Segundo a Lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. Participação dos docentes na escolha da promoção para os cargos de coordenador, dos níveis fundamental e médio;
III. Participação de todos os segmentos escolares na atribuição anual do destino das verbas excedentes do caixa escolar;
IV. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Dos itens acima:
São características da arte concretista:
I. Baseiam-se no rigor geométrico, na matemática, que estrutura ritmos e relações;
II. As cores tem importância secundária, o que explica a grande quantidade de obras monocromáticas;
III. Elimina-se o gesto, o sinal da mão, os desenhos são precisos, feito com régua e compasso;
IV. Teve grande impulso pela sua difusão na Semana de Arte moderna em 1922.
Dos itens acima:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e orçamentos do Município;
II. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto a eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
III. Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município.
Dos itens acima:
Itaipu Binacional lançou (20/07/2019), em Carmelo Peralta, no Paraguai, a licitação no valor de US$ 7,5 milhões (R$ 28,05 milhões) para a contratação de uma empresa que fará o estudo de viabilidade, o projeto final de engenharia e a fiscalização da obra da nova ponte rodoviária que ligará o país ao Brasil, a Bioceânica. A nova ponte vai ser construída sobre o rio Paraguai, ligando Carmelo Peralta, a Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul. Hoje, a ligação entre as duas cidades ocorre somente por meio de balsas.
(Fonte adaptada: https://g1.globo.com>acesso em 22 de julho de 2019)