-
A assetiva correta é a leta D
II - É só analisar o artigo 19 do Codigo Civil, onde o mesmo trata, que o pseudônimo tera a mesma proteção que o nome
IV - Artigos 70 e 72
V - Artrigo 66
-
I - errado (artigo 7º CC), as duas primeiras são hipóteses de morte presumida apenas (extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, quando alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra). A terceira hipótese é de ausência, mas o texto está incompleto. Além de desaparecer do domicílio sem deixar endereço, necessário que não haja representante ou procurador para administração dos bens (artigo 22 do CC).
V - embora conste como errado, observando-se o artigo 66 e §2º do CC, este inciso praticamente repete texto de Lei. Sinceramente não sei qual é o erro!
-
I. A morte presumida ou ausência ocorre quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, quando alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra ou quando a pessoa desaparece do seu domicílio sem dela haver notícia. (ERRADA!!)
A inclusão do trecho: "ou quando a pessoa desaparece do seu domicílio sem dela haver notícia" tornou a proposição incorreta.
Fundamentos legais: art. 6º do Código Civil
II. O nome da pessoa e o pseudônimo adotado para atividades lícitas não podem ser empregados por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória, ou usados, sem autorização, em propaganda comercial. (CORRETA!!)
União dos Artigos 17 e 18 do Código Civil.
III. As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos e seus estatutos regerão os direitos e obrigações recíprocos entre os associados. (ERRADA!!)
Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocas.
Fundamentação legal: Art. 53 , paragráfo único, CC.
IV. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem. (CORRETA!!)
V. O Ministério Público do Estado velará pelas fundações nele situadas. Se elas estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público. (CORRETA!!)
-
AFIRMATIVA l: Tudo resume em morte presumida.
Atualmente há duas forma de morte presumida: com decretação de ausência
e sem decretação de ausência.Nesta última em caso de guerra (2 anos após o desaparecimento) e em caso de catástrofe naufrágio..
-
I. A morte presumida ou ausência ocorre quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, quando alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra ou quando a pessoa desaparece do seu domicílio sem dela haver notícia. ERRADA
CC - Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
II. O nome da pessoa e o pseudônimo adotado para atividades lícitas não podem ser empregados por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória, ou usados, sem autorização, em propaganda comercial. CORRETA
CC -Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.
Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.
Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
III. As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos e seus estatutos regerão os direitos e obrigações recíprocos entre os associados. ERRADA
CC- Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
-
CONT...
IV. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem. CORRETA
CC - Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
V. O Ministério Público do Estado velará pelas fundações nele situadas. Se elas estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público. CORRETA
CC- Art. 66. Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde situadas.
(..)
§ 2o Se estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público.
-
Gab D
I errada, pois se referiu apenas ''ausência'' e não entrou no mérito SEM ou COM decretação de ausência, por isso está errada
Morte presumida (sem corpo) se divide em duas situações:
I-COM decretação de ausência
II- SEM decretação de ausência