Questão 5365849

• Banca: CEV-URCA
• Órgão: Prefeitura de Milagres - CE
• Ano: 2018
• Provas: CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Advogado
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Contribuição de Melhoria; Contribuições Especiais; Empréstimo Compulsório; Imposto; Taxa e Tarifas

São espécies de tributos:

• A. Taxas e multas.
• B. Impostos e taxas.
• C. Contribuição de melhorias e multas.
• D. Empréstimos compulsórios e transferências voluntárias.
• E. Contribuições especiais e preços públicos.

Gabarito: B

Comentários

• Espécies tributárias:

  Teoria da tripartição (conforme CTN, art. 4º)

  1. Impostos
  2. Taxas
  3. Contribuições de melhorias

  Teoria da pentapartição (Teoria vigente atualmente, segundo STF)

  1. Impostos
  2. Taxas
  3. Contribuições de melhorias
  4. Empréstimos compulsórios
  5. Contribuições sociais