Com relação à ética e a Legislação Profissional, marque a alternativa INCORRETA:
Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Diante de uma dessas ocorrências, qual penalidade é de competência exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem?
Conforme o Código de Ética dos profissionais de enfermagem reformulado em 2007 pela Resolução COFEN - 311, que passou a vigorar em 12 de maio de 2007, analise as afirmativas relacionadas às responsabilidades e deveres da equipe de enfermagem e marque a alternativa INCORRETA:
A Resolução COFEN Nº 0507/2016 instituiu e implementou o Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Anexo à Resolução encontra-se o código, que, em seu Capítulo II, trata das penalidades e proibições. Mais especificamente, o artigo 2º desse Capítulo II estabelece que são penalidades disciplinares a advertência, a suspensão, a demissão e a destituição de cargo ou função comissionada, e os artigos 3º, 4º, 5º e 6º descrevem as faltas administrativas passíveis das referidas penalidades disciplinares. Com base no exposto, assinale 1 entre os parênteses se a falta administrativa for passível de advertência por escrito, 2 se for passível de suspensão e 3 se for passível de demissão.
( ) Delegar a pessoa estranha à repartição pública, exceto nos casos previstos em lei, atribuição que seja de sua competência e responsabilidade.
( ) Retirar, sem prévia autorização da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
( ) Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato.
( ) Recusar fé a documentos públicos.
( ) Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
( ) Praticar comércio de compra e venda de bens ou serviços no recinto da repartição, ainda que fora do horário normal de expediente.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta, de cima para baixo.
Sobre a Lei n. 5.905/73, é correto afirmar que
Compete ao Conselho Federal de Enfermagem, EXCETO
Compete aos Conselhos Regionais, EXCETO
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, NÃO constitui a renda dos Conselhos Regionais de Enfermagem