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V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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No Brasil, todos têm o direito de expressar suas ideias, opiniões e sentimentos das mais variadas formas, sem que essa expressão seja submetida a um controle prévio, por ou licença.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) É assegurado apenas o direito de resposta, proporcional ao agravo, sem indenização por dano material, moral ou à imagem.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A Constituição Federal assegura, além do direito de resposta, a indenização por dano material, moral ou à imagem. Inteligência do art. 5º, V, CF: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
b) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Correto. Aplicação do art. 5º, III, CF: Art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
c) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Correto, nos termos do art. 5º, VI, CF: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
d) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Correto, nos termos do art. 5º, VII, CF: Art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
e) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Correto, nos termos do art. 5º, IX, CF: Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Gabarito: A
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Palavras restritivas, geralmente está incorreta a questão ☕
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca do texto
da CF de 1988 acerca dos direitos e garantias individuais.
2)
Base constitucional (CF de 1988)
Art. 5º.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
III) ninguém será submetido a tortura
nem a tratamento desumano ou degradante;
V) é assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à
imagem.
VI) é
inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias.
VII) é assegurada, nos termos da lei,
a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva.
IX) é livre a expressão da atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença;
3) Exame da questão posta e identificação da
resposta
a) Errado. É
assegurado (não apenas) o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral
ou à imagem, nos termos do art. 5.º, inc. V, da
Constituição Federal.
b) Certo. Ninguém
será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, nos termos do
art. 5.º, inc. III, da Constituição Federal.
c) Certo. É
inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias, nos termos do art. 5.º, inc. VI, da
Constituição Federal.
d) Certo. É
assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas
entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos do art. 5.º,
inc. VII, da Constituição Federal.
e) Certo. É
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença, nos termos do art. 5.º,
inc. IX, da Constituição Federal.
Resposta:
A (única INCORRETA).
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É assegurado apenas o direito de resposta, proporcional ao agravo, sem indenização por dano material, moral ou à imagem. O ERRO A PALAVRA "sem" onde devia ter "com".
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a) Errado. É assegurado (não apenas) o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, nos termos do art. 5.º, inc. V, da Constituição Federal.
b) Certo. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, nos termos do art. 5.º, inc. III, da Constituição Federal.
c) Certo. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, nos termos do art. 5.º, inc. VI, da Constituição Federal.
d) Certo. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos do art. 5.º, inc. VII, da Constituição Federal.
e) Certo. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, nos termos do art. 5.º, inc. IX, da Constituição Federal.
Resposta: A (única INCORRETA).