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GABARITO - ERRADO
O bizu é pré-histórico, mas salva a pele!
BRUCE LEEE (com 3 E's):
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal.
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GAB ERRADO
Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
Onde está a coação moral irresistível ?
Está na excludente de culpabilidade. Especificamente em exigibilidade de conduta diversa.
Não confundir com coação FÍSICA IRRESISTÍVEL QUE EXCLUI O FATO TÍPICO (essa sim excluí a tipicidade
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Coação moral irresistível exclui a culpabilidade (exigibilidade de conduta diversa).
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Gabarito: (E)
São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.
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Coação moral irresistível é excludente de culpabilidade!
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GABARITO: ERRADO.
Coação moral irresistível é uma excludente de culpabilidade.
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coação moral irresistível --------> CULPABILIDADE
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Coação moral irresistível é excludente de culpabilidade, e não de ilicitude.
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GABARITO ERRADO
São causas excludentes de ilicitude:
a) Estado de Necessidade;
b) Legítima Defesa;
c) Estrito Cumprimento do Dever Legal;
d) Exercício Regular de Direito.
A Coação Moral Irresistível: quando o coator (exerce a coação) ameaça o coagido de forma que ele não consegue resistir e acaba agindo conforme o interesse do coator.
A Coação Moral Irresistível exclui a culpabilidade
A Coação Física Irresistível exclui a tipicidade
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Coação moral irresistível ( vis compulsiva ) --> exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
Coação física irresistível ( vis absoluta) --> exclui o fato típico, mais precisamente a conduta, não há vontade
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Coação moral irresistível ( vis compulsiva ) - exclui a culpabilidade;
Coação física irresistível ( vis absoluta) - exclui o fato típico.
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GABARITO: ERRADO
Lembrando que o consentimento do ofendido também exclui a ilicitude (causa supralegal).
Requisitos para que o consentimento seja válido:
> O consentimento deve ser válido (prestado por pessoa mentalmente sã);
> O bem jurídico deve ser próprio e disponível (bens de outra pessoa, ou a vida não são acobertados);
> Deve ser prévio ou concomitante à conduta.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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Errado
A coação moral irresistível é excludente da culpabilidade !
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GABARITO: ERRADO
Mnemônico para causas de excludente de ilicitude:
LEEE
Legítima defesa;
Estrito cumprimento do dever legal;
Estado de Necessidade;
Exercício regular de Direito.
Ademais, a coação moral irresistível é excludente de culpabilidade!
Bons estudos!
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gaba ERRADO (para não assinantes)
COAÇÃO MORALLLLLLLLLLLLLLLLLLL -----> CULLLLLLLLLLLLLLLLPABILIDADE.
pertencelemos!
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(Cocu) coação moral - Culpabilidade
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O erro está na coação moral irresistível, que é exclusão de culpabilidade
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ERRADO!!
A coação moral irresistível é excludente da CULPABILIDADE !
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ERRADO. São causas excludentes de ilicitude a Legítima defesa, o Estado de necessidade, o Estrito cumprimento do dever legal e Exercício regular de um direito.
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Gabarito: ERRADO ✔
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Bons estudos!
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Quem fez concurso no passado, fez. Quem não fez perdeu a chance, questões nesse nível dificilmente vai cair nas nossas provas
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São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível.
ERRADO
- Estado de necessidade, Legitima defesa, Estrito cumprimento do dever legal e Exercício regular de um direito (Excludentes de Ilicitude);
- Coação moral Irresistível (Excludente de Culpabilidade);
- Coação Física Irresistível (Excludente de Tipicidade).
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade'.
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GAB ERRADO.
A coação moral irresistível é causa excludente da CULPABILIDADE, ou seja, o fato é típico e ilícito, porém o agente será ISENTO DE PENA.
ATENÇÃO! MUITA ATENÇÃO!
No caso de coação FÍSICA irresistível, o que se exclui é a TIPICIDADE, ou seja, o fato é atípico, logo, não há crime.
RUMO A PCPA.
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gab: E
coação moral irresistível é classificada como excludente de culpabilidade.
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Errado. Coação é excludente de culpabilidade
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Coação é excludente de culpabilidade!!!
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coação moral é excludente de culpabilidade.
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ERRADO
RESUMO SOBRE O ASSUNTO.
EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, ILICITUDE E TIPICIDADE
Culpabilidade: Excludente de culpabilidade é possibilidade de descaracterização de delito baseada em circunstâncias que afastam ou excluem a culpa e, consequentemente, a sanção.
I- imputabilidade;
II- potencial consciência da ilicitude; é
III- exigibilidade de conduta diversa.
ilicitude: é a circunstância que afasta o aspecto ilícito.
I – em estado de necessidade;
II – em legítima defesa;
III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Tipicidade: à circunstância que afasta o tipo penal. (Conduta Humana, composto de DOLO E CULPA; Resultado; Nexocausal; Tipicidade)
I -coação física absoluta;
II - insignificância;
III- adequação social; é
IV - ausência de tipicidade conglobante.
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São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível.
Coação moral irresistível é excludente de culpabilidade. Nesse caso seria o exercício regular de direito.
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Gabarito: errado
Coação MoraLLL = excludente de cuLLLpabilidade
Coação FÍÍÍIsica = excludente de tIIIIpicidade
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Coação moral irresistível (vis compulsiva) --- isenção de pena --- art. 22 CP --- coagido age com vontade viciada --- não afasta conduta (é típica) --- afasta a culpabilidade
CP, Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ... só é punível o autor da coação...
As causas excludentes de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal) afastam a tipicidade.
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e...Exercício Regular de Direito.
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Coação moral irresistível e excludente de CUPABILIDADE
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Gabarito: Errado
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
coação moral irresistível -> Exclui a culpabilidade.
coação física irresistível = Ausência de conduta, que gera a atipicidade do fato -> Fato Atípico
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Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: SE LIGA ELE
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
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A presente questão está ERRADA
São causas de excludente de ilicitude.
• Estado de necessidade
• Legítima defesa
• Estrito cumprimento do dever legal
• Exercício regular do direito
Veja como foi cobrado:
(CESPE – 2016 - PC/PE – AGENTE DE POLÍCIA - ADAPTADA) Há excludente de ilicitude em casos de estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.
GABARITO: CERTO
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* EXCLUDENTES DE ILICITUDE *
LEGÍTIMA DEFESA
ESTADO DE NECESSIDADE
ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
COAÇÃO FÍSICA (VIS ABSOLUTA) IRRESISTÍVEL => EXCLUI TIPICIDADE
COAÇÃO MORAL (VIS COMPULSIVA) IRRESISTÍVEL => EXCLUI A CULPABILIDADE
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GAB: ERRADO
EXCLUSÃO DE ILICITUDE = LEGÍTIMA DEFESA, ESTADO DE NECESSIDADE, ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL;
EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE = COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL.
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Exclui a culpabilidade
Menoridade Penal;
Embriaguez completa;
Doença mental;
Erro de proibição;
Coação moral;
Obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.
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Coação moral irresistível é uma excludente de CULPABILIDADE
Gab: Errado
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EXCLUDENTES DE ILICITUDE:
I- Estado de necessidade
II - Legítima defesa
III - Estrito cumprimento do dever legal
IV - Exercício Regular de direito
EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE:
I - Inimputabilidade
II - Ausência de potencial consciência sobre a ilicitude do fato
III - Inexigibilidade de conduta diversa ( Coação Moral Irresistível/ Estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal)
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Fui logo marcando certo por subestimar a questão sem olhar o final... PQP kkkk
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Questão de 2003, comentários de 2021 ... tão papirando em!!
Força e honra!⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Coação moral irresistível é excludente de culpabilidade!
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A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
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Coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
O resultado prático é o mesmo, deixa de ser crime, pois perde um dos elementos do conceito analítico.
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São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível.( coação moral exclui a culpa) ERRADO
São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação física irresistível.( coação física exclui a ilicitude) CERTO
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coação MORAL irresistível: exclui a CULPABILIDADE
coação FÍSICA irresistível: exclui a TIPICIDADE (porque exclui-se a ação do agente)
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GAB ERRADO
Causas excludentes de ilicitude Bizu : É ELE
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Legitima defesa;
Exercício regular de direito.
MEMORIZEI ASSIM..ESPERO QUE AJUDE.
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GABARITO: ERRADO
ILICITUDE - EXCLUI O CRIME
#BIZU - LEEE
- Legitima Defesa; agressão, atual ou iminente.
- Estado de Necessidade; perigo atual.
- Estrito cumprimento do dever legal; é a ação realizada pelo particular.
- Exercício Regular do Direito; é a ação realizada pelo agente público.
@MOURA_PRF
#FÉ NA MISSÃO
"A PESSOA QUE NUNCA ERROU NESSA VIDA É PORQUE NUNCA TENTOU NADA"
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coação moral irresistível : exclui a CULPABILIDADE !
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Coação:
MC - Moral, culpabildiade
FT - Física, tipicidade
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Gab: Errado.
Excludentes de ILICITUDE:
Legitima Defesa;
Estado de Necessidade;
Exercício Regular de um Direito;
Estrito Cumprimento de Dever Legal;
BIZU: Leee
Erro da questão = Coação Moral Irresistivel , pertence aos excludentes de CULPABILIDADE.
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GABARITO ERRADO
Excludentes de ilicitude: Estão previstas no art. 23 do CP, são Legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.
PMAL2021
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Coação Moral - excludente de culpabilidade;
Coação Física - Excludente de tipicidade, ou seja, exclui a conduta.
Gabarito: ERRADO.
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"Todos os dias, a vida te da um cheque de 24 horas, e você decide como vai investir"
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Coação moral irresistível é excludente de culpabilidade..
ERRADO
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Temos o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 23, expondo as causas de exclusão mencionadas:
“Art. 23. Não há crime quando o agente pratica o fato:
I – em estado de necessidade;
II – em legítima defesa;
III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”.
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COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL É EXCLUDENTE DE CULPÁBILIDADE.
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Moral é excludente de culpabilidade
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Coação moral irresistível é uma causa excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
Culpabilidade: Imputabilidade; Potencial consciência da ilicitude; Exibilidade de conduta diversa.
Gabarito: ERRADO
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coação moral irresistível. (errado)
exercício legal do direito. (certo)
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Coação moral irresistível afasta a CULPABILIDADE (exigibilidade de conduta diversa).
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22 do Código Penal, a coação moral irresistível trata-se de grave ameaça, onde a vontade do autor não é livre (vis compulsiva). ... Por meio da coação moral irresistível, o coator obriga o coagido a praticar um delito contra um terceiro (a vitima) e o coagido é impossibilitado de resistir a tal ameaça.
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COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE.
PMAL2021
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ERRADO
**EXCLUDENTES DE ILICITUDE: LEEE
Legítima defesa
Estado de necessidade
Exercício regular de direito
Estrito cumprimento do dever legal
EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
Coação MORAL irresistível >> afasta a culpabilidade.
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Coação moral irresistível é excludente de culpabilidade
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#PCPR #PCSC # PMSC
GAB: E
São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível.
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GAB ERRADO
Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
Onde está a coação moral irresistível ?
Está na excludente de culpabilidade. Especificamente em exigibilidade de conduta diversa.
Não confundir com coação FÍSICA IRRESISTÍVEL QUE EXCLUI O FATO TÍPICO (essa sim excluí a tipicidade)
_________________________________________________________________
Fonte: Mapas Mentais para Carreiras Policiais
https://abre.ai/daiI
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errado - coação moral irresistível. -> exclui culpabilidade.
coação física - não há conduta - atipicidade.
seja forte corajosa.
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errado - coação moral irresistível. -> exclui culpabilidade.
coação física - não há conduta - atipicidade.
seja forte corajosa.
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- Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
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Coação Moral Irresistível é caso de excludente de culpabilidade.
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PMAL21
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As excludentes de ilicitude (não há crime) encontra-se dispostas no art. 23 do CP, quais sejam:
I - Legitima defesa;
II - Estado de necessidade;
III - Exercício Regular do Direito ou Estrito cumprimento do dever legal.
O erro está na Coação Moral Irresistível , que é causa de excludente de culpabilidade ( não acarreta responsabilidade penal ao agente).
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São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível. Esta é excludente de culpabilidade.
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Gabarito : Errado.
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GABARITO : ERRADO
EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE :
LEGÍTIMA DEFESA;
ESTADO DE NECESSIDADE;
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO;
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL.
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A galera cita somente as causas legais de exclusão da antijuridicidade, mas também temos uma causa supra-legal, que é o consentimento do ofendido.
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São causas excludentes de ilicitude,
a legítima defesa;
o estado de necessidade;
o estrito cumprimento do dever legal ou no exercicio regular de direito.
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Errado!
As excludentes de ilicitude são:
• Estado de necessidade;
• Legitima defesa;
• Estrito cumprimento do dever legal;
• Exercício regular do direito;
• Consentimento do ofendido- bens disponíveis (é supralegal esta excludente).
A Coação moral irresistível é uma excludente de culpabilidade.
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Regra do L.E.E.E
Legitima Defesa
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Estato de Necessidade
Exercicio Regular do Direito