SóProvas


ID
5604532
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.

Do ponto de vista jurídico-penal:

Alternativas
Comentários
  • Eu espero sinceramente que o Gabarito preliminar esteja errado e que a FGV não considerou isso como sendo culpa inconsciente (que era previsível para o homem médio).

    Gabarito Preliminar D.

    Gabarito de qualquer pessoa normal: E

    Recomendo ainda pesquisarem sobre o caso Alec Baldwin.

  • não tem condições nenhuma de estudar tendo como base essas questões da prova da PCERJ....

  • GABARITO D (porém, a alternativa correta é a letra E)

    GABARITO PRELIMINAR DO GRAN: O examinador aproveitou um exemplo real recente ocorrido nos EUA. Nesse caso, o autor dos disparos não responderá pelo crime de homicídio, apenas aquele que entregou a arma com o dolo do homicídio.

  • Baseado em fatos reais, mas a resposta certa é E.

    FGV tá se superando

  • A prova é minha, eu faço o que quero. ass: FGV

  • kkkkkkkkkkkkkkkk o cara simplesmente bota o gabarito que quiser

  • Gente, não é possível que vocês ainda querem recorrer em uma questão clara como essa!

    A questão é pura jurisprudência FGV.

    Qualquer um que estuda a pirâmide de Kelsen sabe que é a FGV acima de tudo e de todos.

    E qualquer um e todos estudam profundamente a jurisprudência majoritária FGV.

    Não existe nada além do que a FGV quer e acha.

    Simples.

  • Essa questão e uma piada , namoral kkkkkkk FGV tem que ser banida !!

  • Quem colocou E, parabéns!

  • É de matar de raiva, como conseguiram cagar tanto um concurso tão esperando como da PCERJ!

  • Erro determinado por terceiro,

  • Não há dolo ou culpa por parte de Ares. Prova extremamente suspeita...

  • Marquei a E na prova. Dei mole, esqueci que a FGV tem seu próprio Código Penal.

  • VOCÊS QUE FIZERAM ESSA PROVA, ENTRARAM COM RECURSOS NAS QUESTÕES ??

  • fonte: Juro por Deus.
  • crime culposo: conduta voluntária, que realiza um evento ilícito não querido ou aceito pelo agente, mas que lhe era previsível (culpa inconsciente) ou excepcionalmente previsto (culpa consciente) e que podia ser evitado se empregasse a cautela esperada.

    Agora me diz: como o gabarito pode ser a letra D?

    Hades é autor mediato do crime de homicídio. Ares foi usado como instrumento de Hades e atuou sem dolo e culpa.

  • não existe kkkkkkkkkkkkkkk gab E

  • Erro provocado por terceiro, vencível! TMNC FGV. Bruno gilabert tá de sacanagem defender isso no seu livro.

  • eu quero ser uma pessoa mais calma, mas a fgv não deixa

  • Eu: caramba, que fácil, é claro que é E.

    Gabarito: D

    Eu: queeeeeee?

  • Essa banca tem uma Doutrina a par das existentes no Brasil, na qual só tem acesso os mal amados que irão elaborar as questões!
  • Eu espero que essa banca passe bem longe dos concursos que pretendo realizar.

  • GABARITO ERRADO, LETRA D. (FGV EMBURRECENDO)

    GABARITO CERTO, LETRA E.

    erro de tipo determinado por terceiro.

     art. 20, § 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

  • você FGV kkkk

  • Tipo de questão que só acerta quem errou!

  • Na cozinha de um restaurante, o cozinheiro chefe pede ao seu auxiliar que lhe passe o sal, o auxiliar dolosamente passa substância altamente venenosa com aparência idêntica ao sal. Segundo a FGV configura crime culposo em relação às mortes provocadas pela comida, visto que o homem médio deveria ter provado o sal e morrido sozinho. É isso, ou entendi errado?

  • Só acertou quem errou a questão

  • Não há preenchimento do elemento subjetivo culpa exigido pelo tipo penal previsto no art. 121, § 3°. Conforme a teoria analítica do crime, não há delito praticado por Ares. Né possível, todo mundo vendo isso e esse gabarito louco da FGV. Se a FGV não trocar esse gabarito eu mudo meu nome ou não faço mais provas da banca, pq, pqp!

  • cara, o pessoal da fgv tem que fazer um concurso da cesp, e apos aprovados, ai sim eles poderiam criar questoes... essa galera nao estuda... nao e possivel

  • Está claro na questão que trata-se de Erro Determinado por Terceiro (Art. 20 parágrafo 2º do CP), onde responde pelo crime o agente que o provocou, enquanto o agente que praticou a conduta ficará isento de pena por não ser agente culpável. O agente provocado responde a título de culpa caso o erro seja inescusável. Neste caso em questão, o erro seria inescusável se o agente provocado fosse capaz de prevê que o objeto por ele utilizado era plenamente eficaz. Entretanto a questão não deixa isso claro em nenhum momento, portanto a resposta correta seria a alternativa (E)
  • Concordo com os colegas.

    NÃO merece prosperar o GABARITO.

    I) Não há elementos para caracterização de culpa por parte de Ares.

    II) Vejo mais como ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO:

    Ele levou o provocado à prática do delito.

    (autor mediato) responderá por homicídio doloso o ator (autor imediato), em regra, fica isenta de pena, salvo se demonstrada a sua negligência, hipótese em que será responsabilizada a título de culpa.

    Como dito: não há elementos para caracterização de culpa por parte do ator.

  • Sem condições esse tipo de questão. Desrespeito com quem estuda.

  • JESUS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Ohhh FGV veia destrambelhada!!

  • Crime culposo: conduta voluntária, que realiza um evento ilícito não querido ou aceito pelo agente, mas que lhe era previsível (culpa inconsciente) ou excepcionalmente previsto (culpa consciente) e que podia ser evitado se empregasse a cautela esperada.

    ...fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos...

    Hades é autor mediato do crime de homicídio. Ares foi usado como instrumento de Hades e atuou sem dolo e culpa.

  • Pior que a FGV só os inimputáveis que marcam a D.
  • aí complica, meu parceiro

  • Revoltante esse gabarito! Que absurdo.

  • olha, desanimador!

  • Causas de homicídio culposo: negligência, imprudência ou imperícia

    A imperícia não foi do ator e sim dos produtores técnicos. Hades sim responde por homicídio doloso, mas a culpa cairia na equipe de produção técnica.

    Só pesquisar no Google e ver que já ocorreram casos parecidos onde a equipe técnica sofreu a culpa e não o ator em si.

    Pois a equipe de produção que tem o dever de checar os itens que são levados até os atores como armas, facas. Ou qualquer outra coisa que possa causar dano.

  • “Arma cenográfica” e…. FGV fez a questão e não entendeu que não há que se falar em “culposo”.
  • a FGV tá criando um novo direito penal.
  • Erro determinado por 3 Pessoa, Ares só responderia, se tivesse o dever de sempre verificar as armas usadas na cenas antes.

  • O Qconcurso está considerando o gabarito preliminar.

    O gabarito pós-recurso ainda não foi divulgado.

    Mas durante a correção e montagem de recursos os professores de cursinhos realmente confirmaram que o gabarito correto é a letra E

  • Senhor, que prova foi essa meus amigos!? Estou aqui sem entender nada.

    Caso clássico de erro provocado por terceiro, Hades (autor mediato) responderá por homicídio doloso, enquanto Ares (autor imediato), em regra, fica isento de pena, salvo se demonstrada a sua negligência, hipótese em que será responsabilizada a título de culpa.

  • Direito Penal da FGV
  • Essa questão foi de cai o C do B, espero que aceitem os infinítos recursos, não é possível que alguém que tenha estudado o mínimo de direito penal tenha respondido o gabarito da banca .

  • A BANCA VAI CONTRA SEU PRÓPRIO CONCEITO ! ! ! !

    F G V - TJ-AL/2018 - ANALISTA JUDICIÁRIO - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR”

    “64. Caio, secretário de juiz de Vara Cível, com o objetivo de subtrair o carro de seu desafeto, elabora um mandado de busca e apreensão e entrega ao oficial de justiça João para cumpri-lo, esclarecendo que o juiz tem urgência na execução da ordem. Acreditando na autenticidade do mandado, João vem a cumpri-lo imediatamente. Descoberta a ilicitude, é correto afirmar que, em relação ao crime contra o patrimônio ocorrido:

    (A) Caio e João deverão responder como coautores; (B) Caio deverá responder na condição de partícipe, enquanto João, como autor direto;

    (C) Caio é autor mediato, enquanto João é partícipe, ambos respondendo pela mesma infração penal;

    (D) CAIO É AUTOR MEDIATO, ENQUANTO JOÃO É MERO INSTRUMENTO, SOMENTE O PRIMEIRO DEVENDO RESPONDER PELO CRIME;

    (E) Caio e João deverão responder pelo mesmo crime na condição de partícipes.”

    TEVE EM SEU GABARITO, DESTACO, O DEFINITIVO, A OPÇÃO “D”.

    COMO PODE MUDAR DE POSTURA ASSIM, COMO QUEM MUDA DE ROUPA !!!!!

    SEM MAIS PARA O MOMENTO !!!!

  • onde entra o erro do tipo? será que estou estudando errado, srs?

  • Gab. "D". (há controvérsias)

    Discordo do gabarito. No comando não havia prévia orientação de que Ares (que efetuou o disparo), deveria verificar a arma. Só assim poderia cometer negligência, imprudência ou imperícia. Como Hades (que tinha a intenção de matar Atena) entregou a arma já pronta para a cena, presume-se que Hades que tinha a responsabilidade de verificar e testar a arma.

    Assim, exclui-se a inobservância de cuidado necessário por parte de Ares. Por este mesmo motivo, não se aplica o instituto da "culpa inconsciente", pois para tal teria de haver algum grau de previsibilidade de ocorrer o disparo. Como se trata de relação profissional, não poderia Ares refazer o trabalho de todos os profissionais por prever a possibilidade algo acontecer.

    Então, o disparo efetuado por Ares seria completamente imprevisível para o homem médio na mesma situação. Por esta razão, a conduta de Ares pode ser considerada ATÍPICA por erro de tipo essencial inescusável (sem possibilidade de previsibilidade). Considerado que o gabarito da questão deveria ser alterado para o item "E".

  • Não seria um caso de autoria mediata, já que Hades se utilizou do ator para disparar a arma? Por parte de Ares, sequer haveria conduta.

  • Teoria do Domínio do fato. Ares não se enquadra nem como partícipe nem como autor no crime... Agiu em erro determinado por terceiro. como pode responder por homicídio culposo? onde está presente sua negligência, imperícia ou imprudência? Ares foi utilizado como instrumento do crime, e agiu em erro de tipo devido a falsa representação da verdade... FGV tá reinventando o Direito Penal... Eu juro q desanimei depois desta prova...
  • que? kkkkkkkkkkkkk
  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk TODAS as questões de Direito Penal para inspetor dessa prova são ridículas

  • questão ridícula...

  • Nossa, não fiz essa prova pois estudo para tribunais, mas, meu pêsames para quem fez, que prova estranha!!

  • Gente, o que é isso ?! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Nem tomem apontamento dessas questões no material de voces

  • TA DE SACANAGEM NÉ FGV ?

  • Surreal esse gabarito da FGV.

  • o que?? como assim??

  • quem estudou errou kkkkkk

  • Prova estranha com ideias esquisitas ...

  • DESRESPEITO COM OS CONCURSEIROS!!
  • Que |_ixo!!!!!!

  • Ah claro, homicídio culposo....Que ridículo FGV.

  • essa prova está muito estranha, muito mesmo... desrespeito!

  • Deveria ser: Gab. E

    Isso é, "Erro determinado por terceiro", Art. 20 - § 2º.

    Lamentável esse gabarito!

  • Inspetor aprovado no concurso da FGV apura homicídio culposo de garçom. Segundo relatos, o dono do bar, inimigo de Fulano, preparou bebida com veneno a fim de causar a morte da vítima. Segundo o Inspetor, o Garçom foi imprudente por não verificar que a bebida estava contaminada.

  • Esse gabarito é simplesmente uma vergonha. Gabarito correto letra E

  • Justificativa para recurso:

    A questão aborda o tema “homicídio”, previsto no Artigo 121 do Código Penal. Em gabarito preliminar oficial, a banca considerou como correta a alternativa “D” (Ares responderá por homicídio culposo e Hades por homicídio doloso). Não resta dúvida quanto ao crime de homicídio doloso cometido por Hades. Já em relação ao Ares, para considerar que este teria praticado um homicídio culposo, se faz necessário comprovar alguma violação ao dever de cuidado. Para isso, seria preciso considerar que o personagem em questão teria o dever de conferir a arma e as munições que lhes foram entregues. O “Princípio da Confiança”, consagrado em nossa doutrina, por si só, já isentaria o agente da obrigação de verificar o instrumento do crime. Além disso, é valido ressaltar que não seria razoável exigir de um ATOR conhecimentos técnicos para periciar uma arma e suas munições. Fica claro, tratar-se de um crime de autoria mediata, onde Hades usa Ares para que este, induzido a erro, pratique a ação arquitetada por aquele. Diante do exposto, solicito a alteração do gabarito, considerando que a alternativa “E” é a única resposta correta.

  • Erro de Tipo invencível, escusável, desculpável (exclui dolo e culpa), logo não há conduta e por consequência não há fato típico e em razão disse não há crime para Ares.

    Ademais, são causas que EXCLUEM A CULPA:

    a) caso fortuito e força maior

    b) erro profissional

    c) risco permitido

    d) princípio da confiança (é quando o indíduo em sociedade atua dentro da lei e acreditando que os demais também respeitarão o ordenamento jurídico).

  • O que é o tal do "quebre a perna"?

  • Examinador da fgv se supera a cada dia, cria um entendimento contrário ao direito.

  • Nessa caso o Ares foi usado como mero instrumento para a prática do crime - a Hipótese de Erro Provocado por terceiro.

    Não pode ser acusado de homicídio culposo - não houve imprudência, negligência ou imperícia da parte dele, não nesse contexto da questão.

  • A FGV deveria disponibilizar junto ao edital sua própria apostila, assim poderíamos estudar de acordo.
  • Por isso que mesmo com as cagadas que comete ás vezes, eu prefiro a banca CESPE pra carreiras policiais.

  • pra mim o gabarito é letra e, não é possivel

  • Primeira vez que erro, mas acredito estar no caminho certo!

  • a gente se mata de estudar pra ao fim deparar-se com isto.

  • É o "meu ovo" esse gabarito!!!!!!

    E a teoria geral do erro??????????? WTF???

  • questão mal feita. Utilizaram errado o exemplo daquele ator americano..

    O enunciada deveria no mínimo trazer algum fato que indicasse que pelas circunstâncias Ares poderia questionar a arma etc. Não houve indicativo de qualquer imprudência/negligência dele

  • FGV - PCAM - Joao enfurecido por descobrir uma traição de Joana, aponta a arma em direção a Joana, porém temendo remorso em mata-la, decide tirar a própria vida.

    Resposta da FGV - Joana responderá por homicídio doloso e Joao responderá por homicídio culposo.

    É mais ou menos assim o que a banca quer interpretar essa questão.

  • Para mim isso é uma hipótese de Erro invencível ou inevitável: quando, apesar de ter tomado os cuidados objetivos, o agente atuou com erro. Exclui-se, nesse caso, o dolo e a culpa.

  • Meu deus, na propria questao vem dizendo " fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica ", como que o gabarito é letra D???????

  • Marquei E, tentando pegar os macetes da FGV, mas ir contra o que te na lei e meus estudos de anos não tem como...

  • Prova de "cartas marcadas". Perdi tempo e dinheiro fazendo essa m...!
  • Vou fingir que as questões dessa prova não existem.

  • Se tiver gente séria na policia desse brasil ainda, é só pegar os primeiros colocados desse certame e investigar. Coisa tem pra achar, é só querer.

  • volta CESPE?

    Mais alguém?

    Não?

    ok

  • ENTENDAM DE UMA VEZ POR TODAS: Essa prova da PCERJ foi feita para peixes

  • FGV ta quase adotando o entendimento da Dilma nas provas pqp...

  • Ares não demonstrou negligência, nem imperícia, nem imprudência. Como foi culposo?

  • Jesus amado, que é isso? kkkkkkkkk

  • rapaz, o cara respode por crime algum, não teve crime. crime é um fato típico, antijurídico e culpável.

  • Um conselho para quem estiver estudando com foco em carreiras policiais: ESQUEÇA ESTA PROVA !!!! NÃO SERÁ ÚTIL PARA NADA !!!!

  • ares nao tem nd ver,ele tbm n teve culpa, pois nao sabia de nda

  • gaba E

  • KKKKKKKK se lascar bicho que direito penal é esse pra PC-RJ

  • Que loucura essa FGV!

  • Não se mencionou conduta culposa. Banca esquisita...

  • Fonte: Código FGV

  • Se você acertou, cuidado!

  • Essa questão realmente não dá.

  • Podem rasgar o CP

  • É aquilo: só acertou quem errou

  • FONTE: " TÃO DIZENDO". kkkk Pai, onde a FGV encontrou esse gabarito ?

  • Beleza, joga fora essa prova e começa de novo. Meu Deus, é cada absurdo.

  • Quero só ver como os profs do QC vão justificar essa questão, que eu nunca vi passar tanto pano pra essas bancas.

  • Erro determinado por 3° quem responde é quem determinou o resultado.

  • Erro invencível determinado por terceiro. Princípio da confiança.

  • Teve fato tipico? Sim.

    Teve excludente de ilicitude? Não.

    Teve culpabilidade? Sim

    Ares cometeu crime.

    Gab: D

  • PEÇAM COMENTÁRIOS DO QC NESSA QUESTÃO! A PLATAFORMA NÃO É GRATUITA

  • ai é loucura

  • Ares atuou em erro determinado por 3º (Hades). Percebe-se que o erro é inescusável (indescupável / evitável), pois Ares poderia ter evitado o homicídio se tivesse tomado certa diligência, no sentido de verifiar se a arma era realmente cenográfica, se estava municiada, enfim. Sendo o erro provocado por 3º inescusável, não há dolo na conduta do agente provocado (Ares), mas ele deve ser responsabilizado por crime culposo (homicídio culposo). O agente provocador (Hades), na condição de autor mediato, deve ser responsabilizado pelo crime consumado (homicídio doloso).

    Gabarito: D

  • RAPAZ.... FGV TÁ FICANDO PIOR DO QUE A CESPE EM ENTENDIMENTO KKKKKKK DEUSULIVRE

    PC-AM

  • Ridículo esse gabarito!

  • Realmente tem que contar com a sorte, não tá adiantando estudar... O ator estava completamente convencido que estava com uma arma de brinquedo! Como pode ter que responder por homicídio culposo nessa situação? Sinceramente...

  • E o erro determinado por 3°?????? Claro exemplo de erro determinado por 3, verdadeira autoria mediata. Só quem deve responder é Hades.
  • Nao seria um erro determinado por terceiro ??

  • A gente que lute, mas lute bem muito...

  • No meu entendimento o gabarito correto seria a letra E

  • Quem marcou a D, já sabia o gabarito disponibilizado pela FGV, não sei como a galera se engana dessa forma, tudo isso é para melhorar o índice de desempenho no QC? A alternativa correta é a E! mas vocês não estão preparados para guardar o pano que vocês passam pra FGV

  • Só de lembrar dessa prova eu fico tremendo igual um pinscher rsrsrs

  • crime culpo: conduta voluntária, que realiza o evento ilícito não querido ou aceito pelo agente, mas que ele era previsível, culpa inconsciente ou excepcionalmente previsto culpa consciente e que ele podia ser evitado se empregasse a cautela esperada. Logo,ao receber a arma o legislador entende que qualquer pessoa imputável é capaz de distinguir características físicas de uma arma real para uma usada em espetáculos, por isso o homicídio culposo .
  • Oxe , como o caba vai responder '' mesmo que culposamente '' por uma conduta que ele nem sabia da intenção do outro caba ?? Eu hein

  • Não há condição nenhuma deste gabarito estar correto kkk.

  • Caso Alec Baldwin: como seria a responsabilização criminal no Brasil?

    Lilian Assumpção Santos

    O ator Alec Baldwin, no set de gravações do filme Rust, efetuou disparo acidental com uma arma cenográfica, causando a morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins e ferimento do diretor Joel Souza.

    (...)

    Difícil imaginar que o ator, num set de gravações, fosse um dos encarregados de verificar a regularidade da arma cenográfica. Deve haver um departamento da equipe estritamente encarregado de observar o cumprimento dos protocolos de segurança quanto ao manuseio de armamentos, provavelmente incidindo, inclusive, regras institucionais de verificação. Neste quadro, uma vez recebido o aviso de "cold gun" do assistente de direção, o ator, movido pelo princípio da confiança, não teria motivo para supor que as normas de cuidado não haviam sido seguidas pelos responsáveis, de modo que coubesse a ele desincumbir-se dessa checagem.

    A doutrina divide o erro de tipo em escusável ou inescusável. Escusável é o erro inevitável, o qual o agente não poderia superar nem se tivesse empregado grande diligência. Admite-se, ainda, como se viu, a imprevisibilidade em situações resultantes de ações de terceiros intervenientes, considerando o princípio da confiança. O erro de tipo escusável, portanto, exclui, além do dolo, também a culpa.

    Destarte, no caso, a previsibilidade indispensável à configuração do crime culposo por Alec Baldwin foi evidentemente afastada pelo aviso de segurança do assistente de direção. Assim, uma vez reconhecido ter havido erro de tipo provocado por terceiro, a gerar ausência de previsibilidade do resultado danoso, em razão do princípio da confiança estabelecido na relação de trabalho, não se cogita ter havido nem dolo nem culpa na conduta do ator. Este, na hipótese assumida, não incorreria em nenhuma forma de punição, por completa atipicidade da sua conduta.

    Importante mencionar que caso existisse alguma regra de cautela imposta pela equipe, por contratos, por lei, enfim, estabelecendo claramente que o ator que encena com arma de fogo deve, também, checar a munição antes de utilizá-la (ou seguir outras instruções) - o que não parece provável -, Baldwin, não o fazendo, poderia, sim, responder perante a justiça por homicídio culposo, ao agir com negligência.

    https://www.migalhas.com.br/depeso/354204/caso-alec-baldwin-como-seria-a-responsabilizacao-criminal-no-brasil

  • o erro de tipo essencial recai sobre os dados principais do tipo. Inexistindo consciência e vontade, exclui, sempre o dolo.

    Se o erro for invencível (ou escusável), é dizer inevitável, mesmo atentando-se para os cuidados necessários, além do dolo excluí-se também a culpa.

    Se vencível (ou inescusável), isto é, evitável pela diligência ordinária, o agente responderá por crime culposo, se previsto pelo tipo respectivo.

    No caso do exemplo da questão provando-se que qualquer pessoa, nas condições em que o ator se ver envolvido, empregando a diligência ordinária exigida pela ordem jurídica, não incidiria em erro, há a exclusão do dolo, mas não da culpa, respondendo o agente por homicídio culposo.

    Gabarito: D

  • Primeira vez que eu fico feliz em ter errado uma questão, devo isso ao colegas que comentaram o gabarito, ,':)
  • O gabarito correto deveria ser a letra E, apesar de existir a conduta por ação, não existiu dolo e nem culpa. Para ser uma conduta culposa é necessário que estejam presentes cumulativamente os elementos:

    Conduta pretendida - PRESENTE

    +

    Resultado não pretendido (involuntário) - PRESENTE

    +

    Nexo causal - PRESENTE

    +

    Violação de dever de cuidado: negligência ; imperícia ; imprudência - AUSENTE

    +

    Tipicidade formal - PRESENTE

    +

    Previsibilidade objetiva do homem médio - AUSENTE

    Logo, ocorreu fato atípico em relação a Ares e não há de se falar em crime.

  • Eu sigo resolvendo as questões dessa prova pq preciso ver até onde vai o limite de um examinador em querer fu*** o sonho de alguém.

    QUEM ESTÁ COMEÇANDO AGORA: não usem essas questões para alimentar os seus resumos. Procurem os comentários mais curtidos.

  • Não encontrei os elementos abaixo, para configurar como crime culposo.

    Art. 18 - Diz-se o crime:

    (...)

    II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

  • Talvez isso explique. https://brasil.elpais.com/cultura/2021-11-11/alec-baldwin-e-acusado-de-negligencia-por-testemunha-da-morte-de-diretora-de-fotografia.html

  • Saiu o gaba definitivo?

    Errando todas de Penal dessa prova.

  • Ué, Ares não seria acobertado por erro de tipo escusável ?

  • Mesmo sabendo que a banco colocou letra D, recuso me a marcar como correta a letra D, pois não há como responsabilizar uma pessoa por crime se ele não teve DOLO.

    Espero que a banca troque esse gabarito! Vida que segue. Mais uma da FGV!!! Pegaram pesado .

    Que acertou errou, quem errou acertou . Dilma R.

  • Autoria mediata. Gabarito letra E

  • Indignada por essa questão horrível ! Como o homem médio pode prever que a arma era de verdade ???

    Obs: Se fosse o bolsonaro certeza que Moraes iria inventar e enquadrar homicidio culposo Rs.

  • gab letra d. fonte? vozes na cabeça do examinador...

  • ???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? que porr@ é essa? ta de sacanagem, que ódio dessa banca, inacreditável!

  • Grupo de Estudo para carreiras Policiais

    Quem Quiser me chama no whatsapp 041 87 9 9658 5302

    Grupo com focos para pessoas que querem realmente realizar os seus objetivos e serem Aprovados

    RESUMOS

    SIMULADOS

    QUESTOES

  • No erro determinado por terceiro, previsto no artigo 20, §2º, do Código Penal, temos um erro induzido, figurando dois personagens: o agente provocador e o agente provocado. Trata-se de erro não espontâneo que leva o provocado à prática do delito. Ex.:

    um médico, com intenção de matar seu paciente, induz dolosamente a enfermeira a ministrar dose letal ao enfermo. O médico (autor mediato) responderá por homicídio doloso, enquanto a enfermeira (autor imediato), em regra, fica isenta de pena, salvo se demonstrada a sua negligência, hipótese em que será responsabilizada a título de culpa.

  • desconsiderando a bizarrice do gabarito, seria um caso de autoria mediata, que pode ser definida assim:

    Ocorre quando o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com percepção errada da realidade para executar o delito para ele. O executor é utilizado como mero instrumento por atuar sem vontade ou sem consciência do que está fazendo e somente o autor mediato responde pelo crime. Não há concurso de agentes, coautoria ou participação nesses casos.

    acesso em: https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/2303/Autoria-mediata#:~:text=Ocorre%20quando%20o%20agente%20serve,autor%20mediato%20responde%20pelo%20crime.

  • Precisa-se de uma lei para os concursos públicos, URGENTEMENTE!

  • achei graça da questão, mas acertei!

  • Acertei ! Letra D ! Lendo os comentários vi que preciso estudar mais.

  • Gente, eu acertei a questão, mas só porque já tô resolvendo tantas questões da fgv que a gente vai pegando as malandragens dela, mas é inadmissível um gabarito desse.

  • Essa banca tá bizarra colocando termos tão chulos na prova. O que diabos significa "Irrogando o famoso “quebre a perna”":

  • Não aceito esse gabarito.

  • Esse Gabarito é uma piada!!!

  • FGV deve tá pegando umas aulas de falta de noção com a Quadrix...

  • Caso de autoria mediata, não há concurso de pessoas.

    Também não há nada na questão que indique negligência, imprudência ou imperícia por parte de Ares, utilizado como mero instrumento por Hades.

  • Vamos estudar mais meu povo.

  • Não entendo alguns colegas " acertei a questão , mas o gabarito esta errado"

  • O gabarito foi alterado pela banca para a alternativa E.

  • Hades é autor mediato. Are não é nada, pois não sabia nem demonstrou culpa ou dolo acerca da arma ou da sua potencial lesividade.

  • Acredito que essa alternativa se resume em erro determinado por terceiro 

           § 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

  •   Erro determinado por terceiro 

           § 2º - Responde pelo crime o terceiro que determina o erro

    "Prevê o art. 20, § 2º: “Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.”

    Regula a lei a hipótese de o agente ter atuado por erro em virtude de provocação (ou determinação) de terceiro. Suponha-se que o médico, desejando matar o paciente, entrega à enfermeira uma injeção que contém veneno, afirma que se trata de anestésico e faz com que ela a aplique. A enfermeira agiu por erro determinado por terceiro, e não dolosamente, respondendo apenas o médico.

    É possível, porém, que o provocador do erro tenha agido por erro culposo, o mesmo ocorrendo com o executor do fato. O médico receita 10 cm3 de uma substância, quando deveria receitar 1 cm3 e a enfermeira, por falta de cuidado, não observa o engano, injetando a substância e causando a morte do paciente. Ambos responderão por homicídio culposo. Se o autor do fato, aproveitando-se do erro culposo do provocador, causa o resultado, reponde por crime doloso por não ter agido com erro." (MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120 do CP - volume 1. 34ª ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 162).

  • Gabarito: E

    Ares agiu em erro de tipo essencial escusável (inevitável), ou seja qualquer um poderia ter caído em erro de tipo. Logo não cometeu crime!

  • Meus Deus... esse examinador tava encapetado...

  • um caso semelhante aconteceu nesse ano de 2022 com um ator!
  • Elementos do fato típico culposo;

    a) conduta (sempre voluntária)

    b) resultado involuntário

    c) nexo causal

    d) previsibilidade objetiva

    e) inobservância do dever objetivo de cuidado (negligência, imperícia, imprudência)

    Ares não sabia que a arma tinha a capacidade lesiva, ou seja, não possuía no momento da ação a previsibilidade objetiva. Dessa forma Desclassifica qualquer fato típico culposo

    sendo então o gab letra e)

  • Em 13/03/22 às 12:30, você respondeu a opção E. Você acertou!

    Em 17/02/22 às 21:40, você respondeu a opção E. Você errou!

    UÉ Q CONCURSOS?

  • FGV ORDINÁRIA...

  • que prova bizzara! mas alguém por favor explique por que era para quebrar a perna da moça
  • Nem acredito nisso.

  • A expressão "quebre a perna" é uma simbologia entre o mundo artístico, quando um ator sobe ao palco para fazer uma peça ou vai gravar uma cena, geralmente deseja-se isso como um sinônimo de "boa sorte, arrase!". Vi isso no Friends, em uma peça que o Joey ia fazer e o Chandler disso isso e explicou o motivo. Quem disse que ver séries não ajuda a interpretar questões, está errado kkkkk

  • Em 16/03/22 às 14:09, você respondeu a opção E.

    Você acertou!Em 16/03/22 às 14:07, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!Em 17/02/22 às 14:07, você respondeu a opção D.

    Você acertou!Em 10/02/22 às 16:44, você respondeu a opção E.

    !

    Você errou!

    Que?

  • Erro de tipo inevitável, que exclui o dolo e a culpa.

  • Em 16/03/22 às 14:47, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!

    Em 01/03/22 às 16:47, você respondeu a opção E.

    !

    Você errou!

    1. Ares - ERRO DO TIPO = ESSENCIAL = ESCUSÁVEL/INVENCÍVEL = EXCLUI DOLO + CULPA = EXCLUI FATO TÍPICO.
    2. Hades - homicídio doloso qualificado - artificio árdio - emboscada premeditada.

  • Pessoal, essa questão teve o gabarito alterado, sendo a resposta oficial do concurso a letra E. Ares não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso.

  • irrogando o famoso “quebre a perna”. Famoso onde???

  • FGVrraaaaaauu

  • FGVrraaaaaauu

  • Creio que não houve erro escusável.

    Ares agiu com negligência pois deveria ter verificado se a arma era realmente cenográfica. Logo, Ares responderia por homicidio culposo e Hades por homicidio doloso.

    Na negligência, alguém deixa de tomar uma atitude ou apresentar conduta que era esperada para a situação. Age com descuido, indiferença ou desatenção, não tomando as devidas precauções.

  • Em 07/03/22 às 19:33, você respondeu a opção E. Você errou!

    Em 23/03/22 às 00:17, você respondeu a opção E. Você acertou!

  • É apenas uma pergunta retórica, mas o gabarito E dado pela FGV inspirado no caso do set de filmagem (imagina-se que foi) lá nos EUA realmente é assim? Comprovado que ator não teve conhecimento que a arma estava municiada ele não responderá por crime culposo?

  • Ares é ator, não é exigível que ele saiba diferenciar uma arma de fogo cenográfica de uma verdadeira (até pq as falsas tendem a ser bem semelhantes). Não houve negligência de forma alguma, povo tá doidão nesses comentários.

  • que viagem

  • ATENÇÃO: A BANCA ALTEROU O GABARITO PARA LETRA E

    Questão 61

    Uma vez configurado o erro de tipo, exclui-se o dolo da conduta, podendo ainda haver condenação por crime culposo. É preciso verificar, então, se o erro não derivou de desatenção ou descuido indevido por parte do agente. Isto é, caso o agente tenha agido com imprudência, imperícia ou negligência, mereceria ser punido pelo resultado danoso a título de culpa.

    Por outro lado, não se exige de uma pessoa atenção extraordinária ou além do razoável. Por isso, outro elemento da culpa é a previsibilidade, que significa a possibilidade de prever o resultado lesivo, inerente a qualquer indivíduo. Analisa-se, nessa etapa, se a média da sociedade teria condições de prever o resultado, empregando perspicácia comum, e se o agente do delito possuía capacidade pessoal para evitá-lo. Ausente qualquer viabilidade prognóstica, é também afastada a culpa da conduta.

    A propósito, quanto ao caso Alec Baldwin, exaurindo todas as possibilidades jurídicas, na hipótese improvável de ter sido implantada a arma dolosamente, este outro terceiro hipotético e não determinado seria autor de homicídio doloso. Neste cenário, o ator e o assistente de direção, em erro de tipo, ao receberem o revólver, caso tivessem dever de checar a munição como regra imposta de cautela, não o fazendo, responderiam por participação culposa em ação dolosa de outrem.

    Fonte : https://www.migalhas.com.br/depeso/354204/caso-alec-baldwin-como-seria-a-responsabilizacao-criminal-no-brasil

  • Fala galera, questão bacana. A respeito dessa questão o gabarito é a letra E. Ares não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso. Isso porque Ares, NÃO TINHA CONSCIENCIA QUE A ARMA ERA VERDADEIRA. COMO ELE NÃO SABIA, Não HÁ CONDUTA (dolo ou culpa), O QUE FAZ COM QUE dentre os três requesitos do crime (Fato tipico, ilicitude e culpabilidade) ANULE A TIPICIDADE, logo Ares, não responderá por crime algum.

    Espero ter ajudado vcs, caso tenha me equivocado corrijam-me.

    Força e honra!