de probição
Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
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A presente questão está ERRADA
São causas de excludente de ilicitude.
• Estado de necessidade
• Legítima defesa
• Estrito cumprimento do dever legal
• Exercício regular do direito
Veja como foi cobrado:
(CESPE – 2016 - PC/PE – AGENTE DE POLÍCIA - ADAPTADA) Há excludente de ilicitude em casos de estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.
GABARITO: CERTO
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A coação moral irresistível configura causa de excludente de culpabilidade.
Gabarito: Errado
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Causas excludentes de ilicitude são:
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade; e
Exercício regular de direito.
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Coação física irresistível é causa de exclusão da conduta
Coação moral irresistível é excludente de culpabilidade
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Errado.
A coação moral irresistível tira a culpa do sujeito.
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Gab. Errado
Coação Moral Irresistível é excludente de CULPABILIDADE
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Coação moral irrestítivel é excludente de CULPABILIDADE, na modalidade de Exigibilidade de Conduta Diversa.
Lembre-se: Coação Moral Irresistível exclui a Culpabilidade, já a Coação Física Irresistível exclui a conduta do Fato Típico.
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GABARITO ERRADO
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ANTIJURIDICIDADE
Estão previstas no art. 23 do CP, são Legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito. (EXCLUI CRIME)
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Gabarito: Errado
São causas excludentes de ilicitude:
Legitima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular de um direito
Culpa exclusiva da vítima
Bizu: i'LeEEEC'itude
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gaba ERRADO
coação moraL ----> cuLLpabilidade.
pertencelemos!
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macetinho dos deuses dos concursos
quando se tem uma coacao fisica irresistivel a gente olha pro crime
quando se tem uma coacao moral a gente olha pro agente
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A coação moral irresistível exclui a Culpabilidade.
Errado
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Coação moral Irresistível --> exclui a culpabilidade
Coação física irresistível --> exclui a conduta (exclui a tipicidade)
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Errado, coação moral irresistível. -> exclui culpabilidade.
coação física - não há conduta - atipicidade.
seja forte e corajosa.
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A Coação Moral Irresistível: quando o coator (exerce a coação) ameaça o coagido de forma que ele não consegue resistir e acaba agindo conforme o interesse do coator.
A Coação Moral Irresistível exclui a culpabilidade
A Coação Física Irresistível exclui a tipicidade
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Errado!
As excludentes de ilicitude são:
• Estado de necessidade;
• Legitima defesa;
• Estrito cumprimento do dever legal;
• Exercício regular do direito;
• Consentimento do ofendido- bens disponíveis (é supralegal esta excludente).
A Coação moral irresistível é uma excludente de culpabilidade.
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ERRADO
Excludentes de tipicidade: Coação Física irresistível;
Excludentes de ilicitude: LEEE;
Excludentes de culpabilidade: Coação moral irresistível, Obediência hierárquica, Erro sobre a ilicitude do fato, Inimputabilidade